Pagamento de 13º para Bolsa Família deve custar até R$ 2,6 bilhões

O pagamento do décimo terceiro parao Bolsa Família, prometido ontem (4) pelo presidente Jair Bolsonaro, custará entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões, disse hoje (5) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele disse que a equipe econômica verificará se existe espaço no orçamento para a medida. “Alocaremos recursos … Leia Mais


Estudantes começam a utilizar a quarta parcela do vale-alimentação

Pela quarta vez, desde que começou a pandemia por conta do novo coronavírus, o governo estadual liberou R$ 44 milhões para garantir um vale-alimentação estudantil no valor de R$ 55 aos cerca de 800 mil alunos da rede pública de ensino baiana. O valor foi disponibilizado no cartão dos estudantes nesta segunda-feira (26) e somente … Leia Mais


Agricultura familiar do sul da Bahia amplia mercado para chocolate premium

O segmento comercial de chocolates especiais vem crescendo na Bahia desde o início de segundo semestre, mesmo com os impactos negativos da pandemia da covid-19 que afetam a economia mundial. A Bahia Cacau, fábrica de chocolate da agricultura familiar, localizada no Sul da Bahia, que conta com recursos do Projeto Bahia Produtiva, da Secretaria de … Leia Mais


TCU pede revisão mensal de beneficiários do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania passe a reavaliar mensalmente a condição dos beneficiários do auxílio emergencial federal pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados afetados pela crise decorrente da pandemia da Covid-19. Proposta pelo ministro Bruno Dantas, responsável pelo terceiro relatório de acompanhamento da … Leia Mais



No enfrentamento à pandemia, governo amplia investimentos na área social e mantém programas voltados à juventude


Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a distribuição de vale-alimentação a 755 mil estudantes da rede estadual de ensino.
Os pequenos negócios também receberam suporte do Estado, com editais voltados para organizações de trabalhadores das áreas de agricultura familiar e de confecção. Além disso, o governo assegurou a manutenção de programas de inserção profissional, destinados especialmente aos jovens, como o Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.
Mesmo priorizando recursos e esforços para o fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de leitos e unidades especializadas, o governo vem atuando para atender à parcela da sociedade mais afetada pela crise.
Uma das primeiras medidas adotadas foi a isenção, por três meses, no período entre abril e julho, do pagamento das contas de água para inscritos na Tarifa Social da Embasa e com consumo mensal de até 25 metros cúbicos, o que representa um total de 216.738 domicílios, equivalendo a cerca de 800 mil pessoas diretamente beneficiadas. A soma do investimento no período foi de R$ 17,5 milhões.
Vale-alimentação
Cerca de 755 mil estudantes começaram a receber, na última terça-feira (28), a terceira parcela do vale-alimentação, com investimento de R$ 44 milhões do governo, por meio da Secretaria de Educação do Estado. Cada estudante tem direito a R$ 55. Com mais esta parcela, já são R$ 132 milhões de recursos próprios do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias.
As compras com o vale-alimentação estudantil podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos comerciais que aceitam a bandeira Alelo, nos 417 municípios, além de distritos e povoados da Bahia. Um relatório feito pela Secretaria da Educação revelou que, nas duas primeiras parcelas, entre os dez alimentos mais comprados estão o feijão, o arroz, a farinha, o açúcar e o macarrão, comprovando o alcance da política de segurança alimentar para toda a família do estudante.
Apoio à agricultura familiar
No último dia 20, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou, o resultado do Edital Emergencial n° 015/2020 do Projeto Bahia Produtiva, voltado para Segurança Alimentar e Nutricional de agricultores familiares. No total, foram selecionados 322 projetos que devem beneficiar cerca de 10 mil famílias de agricultores familiares.
Serão investidos R$ 15 milhões, por meio deste edital, em ações voltadas para a produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). As organizações produtivas contempladas receberão investimento de até R$ 50 mil cada.
Produção de máscaras
No sentido de apoiar as associações e cooperativas da área de confecção, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) investiu R$ 3,6 milhões na compra de máscaras de proteção, via Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Esse dinheiro é resultante de multas e Termos de Ajuste de Conduta (TACs) aplicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e repassados à Setre.
As máscaras, que são distribuídas gratuitamente em toda a Bahia, estão sendo produzidas por 600 trabalhadores de corte e costura, que fazem parte do projeto ‘Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus’. A previsão é que a Setre compre cerca de 2 milhões de máscaras.
O Governo do Estado também está comprando máscaras, por meio da SDR, junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas via edital para a confecção desses protetores faciais, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia. Somados os esforços da SDR e da Setre, devem ser adquiridas mais de 12 milhões de máscaras para distribuição, fomentando a economia no interior e na capital.
Programas voltados à juventude
Mesmo com a queda de R$ 1,5 bilhão de arrecadação em três meses, o Governo do Estado manteve programas voltados à juventude, como o Partiu Estágio, gerido pela Secretaria da Administração (Saeb). Lançado em 2017, o programa já ofertou 18,8 mil vagas de estágio nas secretarias e órgãos do governo e contratou quase 12 mil universitários de diferentes áreas. Mesmo com a suspensão das aulas em toda a Bahia, o programa foi mantido e o pagamento está sendo feito de forma integral e regular.
Outro programa mantido pelo governo durante a pandemia é o Primeiro Emprego, resultado de parceria entre as secretarias da Administração, do Trabalho e da Casa Civil. O foco do programa é o combate ao desemprego entre os jovens, a partir da inserção de egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho. Cerca de 8 mil beneficiários já foram contratados desde dezembro de 2016, quando o Primeiro Emprego foi iniciado, sendo 3,6 mil ativos. O valor total investido entre dezembro de 2016 e junho de 2020 é de aproximadamente R$ 330 milhões.
Criado em 2017, o Mais Futuro é outro programa de assistência estudantil coordenado pela Secretaria da Educação. O objetivo é garantir a permanência dos estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O programa oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior.

Cerca de 18 mil estudantes já foram beneficiados em 38 meses de execução do Mais Futuro, com investimento superior a R$ 114 milhões. No início de julho, foi liberado um novo pagamento do auxílio permanência aos 11.812 mil estudantes atendidos pelo programa. O investimento foi de R$ 4,6 milhões. Com os valores correspondentes aos meses de março, abril, maio e junho, o repasse total aos estudantes chegou a R$ 19,2 milhões neste período de pandemia.

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Nova parcela do auxílio alimentação de R$ 55 para estudantes da rede estadual começa a ser paga na terça (28)


Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O governador Rui Costa contou a novidade durante uma live, na noite desta quarta (22), e explicou que o pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça (28).

Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia.

O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício, lembrou o governador. “O estudante terá acesso aos R$ 55, que é o valor médio de uma cesta-básica, já no dia 28 de julho, quando a quantia já estará disponível no cartão que cada um dos 800 mil alunos recebeu”, afirmou.

Rui destacou ainda que o benefício “é uma importante contribuição do ponto de vista social e alimentar e também um grande esforço, já que os R$ 132 milhões envolvidos nas três parcelas não faziam parte do orçamento deste ano e ainda houve uma queda na previsão de arrecadação de R$ 1,8 bilhão para 2020”.


Agricultura familiar pode ajudar a gerar emprego e renda durante e na pós-pandemia, afirma Rui Costa


“Neste momento de pandemia e pós-pandemia, apostar na geração de emprego e renda por meio da agricultura familiar é viável e pode puxar a economia para cima”. O governador Rui Costa defendeu a Agricultura Familiar como um dos segmentos capazes de colaborar para melhorar a situação econômica da Bahia durante e na pós-pandemia. Para isso, ele reafirma a necessidade de apoio dos prefeitos, da Federação da Agricultura e das associações de pequenos agricultores. As declarações foram feitas durante a participação, nesta sexta-feira (24), no lançamento da campanha Viva Feira & Feira Segura, no 2º Seminário Virtual Parceria Mais Forte, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Uma das ações mais importantes, segundo Rui, é manter as feiras livres em funcionamento nos municípios, respeitando-se os limites sanitários necessários para se evitar a propagação da Covid-19. “A agricultura Familiar é quem produz a maior parte dos produtos para alimentar a mesa dos baianos e as feiras livres são o espaço mais acessível para os agricultores venderem os seus produtos. Por isso, desde o início eu pedi aos prefeitos que mantivessem as feiras em funcionamento, fora de locais fechados, e com isso a gente fosse conseguindo manter a atividade econômica”, afirmou Rui.

Para o governador, é preciso juntar esforços.“Temos muitos equipamentos distribuídos para prefeituras e associações. Mas as prefeituras, especialmente, têm um conjunto de maquinário que servem para preparar a terra. Às vezes a associação é pequena, não tem condição de manter uma máquina, não tem dinheiro para manutenção ou combustível. Mas quando as máquinas são da prefeitura, milhares de produtores rurais podem usar esses equipamentos na época do plantio e da colheita”.

Rui destacou que o programa TV Rural, na TV Educativa do Estado, vai levar uma agenda de casos exitosos, que, para ele, precisam ser replicados maciçamente. “A TVE ganhou escala estadual, nós estamos fazendo um investimento grande para levar o sinal para o interior do estado. Acredito que nove milhões de baianos já tenham acesso à TVE. E nós queremos levar as experiências exitosas através de programas voltados para o pequeno agricultor, que têm boa audiência e promovem boas práticas, ajudando inclusive na capacitação técnica.

O governador ressaltou que a Bahia é o estado brasileiro com maior número de produtores familiares, com mais de 600 mil famílias trabalhando, número superior a três milhões de baianos vivendo da agricultura familiar. “A Bahia faz o maior investimento do Brasil em agricultura familiar, são R$ 1,5 bilhão em diversos projetos sendo executados, ou licitados, distribuídos por meio de editais através de dois programas, o Bahia Produtiva, com projetos em todos os municípios da Bahia, e o Pró-Semiárido, focado mais na região norte”.

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Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses


Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Considerando-se que as perdas tomam por base os números do ano passado e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.
Somente com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.
Combate à pandemia
Do lado das despesas, a pressão sobre as contas é intensificada pelos dispêndios crescentes para o combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto de R$ 812,5  milhões, havendo mais despesas projetadas para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como em Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros.
O Estado, de acordo com Manoel Vitório, está aprofundando a agenda voltada de um lado para minimizar as perdas de arrecadação, com o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica, e do outro para a redução de gasto com base principalmente na renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito. As medidas de contenção de gastos, explica o secretário, até agora preservam as despesas voltadas para o combate à pandemia.
“O governo, sob a liderança do governador Rui Costa, já vinha se preparando para este cenário e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração”, destaca Vitório. “Mas será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o Estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”.

O secretário lembra que, diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática a agenda emergencial, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que institui uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco.

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Rui e Neto apresentam protocolo comum de retomada da economia


O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.
O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.
“São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui.
Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador.
Retomada da economia
Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”.
A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. “Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto.
Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.


Fotos: Paula Fróes/GOVBA

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Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ter mais três parcelas, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que haverá prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses. O benefício, segundo ele, será reduzido gradualmente, e deve ter parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois, o pagamento da assistência a trabalhadores informais seria encerrado.

O auxílio foi aprovado pelo Congresso com duração de três meses. O objetivo era trazer alívio financeiro às parcelas mais vulneráveis da população. Com a proximidade do fim dos repasses para os primeiros beneficiados pelo programa, cresceu a pressão para que seja feita a prorrogação.

A medida tem sido discutida internamente no governo, mas Guedes vinha trabalhando por valores inferiores aos divulgados por Bolsonaro.
O motivo da resistência é o elevado custo da medida. A prorrogação no formato apresentado pelo presidente pode gerar um impacto negativo de até R$ 100 bilhões aos cofres federais. Até o momento, o governo já liberou R$ 152 bilhões para o pagamento das três primeiras parcelas.

Na manhã desta quinta, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) já havia afirmado que a extensão do auxílio teria parcela de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. A informação foi publicada pelo ministro em uma rede social, mas ela foi apagada pouco depois. A pasta comandada por ele disse que a publicação estava incorreta e que o assunto ainda estava em discussão no governo.

“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos.

Ao confirmar essa previsão de valores, Bolsonaro disse que sua equipe de governo ainda trabalha nos cálculos para oficializar a prorrogação. O tema deve foi debatido nesta quinta em reunião do presidente com os ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães.

Inicialmente, o governo planejava pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 cada uma.O próprio presidente Bolsonaro chegou a defender o valor e disse que vetaria qualquer ação do Legislativo para aumentá-los.

“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, afirmou Bolsonaro em uma live no dia 11 de junho.

Folhapress


Mercado Livre abre centro de distribuição na Bahia


O Mercado Livre vai implantar na Bahia seu primeiro Centro de Distribuição (CD) no Nordeste e terceiro no Brasil. O CD faz parte de um plano de investimento de R$ 4 bilhões que a empresa pretende fazer no Brasil até o final de 2020. A unidade vai gerar 500 empregos diretos, quando estiver em pleno funcionamento e ficará sediada em Lauro de Freitas, numa área de 35 mil metros quadrados. Para a instalação, o empreendimento contou com amplo apoio institucional do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz).

“É um orgulho saber que teremos um CD deste porte na Bahia e que será o primeiro do Nordeste. A atração deste investimento é fruto de um trabalho em equipe que planeja e executa ações pensando no desenvolvimento do estado e na geração de emprego e renda para o povo baiano’, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Bahia possui diversas vantagens logísticas para o escoamento da carga de forma mais rápida. Apresentamos para o Mercado Livre também os projetos de expansão dos diversos modais aqui na Bahia. Portanto, a decisão de implantar esta unidade em nosso estado com certeza foi acertada”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

A operação será no modelo Fulfillment, em que o Mercado Livre fica responsável por todo o processo logístico do vendedor do marketplace, do estoque de produtos ao pós-venda. O marketplace é uma plataforma, mediada por uma empresa, em que vários fornecedores se inscrevem e vendem seus produtos. O objetivo do Mercado Livre é realizar entregas no mesmo dia ou dia seguinte para Salvador, dependendo do horário da compra. Já as encomendas para o Recife poderão ser feitas em até um dia. Além de fazer entregas mais rápidas para o Nordeste, a ideia é aumentar ainda mais a oferta de frete grátis na região.

De acordo com Leandro Bassoi, vice-presidente de Mercado Envios para a América Latina, a inauguração deste CD no Nordeste é bastante estratégica para que a empresa dê um salto de qualidade na experiência do cliente do marketplace. “Buscamos realizar entregas ainda mais rápidas e a preços menores, além de ajudar os empreendedores locais a ter uma opção de logística premium sem terem que investir para isso. Esse movimento está diretamente ligado ao nosso compromisso de democratizar o e-commerce e contribuir para que nossas ações se reflitam em toda a cadeia de valor envolvida”, explica Bassoi. A empresa também vai realizar um programa social voltado para a educação e a empregabilidade de 120 jovens da região de Lauro de Freitas em parceria com o Instituto Aliança. (Radar da Bahia)


Investimentos do Governo do Estado na Barragem de Ponto Novo garantem novo ciclo produtivo para famílias agricultoras da região


Os investimentos do Governo do Estado no perímetro irrigado do município de Ponto Novo, território de Piemonte Norte do Itapicuru, permitiram um novo ciclo produtivo para as mais de 200 famílias agricultoras que vivem na região. Foram mais R$14,2 milhões investidos em ações, incluindo a instalação do Fusegate, equipamento que possibilitou o aumento de 20% do potencial de armazenamento de água da Barragem de Ponto Novo, que hoje está com capacidade máxima.

A instalação do equipamento foi viabilizada por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), financiado com recursos do Governo do Estado por meio de acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

A Barragem de Ponto Novo abastece as cidades de Senhor do Bonfim, Itiúba, Andorinha, Jaguarari, Ponto Novo, Filadélfia e Caldeirão Grande. Após os últimos períodos de chuva, e com o novo potencial de armazenamento, conta atualmente com reserva hídrica para aproximadamente um ano.

“Além de abastecer as sete cidades, a barragem hoje tem capacidade para suprir o consumo de água das famílias irrigantes do subprojeto de Ponto Novo, bem como manter a vazão do rio Itapicuru abaixo da barragem, para uso de pequenos irrigantes e pecuaristas ribeirinhos”, explica o engenheiro agrônomo e técnico do componente produtivo do Pró-Semiárido, Jorge Esteves.

A irrigação possibilitou o avanço no cultivo de espécies perenes como a banana, o maracujá e a goiaba, assim como da mamona, melancia e do feijão-de-corda, consideradas temporárias. As famílias agricultoras estão tendo apoio e suporte da equipe técnica do Pró-Semiárido, desde o plantio até a comercialização dos produtos, e a perspectiva é de aumento crescente da produção.

A técnica do componente social do Projeto, Tyana Martins, tem acompanhado de perto a mudança na vida das famílias: “Além de beneficiar os irrigantes cadastrados, o subprojeto de Ponto Novo gera em torno de 600 empregos, entre diretos e indiretos. A produção é crescente, gerando renda e devolvendo a dignidade destes agricultores e agricultoras”, comemora. Tyana ressalta ainda que as famílias estão produzindo em terras antes consideradas improdutivas.

Para o agricultor Romilson Pereira, morador do assentamento Pajeú, comunidade Terra Nossa (Movimento de Pequenos Agricultores – MPA), no município de Ponto Novo, a perspectiva é de dias melhores: “Com a barragem na sua capacidade máxima, a nossa esperança é que possamos produzir alimentos de qualidade, para o nosso consumo, para comercializar, levar saúde tanto para o homem e a mulher do campo, como da cidade”.

Assessoria de Comunicação SDR


Articulação do Governo garante inclusão de mais 39.182 mil famílias de agricultores no Garantia Safra 2018/2019


O trabalho realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu que mais agricultores baianos tivessem acesso ao benefício do Garantia Safra 2018/2019. Por meio de ação da SDR junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os laudos de perdas de safra, iguais ou superiores a 50%, de 36 municípios, que inicialmente haviam sido indeferidos, foram reavaliados e inseridos no programa Garantia-Safra das safras 2018/2019. Como resultado da ação, houve um incremento de mais 39.182 famílias de agricultores com o benefício assegurado e mais 36 municípios  atendidos.
Com a inclusão das novas famílias, 231.860 famílias de 206 municípios baianos passam a contar com o benefício, de um total de 277.473 que aderiram ao Garantia-Safra, safras 2018/2019. O volume de recursos é da ordem de R$ 197,2 milhões, sendo R$ 37,7 milhões do Governo do Estado.
Na Bahia, na safra 2018/2019, 255 municípios aderiram ao Programa. Inicialmente, desse total, 170 municípios tiveram perdas de safra comprovadas, habilitando 192.678 famílias, que já receberam o pagamento de R$ 850, entre os meses de novembro de 2019 e abril de 2020.
Estratégia
Para ajudar os municípios a reverter o indeferimento da Coordenação Nacional do Garantia Safra, a SDR articulou uma série de ações. Entre elas está o apoio às administrações municipais para organização dos dados de produção local das safras de 2018/2019, visando o pedido de revisão do Laudo de Estimativa de Produção Agropecuária (LSPA) pelo IBGE e interlocução junto ao IBGE para nova análise e correção do LSPA. “Daí, voltamos a dialogar com a coordenação do GS, solicitando a inclusão dos novos laudos”, explicou o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Superintendência da Agricultura Familiar da SDR, Welliton Rezende Hassegawa.
O resultado é que foram acolhidos e deferidos os pedidos de inclusão em folha de 36 municípios que passaram a receber a partir da última terça-feira (16) o valor integral de R$ 850,00, por família. O pagamento segue até o dia 30 deste mês.
Criado em 2002, o Garantia Safra garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio em dinheiro, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
Fonte e fotos: Ascom/SDR

 

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia


Recuperação da economia e retomada do setor são o foco da nova gestão do Sistema FIEPE


Para Ricardo Essinger, o momento é de reconstrução do segmento no País e em Pernambuco

O empresário do setor industrial Ricardo Essinger será reconduzido à presidência do Sistema FIEPE na próxima quinta-feira (18). Por videoconferência, ele e os demais integrantes da diretoria tomam posse para o quadriênio 2020-2024. Nesse contexto, Essinger dará continuidade aos projetos baseados na sustentabilidade, na economia e na eficiência das instituições que compõem o Sistema FIEPE.

“Foram muitos desafios até aqui, mas posso dizer que conseguimos sanar boa parte deles aumentando o atendimento ao setor industrial, ampliando a oferta da educação por meio do SESI, capacitando profissionais pelo IEL e reequipando nossos laboratórios do SENAI para melhorar a qualidade do ensino”, analisou o presidente.

Além disso, o Essinger destacou o processo pelo qual o Sistema FIEPE passou nos últimos anos, em que se priorizou a integração de áreas do SENAI, SESI, IEL e FIEPE, fincando no objetivo de fazer mais com menos, de forma transparente e com meritocracia. “A modernização dos serviços com efetividade e resultados positivos norteou nossas ações na direção do desenvolvimento de Pernambuco”, frisou Essinger.

Na visão dele, são muitos os desafios que estão por vir, principalmente com a crise sanitária que se instaurou no mundo, mas o Sistema está preparado para dar suporte ao setor industrial de Pernambuco. “O setor estava começando a melhorar antes da pandemia. Agora, sabemos que a situação está mais difícil e delicada para as pessoas e para as empresas. No entanto, quando tudo isso passar, vamos nos unir ainda mais e reconstruir a nossa economia e o nosso estado”, projetou o presidente.

Fundamental para a economia local, o segmento industrial é responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega milhares de pernambucanos. “Somos uma cadeia fundamental para a economia e, por isso, precisamos ter em mente que esse processo irá passar e que voltaremos a ter a pujança que sempre tivemos, e que nos coloca como uma das principais economias da Região Nordeste”, destacou Essinger.