Desenbahia amplia limite de microcrédito para R$ 21 mil

A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A iniciativa tem como foco a inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e … Leia Mais


IBGE lança edital para 2,6 mil vagas com salários de até R$ 3,1 mil

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta quarta-feira (25/09/2019), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do processo seletivo simplificado para o preenchimento de 2.658 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020. Serão selecionados 1.343 coordenadores censitário subárea, com salário de R$ 3,1 mil, e 1.343 agentes censitário … Leia Mais


Sancionada lei que reestrutura salários de 18 mil servidores estaduais

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados.  A medida representa uma despesa de R$ … Leia Mais


Rede SAC inaugura 33º Ponto SAC no município de Sento Sé


A quase 700 quilômetros de Salvador, a cidade de Sento Sé, localizada na região do Sertão do São Francisco, recebe a 33ª unidade do Ponto SAC. A solenidade de inauguração do posto, o 16º desde 2015, acontece na próxima terça-feira (24), às 14h30, com a presença do secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Com capacidade para mais de 2,4 mil atendimentos por mês, o Ponto SAC Sento Sé vai beneficiar a mais de 360 mil pessoas, considerando a população local e de municípios vizinhos, como Sobradinho, Campo Formoso, Morro do Chapéu, Pilão Arcado e Remanso.

A unidade está situada no centro da cidade, na Praça Dr. Juvêncio Alves, em uma área interna construída de 86,96m², e vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. No Ponto SAC Sento Sé será possível realizar a emissão de 660 Carteiras de Identidade por mês, assim como 880 Carteiras de Trabalho, e 880 para os outros serviços: CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além de Ceprev, relacionados à previdência, e do Planserv, para assistência à saúde dos servidores estaduais.

A unidade, que começa o atendimento à população a partir de quarta-feira (25), teve um investimento total de, aproximadamente, R$ 260 mil, e conta com um ponto de triagem para documentos, área de espera com 21 lugares, e três guichês de atendimento. O local ainda terá o Atende, sistema projetado para o gerenciamento do atendimento e de filas, além do fornecimento de relatórios que retratam as características e etapas do atendimento, tornando mais eficiente a gestão.

Com o Ponto SAC Sento Sé, a Rede SAC chega a 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal do SAC Digital, além do site institucional do SAC.
Fonte: Ascom/ Saeb


Rui quer acelerar investimentos da China no Nordeste


O governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília, nesta quarta-feira (18), para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o grupo de gestores do Nordeste fará à China no início de 2020.
“Além de negócios e investimentos, queremos promover parcerias na área cultural, esportiva e educacional. O Consórcio do Nordeste buscará na China a efetivação de projetos e contamos com a interlocução da Embaixada”, disse Rui ao embaixador.
A reunião permitiu ainda o convite para que Yang Wanming visite a Bahia antes da missão internacional. A expectativa é que o embaixador esteja na Bahia no mês de novembro, após a reunião da Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para 13 e 14 de novembro, em Brasília.
O embaixador afirmou que tem interesse em conhecer de perto as parcerias entre Bahia e China  já em andamento. Disse ainda que quer construir conjuntamente a agenda dos nove governadores nordestinos em seu país.

Fotos: Camila Peres/GOVBA


Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica


Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.
O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br

, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail [email protected] e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará dez milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.


Governo contrata instituto para realizar concurso da PM e do Corpo de Bombeiros


O Governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (18), a contratação do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para a realização do concurso público que irá selecionar 2,5 mil candidatos a soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. Serão 2 mil vagas para PMs e 500 para bombeiros.
O Governo convocará 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2020, e outros 1 mil policiais e 250 bombeiros para ingresso em 2021. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (17), durante a transmissão ao vivo do #PapoCorreria, nas redes sociais.
Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Estado publica edital do concurso para Oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros


Conforme anunciado pelo governador Rui Costa no início desta semana, foi publicado na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) o edital do concurso para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFOPM/2019) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CFOBM/2019). As inscrições, que começam no próximo dia 12 e seguem até 29 de setembro, deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no site da Uneb.

Serão ofertadas 60 vagas para preenchimento no oficialato da Polícia Militar e 28 para o Corpo de Bombeiros. Ainda de acordo com o edital, as provas serão aplicadas no dia 27 de outubro de 2019.


Novo edital do Partiu Estágio vai selecionar 2,8 mil universitários


O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (4), o terceiro edital do Programa Partiu Estágio para o ano de 2019. Ao todo, serão ofertadas 2.838 vagas, que serão distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital e em 40 municípios do interior. A novidade é que poderão participar deste edital estudantes de graduações ministradas nas modalidades presencial e EAD, desde que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas com sede/pólo na Bahia. As inscrições poderão ser feitas desta quarta (4) até 4 de outubro, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).
A inscrição no novo edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, que terá validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos na publicação desta quarta (4). Desta forma, os candidatos devem ter mais de 16 anos; serem residentes da Bahia; estarem regulamente matriculados em graduação presencial de instituição de ensino superior baiana ou em curso EAD com polo de ensino no mesmo estado; e terem concluído, pelo menos, 50% do curso. As listas de convocados para este edital serão elaboradas a partir deste banco.
Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
Inscrições 
Candidatos que estejam participando pela primeira vez do Programa Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.
Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta acessar com o e-mail e senha. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo e-mail [email protected]
De posse das informações para acesso ao sistema, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, em seguida, sinalizar o curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda, além dos órgãos onde pretende estagiar – o máximo de três opções deve ser selecionada, em ordem de preferência. O candidato deve identificar o curso e a disponibilidade de vagas para cada órgão, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de residência ou no qual estuda.
Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição. A lista completa das vagas poderá ser consultada no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e disponível para consulta no site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br) e também no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).
Sobre o programa 
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. O contrato de estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante seja deficiente físico.

A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.


Novos voos ligam Salvador a Teixeira de Freitas e a Maceió


Dois novos voos ligando Salvador a Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, e a Maceió entraram em operação nesta segunda-feira (2). O lançamento das frequências da Azul Linhas Aéreas foi comemorado com um receptivo especial, no Aeroporto Internacional de Salvador, aos primeiros passageiros. Os voos são resultado de acordo do Governo do Estado sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A Bahia tem se empenhado em desenvolver cada vez mais a malha aérea. Essas novas rotas são muito importantes para nós. Sabemos que conectividade é fundamental para o desenvolvimento da economia, pois ajuda a promover a geração de empregos e fortalece o turismo. Para esse verão, devemos ter um incremento de mais de 30% no número de voos em relação ao ano passado”, explicou o titular da Secretaria de Turismo (Setur), Fausto Franco.
Segundo o gerente de aeroportos da Azul, Fernando Rabelo, as perspectivas para o futuro são positivas. “Esse acordo com o Governo do Estado foi fundamental e vai possibilitar que a empresa cresça cada vez mais aqui na Bahia. Nós vamos aumentar o número de voos para Porto Seguro e Ilhéus, por exemplo”, afirmou.
Operado com a aeronave Embraer 195, com 118 assentos, o voo Salvador-Maceió será realizado de segunda a sábado, com saída da capital baiana às 14h10 e chegada na capital alagoana às 15h10.
Já a rota Salvador-Teixeira de Freitas será operada às segundas e sextas, com o modelo ATR, que tem capacidade para embarcar até 70 passageiros. O voo sai de Teixeira de Freitas às 12h40 e chega a Salvador às 14h15.
Negócios
Além de fortalecer o turismo, as distâncias encurtadas com as novas rotas ajudam a criar melhores oportunidades de negócios para a Bahia. “Eu faço em média três viagens para Maceió por mês e estava tendo que me deslocar para Brasília ou Recife e perdia um dia para ir e outro para voltar. Com essa nova rota, vou poder me deslocar facilmente e poderei fazer mais viagens”, revelou Olímpia Dominga, gerente de uma empresa francesa de TI que opera no Brasil.
Incentivo
De acordo com o decreto 19.116, assinado pelo governador Rui Costa e publicado em 4 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado (DOE), a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.
Fotos: Paula Fróes/GOVBA

Bahia: governador comemora crescimento de 1,3% no PIB no segundo trimestre


O governador Rui Costa comemorou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia nas redes sociais. Aproveitando a vitória do Bahia por 1 a 0 contra o CSA no sábado (31), o petista afirmou que “melhor do que assistir o Bahia ganhar mais 3 pontos no Campeonato Brasileiro, é ver a Bahia respondendo muito bem à crise”.

Com uma foto de capa de capa de um jornal local que destaca a informação, Rui completou: “O PIB baiano cresceu 1,3% no segundo trimestre, variação que supera a nacional. Com muito trabalho, vamos mostrando ao Brasil a força do nosso estado e da nossa gente!”, escreveu o governador.


Agerba licita 36 linhas de ônibus para regiões de Jacobina e Juazeiro


As 36 linhas de ônibus com contrato encerrado com as empresas São Luiz e Falcão Real vão ser licitadas na próxima terça-feira (3) às 10h na sede da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), em Salvador. As linhas cobrem viagens às regiões de Jacobina, no Piemonte Norte do Itapicuru, e Juazeiro, no Sertão do São Francisco.

Entre os trajetos disputados na concorrência estão os itinerários Salvador x Juazeiro [via Capim Grosso], Senhor do Bonfim x Ponto Novo, Feira de Santana x Juazeiro, Juazeiro x Miguel Calmon [via Capim Grosso], Jacobina x Itaberaba, Jacobina x Amargosa [via Milagres], entre outros.

Em junho passado, a Agerba anunciou a interrupção dos contratos com a São Luiz e Falcão Real (ver aqui). Problemas no cumprimento de termos de ajustamento de conduta e atrasos em licenciamentos provocaram o fim dos contratos com as companhias.(Bahia NOticias)


Prefeitura de Capim Grosso abre processo seletivo


A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, através da Secretaria de Educação, por meio do Presidente da Comissão Administrativa de Processo Seletivo. Com o objetivo de admitir profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior para regime de contratação temporária de excepcional interesse público, também como criação de cadastro de reserva.

Os cargos disponíveis são: Motorista Escolar,12 vagas, auxiliar de Infraestrutura, 45 vagas, Escolar, Professor Pedagogia, 60 vagas para a sede e a zona rural, professor Ciências, 08 vagas, Professor Letras, 18 vagas, professor Educação Física, 03 vagas, Professor História, 10 vagas, Professor Geografia, 07 vagas, Professor Matemática, 10 vagas, Professor Inglês, 07 vagas, Coordenador Pedagógico, 08 vagas.

As inscrições serão realizadas no período de 23, 26 e 27 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado o prazo, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação, situado no Bairro Nova Morada.

ASCPM PMCG