Prefeitura Municipal de Itiúba informa a toda população e comércio local que amanhã (26/03) estão permitidas na FEIRA LIVRE E COMÉRCIO LOCAL as atividades ESSENCIAIS.

Após a flexibilização de alguns municípios da nossa região incluindo a cidade de Itiúba, o MINISTÉRIO PÚBLICO recomendou nesta quinta-feira através de notificação, que as administrações municipais devem seguir o DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO EM VIGOR. O que suspende as atividades não essenciais do dia 26 de março (sexta-feira) até às 05h00 do dia … Leia Mais


Estudantes da UniFTC participam da capacitação na área de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS promovida pela CAU-PE


Mais de 400 estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo participaram nesta terça-feira, 23, da capacitação na área de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, “Caminhos para ATHIS”, realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) com o apoio da Rede UniFTC. O evento segue nesta quarta, 24, e visa debater sobre a arquitetura social, tema de interesse social que evolui constantemente no contexto brasileiro.

A ATHIS (Lei Federal nº 11.888/2008 de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social)  assegura que famílias com renda de até três salários mínimos ganhem auxílio gratuito na construção, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias. A assistência é prestada por profissionais habilitados. A Lei foi criada pelo arquiteto e urbanista gaúcho Clóvis LIgenfritz da Silva.

De acordo com a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UniFTC de Petrolina, Phana Neri, a atividade tem o objetivo de ampliar os conhecimentos dos estudantes. “A UniFTC tem este cuidado com a formação acadêmica e difusão do pensamento social, além de promover uma visão diferenciada sobre a cidade e a atuação profissional. Precisamos estar cada vez mais comprometidos com a vida humana. Vamos possibilitar o crescimento da arquitetura social no mercado do futuro. Temos este desafio de oferecer uma vida mais digna à população de baixa renda”, concluiu.

Durante o evento os alunos da Rede UniFTC puderam participar de discussões sobre os mais variados temas, como ‘ATHIS através da atuação do CAU’, com a abordagem da agente fiscal do CAU/PE, Luzia Breckenfeld, em seguida o advogado Yuri Costa ministrou palestra sobre ‘Desmistificando ATHIS’, explicando sobre os avanços da política habitacional do país. “O direito à habitação é a porta de entrada para outros direitos, como adequação cultural, infraestrutura, acessibilidade, meio ambiente equilibrado, dentre outros”, considerou o advogado.

A capacitação foi encerrada com a apresentação das experiências ‘Por uma política pública de autonomia popular no Recife’, com Matheus Nascimento, da Cooperativa Arquitetura e Urbanismo e Sociedade (CAUS). Durante a preparação dos alunos, a arquiteta Carmen Cavalcanti foi a mediadora e informou sobre a ‘Arquitetura popular e seus desafios’, como a promoção da inclusão, sustentabilidade e acessibilidade, implantação e divulgação da Lei de Assistência Técnica, focar no mercado de reformas, possibilitar financiamento, estabelecer parcerias com os poderes público, privado e sociedade , dentre outros.

 

Para o arquiteto Elton Azevedo, que faz parte do Colegiado do curso de Arquitetura e Urbanismo da Rede UniFTC, existem no país 150 mil arquitetos no país e apenas 7% dos brasileiros já fizeram a contratação de um profissional para orientar na construção de suas casas ou empreendimentos. “Onde está a arquitetura social?” questiona, e completa. “Muito importante os profissionais e estudantes participarem desta iniciativa, pois é uma das áreas que mais se expande no Brasil”, esclareceu.

 

Inscrição para capacitação ATHIS

 

Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do link https://doity.com.br/caminhos-para-athis

Após a inscrição, o link de acesso será enviado por email. Apenas os inscritos receberão certificado. O evento acontece das 19h às 20h30, com transmissão ao vivo pelo canal Youtube do CAU/PE.

Confira a programação:

24/03- Quarta-feira

19h – Abertura

Palestras:

•Metodologia e Extensão: o caso do Arquitetura Aberta, com Carmen Cavalcanti, do Arquitetura Aberta

•Na prática de ATHIS, Antônio Lúcio Neto, do Arquitetura Faz Bem

•Assessoria Técnica em contexto de conflito, com Wallace Rodrigues, da Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS)

20h30 – Encerramento.


190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS


Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas. A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro.
A prorrogação será feita mediante decreto do governador Rui Costa, após a medida sugerida pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ter obtido, nesta quarta (24), o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Na Bahia, o impacto da medida será de R$ 90 milhões.
O imposto que seria recolhido em abril fica prorrogado para pagamento em duas parcelas, em julho e agosto. O recolhimento previsto para maio será pago em setembro e outubro, e o previsto para junho, em novembro e dezembro.
Esta nova iniciativa soma-se a medida similar já adotada na semana passada pelo governo baiano que também beneficiou empresas do Simples Nacional. Em meio a um pacote de iniciativas de cunhos econômico e social reunidas no programa Estado Solidário, a Bahia prorrogou por três meses, e parcelou por mais três, o pagamento do ICMS normal e da antecipação tributária a vencer nos meses de março e abril para 60 mil varejistas localizados em áreas do estado sob o efeito das medidas restritivas em função da pandemia. O impacto desta medida será de R$ 125 milhões.
Prorrogações somam R$ 215 milhões
Juntas, as prorrogações dos pagamentos do ICMS normal e da antecipação tributária e do Simples Nacional representam um impacto de R$ 215 milhões sobre a arrecadação estadual nos próximos meses. “São medidas complementares que trazem alívio aos segmentos mais atingidos pela pandemia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O governo baiano ainda disponibilizou R$ 100 milhões em linha de crédito especial da Desenbahia destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado, e manteve por mais 30 dias as certidões negativas de tributos estaduais para permitir que os empresários baianos, nesta fase de dificuldades econômicas, mantenham o perfil regular, caso já estivessem nesta condição antes das medidas restritivas adotadas em março, e preservem assim o acesso ao crédito.

……………………………………………………………………………………….

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia


Governador assina decretos que asseguram recursos do FazCultura, FazAtleta e Fundo Garantia-Safra


A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26) trará três decretos que asseguram a destinação de recursos para o FazCultura, o FazAtleta e o Fundo Garantia-Safra. Os documentos foram assinados pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (25).
Somente para o FazCultura serão destinados R$ 15 milhões que serão aplicados a título de incentivo fiscal. O decreto terá efeito até 31 de dezembro de 2021. O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais.
Para o FazAtleta foram destinados R$ 4,5 milhões que serão aplicados a título de incentivo fiscal no âmbito do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia. O programa garante o desenvolvimento do esporte amador na Bahia, seja recrutando e selecionando atletas os atletas ou no treinamento e participação dos atletas e equipes esportivas em competições estaduais, interestaduais, nacionais e internacionais.

O Governo do Estado também vai garantir o pagamento do Fundo Garantia-Safra para 242.620 famílias de produtores rurais que aderiram ao benefício na safra 2019/2020. Cada agricultor ou agricultora familiar receberá R$ 850, em parcela única, totalizando um investimento aproximado de R$ 33 milhões. Fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), a adoção das providências junto ao Fundo para a efetivação da meta prevista e distribuição das cotas aos municípios.

……………………………………………………………………………………….

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia


STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc até julgamento de mérito da ação


Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. Pela decisão, o prazo foi prorrogado até julgamento de mérito da ação.

Segundo a ministra, “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo são evidenciados pela possibilidade de a União aplicar sanções à Bahia, impactando também os profissionais da cultura, pelo descumprimento do prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério de Turismo”.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a partir de uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao STF, uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para a execução e prestação de contas do uso dos recursos repassados por meio da Lei Aldir Blanc, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei no 14.017/2020.

“Esta é uma primeira e muito importante vitória, que beneficia milhares de trabalhadores envolvidos nos mais de 1870 projetos contemplados pelos editais do Programa Aldir Blanc Bahia. Reforço que não há outro caminho que seja mais humano e pertinente para o momento do que a prorrogação dos prazos de execução da Lei Aldir Blanc. Nossa expectativa agora é de que o julgamento de mérito da ação, quando ocorrer, seja também favorável à comunidade cultural que vem demandando por mais tempo. Permanecemos mobilizados em prol da cultura”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.

……………………………………………………………………………………….

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia


SISMUSB protocolou ofício solicitando a inclusão de garis, guardas civis municipais, agentes de trânsito e profissionais da educação nos grupos prioritários para vacinação contra o Covid-19


Em 24 de fevereiro de 2020 o SISMUSB protocolou ofício solicitando a inclusão de garis, guardas civis municipais, agentes de trânsito e profissionais da educação nos grupos prioritários para vacinação contra o Covid-19. Passados 30 dias, apesar da gestão municipal não apresentar qualquer resposta sobre a indicação da entidade sindical, em 22 de março do corrente ano, Vereador apresentou projeto de lei para incluir os profissionais da limpeza urbana no grupo prioritário para imunização.

A iniciativa do legislativo municipal foi recebida com grata satisfação e espera-se que o projeto de lei seja amplamente discutido junto com o SISMUSB, enquanto entidade que representa os servidores públicos e acompanha as demandas da categoria, e com os demais seguimentos da sociedade civil. A partir do diálogo com o legislativo municipal, o SISMUSB vai lutar e reafirmar a importância de incluir nesse projeto de lei outras categorias profissionais essenciais, tais como guardas civis, agentes de trânsito e profissionais da educação.

Senhor do Bonfim, 25 de março de 2021.

Ascom/Sismusb.


Projeto da UNEB em Senhor do Bonfim realiza live sobre Teatro do Rio Grande do Norte


Na quarta edição do projeto de extensão “Nordestinos Teatros – prosas e trocas” do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB, a discussão será em torno do Teatro do Rio Grande do Norte. A live acontece amanhã (26), às 17h, com transmissão através do canal GruPANO no YouTube.

Para falar sobre o Teatro do Rio Grande do Norte, o projeto recebe a professora Sônia Othon, que abordará o tema com base em suas pesquisas sobre o teatro em Natal. Sônia lançou o livro “Dramaturgia da Cidade dos Reis Magos”, em 1998; e “Vida Teatral e Educativa na Cidade dos Reis Magos – Natal, 1727 a 1913”, em 2006, ambos pela EDUFRN. A prosa será mediada pela professora do Campus VII da UNEB e coordenadora do Nordestinos Teatros, Karina de Faria.

A live promovida pelo projeto de extensão “Nordestinos Teatros – prosas e trocas”, discute a cada mês a história do Teatro em um estado do Nordeste. O projeto segue até agosto.

Link do canal no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCaIR6h3GDDMHD5C4E6jRR4Q

Lorena Simas
Coordenadora do Núcleo de Assessoria de Comunicação (NAC-DEDC/ UNEB)


MP recomenda cumprimento das normas estaduais de combate à Covid-19 em Itiúba e mais 10 municípios da região de Senhor do Bonfim


O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, Aline Curvêlo Tavares de Sá, Rui Gomes Sanches Júnior, Milena Moreschi de Almeida, Renata Mamede Carneiro Aguiar, Audo da Silva Rodrigues e Núbia Rolim dos Santos expediu recomendação para que sejam cumpridas todas as normas previstas no decreto estadual de combate à Covid-19 nos municípios de Senhor do Bonfim, Jagauarari, Pindobaçu, Filadélfia, Andorinha, Ponto Novo, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Queimadas e Nordestina. A recomendação é dirigida aos prefeitos e secretários Municipais, coordenadores da Vigilância Sanitária, comandantes da Polícia Militar, coordenadores de Polícia Judiciária e delegados de Polícia Civil, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, gerentes de agências bancárias, empresas de rádio e difusão e à população dos municípios.

Aos gestores, recomenda-se que observem e façam cumprir todas as normas previstas no decreto estadual e nas prorrogações posteriores, devendo, se necessário, estabelecer uma equipe ou órgão para a fiscalização de seu efetivo cumprimento, especialmente, quanto ao toque de recolher e restrições de abertura das atividades não essenciais, adotando, para tanto, eventuais sanções de natureza administrativa que se fizerem necessárias. Em caso de descumprimento, recomendam os promotores que as vigilâncias sanitárias interditem os estabelecimentos e suspendam seus alvarás de funcionamento. Às polícias foi recomendado que intensifiquem o apoio às operações de fiscalização dos órgãos municipais, intensifiquem as rondas e, em caso de descumprimento, instaurem os procedimentos investigativos necessários. Aos bancários, a recomendação orienta que assegurem o distanciamento, controlando o fluxo de pessoas em suas agências. Aos dirigente lojistas, a orientação é de que divulguem o lockdown e a importância do seu  cumprimento a seus associados. O MP recomendou também às empresas de rádio e difusão que divulguem a recomendação e à população dos municípios que cumpra as normas do decreto, em especial as que dizem respeito à restrição de locomoção e cumprimento do toque de recolher.

Cecom/MP


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PONTO NOVO NA LUTA EM PROL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PONTO – NOVO SISPON, continua na luta incansavelmente trabalhando em prol dos servidores municipais e protocolou ofícios  na Secretaria de Infra Estrutura e ao Gabinete do Prefeito respectivamente com demandas dos servidores municipais.

Oficio n°0003/2021, solicitando ao secretario de Infra Estrutura: fardamento, botas, bonés, luvas, capa de proteção a chuva, protetor solar entre outros  para os servidores da limpeza pública na Sede e interior do município.

 0018/2021 solicitando adicional de Insalubridade no percentual de 40% para todos os servidores que estão atuando na linha de frente ao combate do novo corona vírus (COVID-19), sendo eles Motoristas, Técnicos de Enfermagem e outros profissionais da saúde, Guardas Municipais e servidores da limpeza pública. Caso alguns desses profissionais já recebam esse beneficio no percentual de 10 ou 20% que seja aumentado para 40%.

Vale salientar que esses profissionais não podem parar sua atividades mesmo em período de Pandemia, por serem essências e necessárias para o funcionamento dos serviços na  administração pública.

SISPON– FIRME NA LUTA!


Obesidade é o maior fator de risco à saúde no Brasil, aponta estudo


Em uma década, o alto índice de massa corporal saltou da 4ª para a 1ª posição no país, superando a desnutrição

 

De acordo com o Global Burden of Diseases, Injuries, and Risk Factors Study, a obesidade foi considerada o maior fator de risco no Brasil em 2019. O estudo conduzido por mais de 3.600 cientistas analisou os principais fatores que afetam a qualidade de vida das pessoas em mais de 200 territórios.

 

O resultado não surpreende médicos e cientistas brasileiros, visto que a quantidade de pessoas obesas no país só aumentou com o passar dos anos. A Pesquisa Nacional de Saúde mais recente, realizada pelo IBGE e pelo Ministério da Saúde, confirmou que 60,3% da população adulta do Brasil estava com excesso de peso, o que corresponde a cerca de 96 milhões de pessoas. Entre 2002 e 2003, esse percentual era de 43,3%.

 

Atualmente, a obesidade é considerada um problema de saúde pública, e costuma estar associada a várias enfermidades, “tais como o diabetes Mellitus tipo II, a hipertensão arterial, artrose, doenças respiratórias, doenças hepáticas, neoplasias, entre outras doenças como as coronárias e as relacionadas ao sistema circulatório”, lista a professora do curso de Nutrição da UniFTC, Adriana da Silva Miranda. Tais patologias comprometem não só o bem-estar do indivíduo, mas também a realização de suas atividades cotidianas.

 

Segundo a psicóloga Deisilane Lima Santos Gil, também professora da rede UniFTC, a obesidade ainda está associada aos transtornos de humor, como depressão, ansiedade e compulsão alimentar. Além de aumentar a incidência desses distúrbios, a professora afirma que a obesidade também pode ser desenvolvida por eles.

 

Dessa forma, identificar a causa do aumento excessivo de peso é essencial para afastar as comorbidades e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. E essa não é uma missão tão simples quanto parece! Professora Adriana destaca que “o sobrepeso e a obesidade tem causas multifatoriais e resultam de uma complexa interação de fatores alimentares, predisposição genética e comportamento humano”. A Professora do curso de Nutrição Catarina Paula Ikuta de Souza também inclui aspectos genéticos, socioeconômicos, psicossociais e culturais como os possíveis causadores do sobrepeso.

 

Logo, a reeducação alimentar não é o único caminho. O tratamento precisa contar com uma equipe multiprofissional. “O foco não tem que ser a obesidade, mas a pessoa como um todo: saúde física e emocional, sua relação familiar, sua relação com a sociedade e como ela se percebe nesse meio, pois a obesidade também está relacionada aos hábitos de vida, níveis de estresse e saúde emocional – tudo isso pode interferir na transformação do modo de viver da pessoa”, explica Deisilane.

 

Foi assim, com o acompanhamento de muitos profissionais, e com muita determinação, que Maria Luiza Alves de Lima conseguiu eliminar 65 quilos. Malu chegou à Clínica Escola de Medicina da UniFTC, em Salvador, com gordura no fígado, colesterol alto, problema cardíaco, dificuldade para andar e outros transtornos.

 

Após vários exames, avaliações médicas e meses de tratamento, a cirurgia bariátrica foi sugerida a ela. Mas o sucesso do tratamento se deve, em grande parte, ao foco e comprometimento da paciente: “Minha vida mudou muito. Meu fígado voltou ao normal com 45 dias. Colesterol regularizou em 3 meses, e o açúcar também. Tudo de doença foi embora. Mas também abri mão das guloseimas e de qualquer tipo de bebida”, explica. Malu desabafa: “Ser uma bariátrica não é fácil. Requer muito esforço e acompanhamento com bons profissionais da saúde. Renasci e falo: qualquer pessoa pode renascer, desde que procure ajuda de profissionais capacitados”.

Gordofobia – Realmente, o desafio é grande. E se torna ainda maior para pacientes que enfrentam gordofobia e bullying. Uma publicação científica da Revista Nature Medicine constatou que o preconceito contra a obesidade, além de comprometer a saúde, dificulta o acesso ao mercado de trabalho e afeta as relações sociais. Para a psicóloga Deisilane, a melhor maneira de lidar com a situação é investindo em autoconhecimento e auto valorização. “Adotar uma melhor imagem de si, enxergar os pontos positivos e elaborar estratégias para novas possibilidades de vida. Aceitar o que está acontecendo no presente ajuda a pessoa a reconhecer seus pontos limitantes e suas potencialidades e trabalhar todos eles”, explica.

 

Esse processo, infelizmente, ainda vai ser doloroso para muitos pacientes. É necessário um empenho coletivo grande para que a sociedade como um todo se conscientize e mude posturas estruturais. E há ainda outro agravante: de acordo com uma projeção da Organização Mundial da Saúde (OMS), 700 milhões de pessoas estarão obesas em 2025. O alerta tem o intuito de promover políticas públicas preventivas.

 

Para a professora Catarina, as gerações mais novas merecem uma atenção maior nesse sentido. Ela aposta na promoção da educação nutricional no âmbito escolar. “Uma vez que é nessa faixa etária (infância) que são formados os hábitos alimentares que perduram por toda a vida. Crianças com hábitos alimentares inadequados tendem a ganhar peso de forma excessiva e, consequentemente, se tornarem adultos obesos”, defende.


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PONTO NOVO CONVOCA SERVIDORES FILIADOS A INSTITUIÇÃO PARA ASSEMBLÉIA ON LINE DE PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL.


O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PONTO NOVO- SISPON, CONVOCA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS FILAIDOS A INSTITUIÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL QUE OCORRERÁ PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 29 DE MARÇO DE  2021,ÁS 1900 HS, CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOVEMBRO A ABRIL DE 2020,  SOBRE GESTÃO DO EX – PRESIDENTE DO SISPON ROBERTO ROSA E AOS MESES DE MAIO DE 2020 A JANEIRO DE 2021, DO ATUAL PRESIDENTE ALEX MARTINS.

A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA APRESENTAR AOS SERVIDORES AS MOVIMENTAÇOES FINANCEIRAS E DESPEZAS DA INSTITUIÇÃO QUE OCORRERAM DURANTE O PERIODO.

DEVIDO AOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL EM COMBATE AO COVID -19, NÃO PODEREMOS REALIZAR REUNIÃO PRESENCIAL. REALIZAREMOS ESSA ASSEMBLÉIA ON LINE  ATRAVÉS DO APLICATIVO GOOGLE MEET.

OS SERVIDORES PODERÃO TAMBÉM TER ACESSO A PRESTAÇÃO DE CONTAS POSTERIORMENTE DE FORMA PERSONALIZADA (INDIVIDUAL) NA SEDE DO SISPON.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS.

ALEX MARTINS MAGALHÃES – DIRETOR PRESIDENTE DE SISPON.