Ex-prefeito de Caldeirão Grande é denunciado ao MPF

O ex-prefeito de Caldeirão Grande, João Gama Neto será denunciado ao Ministério Público Federal em razão de irregularidades na aplicação de R$8.887.311,47 provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no exercício de 2016. A decisão foi dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira … Leia Mais


Governador Rui Costa entrega ambulâncias para 19 municípios baianos

O governador Rui Costa realizou a entrega de 19 ambulâncias tipo van para diversos municípios baianos. A ação representa um investimento de mais de R$ 3,1 milhões, com recursos oriundos de emendas de deputados federais. Cada veículo tem valor médio de R$ 166 mil. “A entrega dessas ambulâncias certamente melhora a infraestrutura da atenção à … Leia Mais



Prefeitos de Saúde, Ourolândia e Mirangaba são multados pelo TCM

Na sessão desta quarta-feira (02/10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada pelo vereador da cidade de Saúde, Claudiano de Menezes Jatobá, contra Sérgio Luiz da Silva Passos, prefeito de Saúde, João Dantas de Carvalho, prefeito de Ourolândia e Adilson Almeida Nascimento, prefeito de Mirangaba.  O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, … Leia Mais


Rui Costa acompanha posse pública do novo Procurador Geral da República


O governador Rui Costa participou da cerimônia pública de posse do novo procurador geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (2), na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

“Desejo a Aras, no exercício de tão importante cargo para a democracia brasileira, uma missão de muito trabalho e efetiva atuação na defesa do Estado Democrático de Direito”, afirmou o governador Rui Costa.

O novo procurador, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse citando a Bahia, o Nordeste e o júbilo de ter vindo desta terra e hoje estar assumindo a instituição. Destacou a responsabilidade e a necessidade de o Ministério Público ser atuante, em estrita observação à Constituição, sendo uma instituição lúcida e transparente.

Aras citou a contribuição para desenvolvimento do país, o combate à corrupção e o enfrentamento à criminalidade como bandeiras de compromisso.

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e de ministros de estados, governadores, prefeitos e demais autoridades, além dos membros do Ministério Público Federal.

Trajetória

O baiano Antônio Augusto Brandão de Aras é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). Foi admitido em 1989, por concurso público, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e, atualmente, é professor da Universidade de Brasília.

Fotos: Divulgação/PGR

Ex-prefeito terá que devolver R$ 175 mil aos cofres públicos


A prestação de contas do convênio 114/2004, firmado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, foi desaprovado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão nesta quarta-feira (2). O TCE determinou ainda a responsabilização financeira do ex-prefeito Geraldo Pereira Costa, que deverá devolver aos cofres públicos o valor do total conveniado, R$ 175.015,00, quantia que ainda será acrescida de juros de mora e sofrerá atualização monetária. Além de irregularidades na prestação de contas do convênio, que teve como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Carinhanha, a equipe de auditores constatou que alguns dos bens não foram adquiridos e outros foram adquiridos em quantidades aquém do que estava previsto no Plano de Trabalho, sendo que estes não foram encontrados no local destinado à sua instalação. Ainda cabe recurso da decisão. As informações são do bahia.ba.


Itiúba: Sessão da Câmara de Vereadores termina em Tumulto, prefeitura emite nota de repúdio


A Sessão da Câmara de Vereadores de Itiúba que votaria a CIP terminou em tumulto na noite desta terça feira(1), após a retirada do projeto de pauta a Prefeita Cecilia Petrina de Carvalho fez o uso da palavra. Logo em Seguida um jovem residente em Salvador começou a ler um texto que continha algumas informações que não condizem com a realidade de Itiúba e nesse momento o Secretário de Agricultura Raimundo Costa – questionou lá da plateia a informação, nesse momento o Presidente da Câmara se irritou e começou a desacatar o Secretário dizendo que o mesmo não havia feito nada no mandato até agora e exigiu que o mesmo se retirasse caso o contrário chamaria a segurança, nesse momento parte da plateia começou a se retirar também e o Presidente Evaldo Rios continuou os ataques pessoais chamando os retirantes de puxa saco.
O Projeto da CIP já havia sido retirado de pauta.

Fonte: Espaço Aberto


Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília


Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.
A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.
“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.
Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.
O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.
Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: “sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros”.

Ainda na noite desta segunda-feira (30), os governadores devem ir à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para mais uma reunião sobre a pauta.


Filadélfia: Oposição se reúne para discutir eleições e reafirma união para 2020


De olho em 2020, lideranças da oposição se reuniram na noite do dia 27 de setembro (sexta-feira) na residência do ex-prefeito Barbosa Santos onde se discutiu dentre tantos pontos rumos para as eleições municipais do próximo ano. A reunião contou com a presença do ex prefeito Barbosa Júnior , o ex prefeito João Luiz Maia , vereadores da oposição , ex vereadores , pré candidatos e empresários.
“Estivemos reunidos com alguns amigos e nosso objetivo é formar um grupo sólido, bem coeso, com potencial eleitoral para vencer a eleições e proporcionar dias melhores para nossa amada terra” afirmou o ex-prefeito Barbosa Júnior.
“Fica cada dia mais claro que o população não está satisfeita com os desmandos e arrogância da atual gestão e  iremos seguir unidos , na certeza que o próximo prefeito será da oposição e terá a obrigação de devolver a população o orgulho de viver nessa terra “ falou o ex-prefeito João Luiz.

Ainda ficou acertado na reunião que o grupo irá dialogar com as demais correntes de oposição da cidade, fortalecendo cada vez mais o grupo e o povo que vai decidir quem será o candidato.


HOMEM MORRE EM TROCA DE TIRO COM PM NO ALTO DA MARAVILHA


Por volta de 00h50min deste sábado (28), após atender um chamado de perturbação do sossego alheio na Rua Voluntários da Pátria no Alto da Maravilha, a Guarnição foi informada que havia um elemento armado na parte posterior de um estabelecimento comercial, prontamente a Guarnição foi averiguar e teria sido recebida a tiros, houve o revide e o elemento foi alvejado, sendo ainda socorrido a princípio até a UPA 24hs, porém por não haver equipamentos apropriados, acionaram novamente a PM para que pudesse levar o elemento até o HDAM onde chegou sem vida.

Após constatação do óbito a Guarnição levou o corpo ao IML no Departamento de Polícia Técnica, onde permanece ainda sem identificação.

Sabe-se que o vulgo do elemento é “SALVADOR”, e segundo a PM já teria passagem pela polícia local, tais  como, roubo, receptação, esteve envolvido em assalto utilizando-se de moto, inclusive de acordo com a PM, “Salvador” estava no episódio que ocorreu na Gamboa, quando um dos assaltantes foi atingido a tiro depois de tentativa de roubo.

Com ele foram encontrados 05 pedras de crack e um revolver cal 32, com 5 munições, sendo duas deflagradas e três intactas.

Blog do Netto Maravilha


FALECEU EM SALVADOR O EX-PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM ALBERTO OTÁVIO DE CARVALHO


Faleceu no Hospital Santa Isabel em Salvador, aos 66 anos,ás 19 horas desta Sexta-Feira dia 27, o ex- Prefeito de Senhor do Bonfim Alberto Otávio de Carvalho, foi vice-Prefeito até o dia 19 de agosto de 1996, nesta data ocorreu o suicido do Prefeito Jonas Costa, Dr. Alberto Otávio de Carvalho, que era engenheiro civil, assumiu a Prefeitura como Prefeito até 31 de Dezembro de 1997.

Alberto Otávio, era Bonfinense, nascido na localidade de Maria Preta, no distrito de Igara, no dia 01 de Novembro de 1952, Era casado com Dona Ângela Maria Conceição de Carvalho, pai de três filhos, Andrei Cyrus Conceição de Carvalho, Larissa Conceição de Carvalho e Luana Conceição de Carvalho Lima, ex – prefeito de Senhor do Bonfim e ex- superintendente da Caraíba Metais.

Alberto infarto no último dia 12, em Salvador e estava internado desde, no Hospital Santa Isabel, vindo a falecer neste Sábado dia 28.O seu corpo será cremado ás 15 horas, no cemitério bosque da paz na capital Baiana.

Redação do Blog do Cleber Vieira


Governo do Estado formaliza apoio para gestão de resíduos sólidos em mais de 50 municípios


O protocolo de intenções que formaliza os termos de acordo de cooperação para apoio na elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na tarde desta terça-feira (24), em Salvador. Serão contemplados os consórcios de desenvolvimento sustentável (CDS) do Portal do Sertão e de Irecê, além do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid).
“É mais um passo importante para resolvermos o problema dos resíduos sólidos. Já assinamos com dois consórcios e hoje estamos assinando com mais três. Nós estamos na expectativa de assinar com todos os 23 consórcios, porque precisamos dar celeridade a essa questão no estado. A Sedur está trabalhando junto com outras secretarias para resolver esse problema”, declarou o titular da Sedur, Sérgio Brito.
De acordo com o secretário, entre as secretarias que apoiam a ação estão a do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e do Meio Ambiente (Sema). O titular da Setre, Davidson Magalhães, compareceu ao evento, que contou a presença de diversos prefeitos, deputados e gestores municipais e estaduais.
Com a assinatura desta terça (24), mais de 50 cidades baianas passam a desenvolver planos de gestão de resíduos sólidos, que é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, ou seja, todo o lixo sólido produzido nas cidades.
“Há muito tempo os municípios têm tentado uma política para o destino final dos resíduos sólidos. Esse protocolo se reveste de uma importância pelas questões que aí estão, como a do Ministério Público, que obriga os municípios a acabar com os lixões e fazer os aterros controlados. Mas o município sozinho não tem perna para montar o seu aterro sanitário. Daí, veio a Sedur com essa proposta de regionalizar e ver qual a melhor formatação que atenda aos municípios e que consiga efetivar a implantação dessa política de resíduos sólidos”, afirmou o presidente do CDS Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa.
Já o presidente do Consid e prefeito de Formosa do Rio Preto, Temosires Neto, revelou que o protocolo de intenções é “um marco na resolução de um problema que é mundial”.
Enquanto o presidente do CDS de Irecê e prefeito de São Gabriel, Hipólito Rodrigues, destacou que o Estado “avançou muito na questão da saúde com as policlínicas e agora os CDS. Ficamos felizes em dar a finalidade adequada aos resíduos sólidos e acabar com os lixões da Bahia. Isso é de grande importância para a população. No futuro, será de grande valia para todos os baianos”.
Fotos: Divulgação/Sedur

Eleições 2020 já agitam bastidores no município de Itiúba


Neste domingo (21), ocorreram movimentações de lideranças políticas no município de Itiúba em várias regiões, mas, a que mais chamou a atenção nos bastidores políticos na cidade, foram às presenças de três grupos políticos juntos ao mesmo evento, coisa raramente vista na política local, demonstrando assim, o verdadeiro sentido da palavra democracia, além de uma relação republicana entre os grupos: “Avante, Força Jovem e Renova”, que são liderados pelos prés-candidatos a Prefeito Edmilson Alves, Josevaldo Alves e pelo Professor José Humberto, respectivamente.

Os líderes políticos estiveram juntos na reunião de fundação da Associação Comunitária e Promoções Sociais do Sítio do Félix e Adjacências, logo depois, foram prestigiar jogos realizados pela Copa Rural de Itiúba, juntamente com correligionários e amigos das referidas comunidades, conforme imagens.

Segundo, Anderson Lopes, (Força Jovem), “momentos como esses, dão inicio a caminhada e escuta dos anseios da população”.

Por: ASCOM.


Ademário recebe apoio de Edenice e garante vitória de vice


Se o futuro presidente do PT de Salvador será eleito em votação direta no próximo domingo (22), um acordo anunciado nesta terça-feira (17) já garantiu maioria no diretório municipal do partido para a eleição de Iracema como a futura vice-presidenta. Em ato realizado nesta manhã, a candidata à Presidência Edenice Santana, da corrente Trabalho, que ficou de fora do segundo turno, declarou apoio à chapa de Ademário Costa e Iracema Moura.

A aliança também amplia a perspectiva de vitória de Ademário no domingo, quando disputará, em segundo turno, o comando do partido em Salvador com o atual presidente, Gilmar Santiago. Ademário terminou o primeiro turno com 49% dos votos – faltou 49 votos para encerrar a disputa; Edenice teve 90 votos. “Ter Edenice conosco é mais que uma aliança para vencer, é viabilizar a recondução do PT à luta popular, de volta às suas raízes de organização nas periferias, nos movimentos populares, com um projeto claro de cidade e de ação em busca de administrar Salvador”, disse Ademário.

COMO FUNCIONA – A eleição para a vice-presidência do PT acontece dentro do diretório municipal, que também foi eleito no primeiro turno do PED, no dia 8. Dos 44 membros, a chapa de Ademário elegeu 21 e a chapa de Edenice, 2. Com a aliança, o grupo forma a maioria e garante a vitória de Iracema – sua adversária é a vereadora Marta Rodrigues. Em caso de vitória de Ademário, será cumprido um acordo em que ele renunciará a presidência após dois anos de mandato, para que Iracema assuma biênio final.

No acordo firmado nesta terça, Ademário comprometeu-se com uma pauta que, entre outras coisas, reafirma a defesa da candidatura própria do PT à Prefeitura de Salvador; e garante autonomia da Juventude do PT, a abertura do debate da criação da Secretaria de Promoção à Igualdade Social, a devolução da senha de filiação e a senha de formação política para os diretórios zonais, participação de presidentes zonais na reunião da executiva municipal, a criação do primeiro congresso dos diretórios zonais e a retomada da formação política.