Brasileiro pede que Bobô se prepare para ser prefeito de Bonfim.

O prefeito Carlos Brasileiro tem dito que não é hora de se falar em candidatura a prefeito para 2020, mas na verdade, todo o grupo aposta em sua candidatura à reeleição.  Agora o que o grupo não sabia, é que Brasileiro no futuro poderá indicar o deputado estadual, Bobô (PCdoB), para disputar a prefeitura local, … Leia Mais


Tribunal do Júri de Itiúba condena réu a 13 anos de prisão.

Reunido ontem, o Tribunal do Júri da Comarca de Itiúba julgou o Processo de Homicídio Duplamente Qualificado (motivo fútil e meio que impossibilitou a defsa da vítima), tendo como acusado o réu José Ramos e vítima Jéssica Gonçalves. O crime aconteceu em Maio do ano passado no Povoado de Rômulo Campos, após um torneio de … Leia Mais


Contas da Câmara de Filadélfia são aprovadas com ressalvas pelo TCM

Em votação realizada nesta quinta-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu pela aprovação, com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de Filadélfia, sob administração do vereador Janoário Ferreira de Oliveira, referentes ao exercício de 2018. Redação: Web Interativa




ACM Neto não quer saber de Elmar Nascimento na Presidência da Câmara, diz coluna


Presidente do DEM, ACM Neto não gosta nada da ideia de que o deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM) substitua a Rodrigo Maia na presidência da Câmara dos Deputados. De acordo com a coluna Radar, de Veja, Elmar, que é um dos melhores amigos de Maia, faria sombra para ACM Neto.

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Elmar revelou o desejo de ser postulante na sucessão de Rodrigo Maia (DEM).

Em nota, Neto afirmou ser amigo de Elmar e negou as objeções. “Elmar é meu amigo, líder do partido na Câmara e um dos mais destacados parlamentares do país. A nota publicada por uma coluna da ‘Veja’ não tem nenhum fundamento, não se sustenta e foca apenas na intriga”, disse o prefeito.

“A única verdade da publicação, que não me ouviu em nenhum momento, é que mantenho um ótimo relacionamento do Elmar Nascimento e com o deputado Rodrigo Maia”, completou o prefeito.

Fonte: Blog do Eloilton Cajuhy


Solla cobra declaração de emergência de saúde por óleo no Nordeste


Plenário – Grande Expediente

Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento para que a Câmara de Deputados cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública devido ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste do país. O requerimento 339/19, que será votado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (6), baseia o pedido na nota pública do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Universidade Federal da Bahia (PPGSAT/FMB/UFBA), que detalha como os componentes químicos voláteis do petróleo cru podem afetar a saúde de mais de 144 mil pescadores do Nordeste.

“Os riscos toxicológicos envolvidos são graves, agudos e crônicos, com atenção especial para frações tóxicas do petróleo que podem levar à morte por intoxicação (…) Entre os componentes mais tóxicos estão o benzeno, tolueno e xileno. O benzeno é uma substância química cancerígena, pode causar má formação fetal e patologias graves e potencialmente fatais como câncer e aplasia de medula”, alerta a nota, que também foi endossada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

O deputado Jorge Solla salienta que uma ação emergencial do Ministério da Saúde é fundamental para mapear todas as pessoas que participaram dos mutirões voluntários de limpeza das praias e monitorar suas condições de saúde, bem como para evitar que novas pessoas tenham exposição indevida. “É preciso também iniciar imediatamente o controle sanitário e de segurança alimentar com relação ao pescado. Recebemos com muita preocupação ainda o relato de uma pessoa que saiu de um banho de mar aparentemente limpo, em Ilhéus, mas seu corpo foi queimado pelo óleo. E os profissionais de saúde estão sem orientação de como proceder, as secretarias de saúde não sabem que informação repassar à população”, destaca Solla.

Assessoria de imprensa deputado federal Jorge Solla (PT-BA)


Justiça Eleitoral cassa mandatos da prefeita e vice de Capim Grosso


A Justiça Eleitoral decretou a cassação dos diplomas eleitorais da prefeita de Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro (PSD), e do vice Frank Neto Oliveira Souza (PRB). A chapa foi denunciada por suposta prática de abuso de poder político. A denúncia partiu da segunda colocada na eleição, a então candidata Andréia Andrade de Souza (DEM).

Apoiados pelo prefeito da época, José Sivaldo Rios de Carvalho, Lydia e Frank teriam, segundo a denúncia, utilizado a máquina pública para a prática de atos que configuraram compra de voto e abuso do poder econômico e político.

“A denunciante apresentou diversos documentos referentes à propaganda eleitoral feita nas redes sociais por ocupantes de cargos em comissão na prefeitura, à inauguração de uma praça no bairro daquele município, acompanhada de comício em prol dos investigados candidatos, e à contratação supostamente irregular de vários servidores pelo município em período vedado, entre eles o filho da

primeira investigada [Lydia]”, diz um trecho da sentença publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Em sua defesa, a prefeita argumentou que as denúncias de compra de apoio político “não passam de alegações vazias, sem provas”. Lydia também argumentou que o apoio de servidores do município à sua campanha era feito de forma espontânea e no âmbito de suas contas privadas nas redes sociais, o que seria permitido por lei.

Então prefeito, José Sivaldo se defendeu da acusação de contratações de servidores fora do prazo legal. “Todas as contratações na área de saúde se deu em virtude de resultado do processo seletivo

simplificado nº 01/2016, o qual previa a contatação de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, dentistas, fisioterapeutas, educador físico, entre outros, sendo que o processo seletivo em questão foi homologado antes do período vedado pela legislação pertinente”, justificou.

O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer opinando pela procedência da ação, por entender que as contratações temporárias feitas na gestão de José Sivaldo superaram em muito o número de contratos existentes, “evidenciando, assim, o caráter eleitoreiro da medida”.

O juiz eleitoral João Paulo Guimarães Neto acolheu os argumentos da acusação e determinou a cassação dos diplomas dos investigados, bem como decretou a inelegibilidade de ambos por oito anos, a contar da data das eleições municipais de 2016.

Fonte:http://atarde.uol.com.br/


Sr do Bonfim: Insatisfeitos com o posicionamento de Carlos Brasileiro, prefeitos abandonam reunião do Consórcio da Saúde


Ingerência de Carlos Brasileiro, causa desconforto aos prefeitos da região e prenúncio de grave crise na Policlinica Regional, antes mesmo de sua inauguração.

A insatisfação de vários prefeitos da região, diante da maneira como a Policlinica Regional de Senhor do Bonfim, está sendo conduzida através do Consórcio da Saúde, presidido pelo prefeito Carlos Brasileiro, foi demonstrada ontem, durante reunião.

Para alguns gestores, Brasileiro, tem tradado a questão da Policlinica como um projeto pessoal, político, e não tem consultado os prefeitos em suas decisões.

Demonstrando a sua peculiar arrogância, o presidente do Consórcio, exigiu que os municípios consorciados, paguem por suas cotas de exames valores com débito em conta, proposta imediatamente rejeitada.

Três prefeitos abandonaram a reunião. Rose Menezes, de Campo Formoso, Louro Maia, de Filadélfia e Everton Rocha, de Jaguarari, eles não concordam com as maneiras de Carlos Brasileiro, que trata o assunto com apenas relevância política.

O prefeito de Ponto Novo, Tiago Venâncio, nem compareceu a reunião. O “rompimento” de vários municípios com o Consórcio, está praticamente sacramentado.

Restou evidenciado que Carlos Brasileiro, estaria usando a Policlinica, apenas para se promover politicamente e estaria usando os prefeitos para benefícios próprios.

Fonte: Blog do Walterley


Câmara chama UFBA e pescadores para debater com Salles óleo no Nordeste


Mensurar o real impacto no meio-ambiente, na economia e na saúde do desastre ambiental do óleo que contamina as praias do Nordeste do país. Uma audiência pública com esse tema será realizada na próxima quarta-feira (6), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de Deputados. O requerimento, aprovado nesta quarta (30), é de autoria dos deputados Léo Motta (PSL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Júnior Mano (PL-CE) e Padre João (PT-MG).

Sentarão à mesa representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estudam a composição do óleo e seus efeitos para o meio-ambiente e saúde –, representantes dos pescadores das áreas afetadas, o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e um representante da Marinha.

O deputado Solla alertou para recente manifestação de pesquisadores da UFBA, endossada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que pede a imediata declaração de estado de emergência em saúde pública. Em nota, os docentes afirmam que há sérias ameaças para a saúde da população: componentes químicos do petróleo, como o benzeno, são cancerígenos e podem causar má formação fetal e patologias graves.

Segundo Solla, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, também reclama da falta de ajuda federal. “Não existe nenhuma medida, os planos de contingência não foram adotados, isso não teve repercussão efetiva em nosso estado. Em Abrolhos, os pescadores estão usando rede de pesca para evitar que o óleo chegue. Já tiraram mais de 800 kg de óleo. E ainda não chegou lá nenhuma iniciativa do governo federal, são só os pescadores de forma heroica”, destaca o petista.

Assessoria de imprensa deputado federal Jorge Solla (PT-BA)
Rafael Mello


Filadélfia: PC do B realizará conferencia no próximo dia 17


O Partido Comunista do Brasil (PC do B) da cidade de Filadélfia estará realizando sua Conferencia Municipal no próximo dia 17/11/2019, o partido no município de Filadélfia é capitaneado pelo Medico Joedi Siloni Azevedo Alves, a Conferencia ocorrerá no Salão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Filadélfia que fica na Rua Jacarandá e ocorrerá as 09h da manhã.

A Conferencia do PC do B contará com a presença do Deputado Estadual Bobô e do Deputado Federal Daniel Almeida  além de lideranças municipais,  regionais e população em geral;

Confira o Edital de Convocação para a Conferência;


Prefeitura de Cansanção tem contas de 2018 reprovadas


O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (24/10), as contas da Prefeitura de Cansanção, da responsabilidade de Paulo Henrique Passos de Andrade, relativas ao exercício de 2018. Segundo o relator, conselheiro Francisco Netto, o prefeito extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas.

Os conselheiros do TCM também aprovaram uma segunda multa no valor de R$70.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Essas despesas representaram 61,74% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao índice máximo de 54% previsto na LRF.

O município apresentou uma receita arrecadada de R$73.927.943,80 e promoveu despesas de R$76.178.996,66, o que indica um deficit de R$2.251.052,86. Ao analisar o Balanço Patrimonial ficou evidenciado que não há saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro sob análise, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Sobre as obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 25,33% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e 21,28% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando os percentuais mínimos exigidos de 25% e 15%, respectivamente. Também foram investidos 69,89% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 60%.

Foram apontadas entre as ressalvas impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis, que não retratam a realidade patrimonial do município em 2018; divergências nos lançamentos de dados constantes nos demonstrativos contábeis e no sistema SIGA; baixa cobrança da dívida ativa do município, além de deficiências na elaboração do respectivo demonstrativo; deficiente relatório do controle interno; pagamento a credores impedidos de contratar com a administração pública, por força de decisão judicial; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA, em flagrante descumprimento à Resolução TCM nº 1282/09.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCMBA


Saúde: Vereadores brigam em sessão da Câmara


Após uma acalorada discussão,e palavras de baixo calão,os vereadores Antônio Lopes,e Joseleno, (Juca do Jenipapo),partiram para agressão física. O episódio aconteceu durante a sessão desta segunda-feira (21),se não fosse a intervenção de pessoas que estavam na sessão poderia ter acontecido algo pior,como mostra o vídeo acima. Espaço Aberto.Net


Senhor do Bonfim: Líder da Oposição sugere que concurso REDA seja por Provas Objetivas e de Títulos


O Vereador Laércio Júnior, apresentou emenda ao Projeto de Lei do Executivo 013/2019, que cria 543 cargos temporários REDA.

O referido Projeto não diz como será realizada a seleção dos candidatos, todavia, em entrevista concedida pelo sr. Benito Brasileiro, a afirmação feita por ele, foi de que a seleção seria realizada mediante a análise de currículos.

O vereador Laércio Júnior propõe que o processo seletivo seja realizado através de prova objetiva e prova de títulos, para garantir assim, que o princípio constitucional da imparcialidade, seja garantido a todos.

Ascom – Vereador Dr. Laércio Júnior


Ex-prefeito de Caldeirão Grande é denunciado ao MPF


O ex-prefeito de Caldeirão Grande, João Gama Neto será denunciado ao Ministério Público Federal em razão de irregularidades na aplicação de R$8.887.311,47 provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2016. A decisão foi dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (09/10). Os conselheiros decidiram ainda aplicar uma multa de R$10 mil ao ex-prefeito.

O relator do termo de ocorrência lavrado pelos técnicos do TCM, conselheiro Fernando Vita, determinou que a prefeitura restitua à conta específica do Fundeb – em parcelas mensais – o total de recursos que foram utilizadas para o pagamento de obras e serviços não relacionados à educação. De acordo com as apurações, o ex-prefeito utilizou parte do dinheiro que recebeu dos precatórios do Fundeb ao seu livre arbítrio. Gastou R$6.782.414,43 para o pagamento de despesas orçamentárias diversas e outros R$1,9 milhão em despesas extraorçamentárias.

O gestor apresentou defesa no processo, todavia não conseguiu descaracterizar as graves irregularidades na aplicação dos recursos – que afrontam a legislação pertinente, Resolução do TCM sobre o tema, e decisão do próprio Supremo Tribunal Federal. “Isto porque os recursos do fundo – mesmo provenientes de precatórios – só podem ser utilizados para a remuneração do magistério e demais ações vinculadas à manutenção e aperfeiçoamento do ensino fundamental”, alertou o relator.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora de contas, Camila Vasquez, também opinou pelo conhecimento e procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa ao gestor.

Cabe recurso à decisão

Fonte: TCMBA