Boletim Coronavírus: Bahia confirma 41 casos de Covid-19

Sete novos casos de Covid-19 foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) nas últimas 24 horas. Os novos casos são de Salvador (5), Prado (1) e Porto Seguro (1). Destes, 41 foram confirmados, 535 foram descartados e nenhum óbito. Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução … Leia Mais


Coronavírus: Governo do Estado regulamenta convocação de PMs da reserva

Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado no Diário Oficial deste sábado (21), regulamenta a convocação de policiais militares da reserva remunerada. O militar convocado permanece na condição de inativo e terá direito à indenização a ser paga mensalmente durante o período da convocação, para Coordenação Administrativa e demais funções. O decreto, que entra em … Leia Mais




DECRETO SUSPENDE ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM POR 10 DIAS


DECRETO – Nº 01 de 20 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão do atendimento da
Policlínica Regional de Saúde de Senhor do
Bonfim, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIÃO DE SENHOR DO
BONFIM, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e,
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado garantido
mediante politicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros
agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e
recuperação na forma do artigo 196 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a declaração de Emergência em Saúde Pública de importância
Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência
da infecção humana pelo novo Coronavírus – Covid-19;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde no dia 11 de março de 2020
classificou como pandemia o novo Coronavirus – Covid-19;
CONSIDERANDO a portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emer-
gência em Saúde Pública de importância Nacional;
CONSIDERANDO a publicação do decreto nº 19.549 de 18 de março de 2020 edita-
do pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, com o objetivo de adotar
medidas emergenciais para o enfrentamento da disseminação do Coronavirus;
CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de
prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a
disseminação da doença;
CONSIDERANDO que grande parte dos usuários das Policlínicas é de pessoas idosas
e com patologias crônicas, sendo estes os grupos de maior vulnerabilidade e risco para formas
graves da Covid-19;
CONSIDERANDO que os usuários das Policlínicas deslocam-se de seus municípios
de origem em transporte rodoviário coletivo, o que potencializa o risco de exposição e
contaminação;
CONSIDERANDO os riscos de disseminação do novo Coronavirus com casos
positivos na Bahia, e previsão de progressiva incidência de casos da Covid-19 nas próximas semanas;

CONSIDERANDO as ações deliberadas em reunião realizada no dia 18/03/2020
com os prefeitos consorciados, alinhados e comprometidos com o enfrentamento ao
Coronavirus;
Resolve:
Art. 1º – Suspender o funcionamento da Policlínica Regional de Saúde em Senhor do Bonfim
por 10 dias no período de 23 de março a 01 de Abril de 2020;
Art. 2º – As medidas de compensação de serviços não ofertadas neste período serão discutidas
e definidas na próxima Assembleia de Prefeitos;
Art. 3º – A qualquer momento os funcionários poderão ser convocados para retornar suas ati-
vidades, em qualquer unidade de saúde publica, em função da Epidemia;
Art. 4º – Ficam mantidas as atividades do COMITÊ DE CRISE da Policlínica nomeada pelo
Diretor Geral, ainda que em Home Office, bem como os serviços de vigilância e manutenção;
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação;
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Senhor do Bonfim, 20 de março de 2020
__________________________________
Carlos Alberto Lopes Brasileiro
Presidente
Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim

Fonte: Nonato Noticias


Decreto sobre requisição de bens garantirá justa distribuição para combate ao Covid-19


Como parte das ações para ampliar e fortalecer o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), o governador Rui Costa assinou esta semana decreto que determina a requisição administrativa de serviços e bens, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos. A medida tem como base legal o decreto do Poder Executivo estadual nº 19.533, de 18 de março de 2020.
O objetivo do decreto é garantir que não faltem itens fundamentais, nas unidades de saúde, para o enfrentamento ao vírus. A indenização relativa aos bens requisitados será calculada e quitada, com base da legislação federal (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020). O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

Outros estados e países que enfrentam a doença publicaram decisões semelhantes e passaram a controlar a distribuição desses produtos, evitando que o mercado faça sua própria regulação, restringindo o acesso desses bens a pessoas e empresas com maior poder econômico.


Para conter avanço do coronavírus, Estado limita transporte nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Itacaré


O Governo do Estado publicou um decreto nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulando o transporte entre os municípios de Itabuna, Ilhéus e Itacaré. Conforme publicação, estarão suspensas, a partir da 0h deste sábado (21), a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nas três cidades. Já a proibição de chegada desses transportes nas cidades mencionadas começa a valer a partir das 9h do sábado.
A fiscalização será realizada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) e pela Agerba. O descumprimento de suspensão importará na apreensão imediata do veículo de transporte, público ou particular, sem prejuízo do ajuizamento de ações penais e cíveis, bem como da aplicação de sanções administrativas.
Itabuna x Ilhéus
O decreto prevê exceção para a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos e particulares, para deslocamento de trabalhadores, residentes em locais próximos aos três municípios, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional.
Ainda nesta sexta (20), outras exceções deverão ser expressamente autorizadas e divulgadas pela Agerba. Entre essas excepcionalidades previstas, está a garantia do deslocamento entre as cidades de Ilhéus e Itabuna.
Outras medidas
O mesmo decreto autoriza a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Itacaré.

Passa a ter prazo indeterminado a suspensão das férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno dos servidores públicos estaduais que atuam nos serviços públicos essenciais de saúde e segurança pública. A medida altera prazo previsto em decreto publicado no dia 16 de março.



Agrovale vai doar solução de álcool 70 para unidades de saúde


A Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A – Agrovale, comunica que fará doação ao sistema público de saúde, através do Governo do Estado de Bahia, da solução de álcool 70 para a produção de álcool em gel, visando contribuir com o combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Para a doação, que também vai contemplar os municípios de Juazeiro e Petrolina – PE, a empresa já iniciou as tratativas com a prefeitura de Petrolina e procederá os encaminhamentos com o executivo municipal de Juazeiro.

A Agrovale está aguardando as decisões, em nível federal, para a permissão de produção da solução de álcool 70, cujas ações envolvem os órgãos públicos, entre eles os ministérios da Saúde, Agricultura e de Minas e Energia, além da Anvisa e Secretarias do Estado da Bahia.

A empresa comunica ainda, que suspendeu a comercialização do estoque de álcool como medida preventiva para atender a demanda e está acompanhando juntamente com as autoridades estaduais, a permissão para a produção de álcool nas especificações exigidas.


BA tem 30 casos de Covid-19; Sesab estima que número passe de 100 no fim de semana


A Bahia já soma 30 casos confirmados de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas, a Bahia está registrando uma média de incremento de novos casos de 50% em relação ao dia anterior. “O que nos faz antever que passaremos no final de semana de cem casos no estado da Bahia”, previu o titular da Sesab durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (19).

Salvador é a cidade que contabiliza o maior número de casos no estado com 18 ocorrências. Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2) e Prado (1).

Desde o mês de janeiro, quando as infecções começaram a ser identificadas, até às 14 horas desta quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes 443 foram descartados e 525 aguardam análise laboratorial.

Fonte: https://noticiadabahia.com.br/


Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia


O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19. O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.
O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.
A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.

A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.


Grupo sanguíneo aumenta o risco de contrair a Covid-19, diz estudo


Cientistas afirmam que indivíduos com tipo de sangue A apresentam uma probabilidade significativamente mais elevada de contrair Covid-19. A pesquisa realizada em Wuhan – cidade onde o vírus teria começado – também apurou que quem pertence ao grupo sanguíneo A corre ainda um maior risco de morrer da doença.

O estudo chinês detectou que entre os pacientes infectados com o novo coronavírus, 25% tinham sangue tipo O, enquanto 41% enquadravam-se no grupo A. Pessoas com tipo de sangue O – que perfazem 32% dos habitantes em Wuhan – contabilizaram um quarto (25%) das mortes registradas na pesquisa.

Apesar dos dados apurados, os investigadores ainda não conseguiram discernir como o risco e gravidade de infeção da Covid-19 varia de acordo com o grupo sanguíneo. Para efeitos desta pesquisa, os investigadores examinaram os casos de 2,173 pessoas diagnosticadas com a Covid-19, incluindo 206 que morreram após apanharem o vírus, internadas em três hospitais na província de Hubei.

Entretanto, os cientistas alertam para a necessidade de realizar um estudo mais vasto de modo a validar a informação apurada e torná-la mais confiável. No artigo, que ainda não foi revisto por uma comunidade dos seus pares, publicado online no periódico medrxiv, os investigadores afirmaram: “o tipo de sangue O está associado a um risco menor de morte, comparativamente a outros grupos sanguíneos. Já o tipo A apresenta uma maior chance de mortalidade”.

E acrescentaram: “consideramos assim [e sem querermos generalizar ou alarmar] que pacientes infectados com o novo coronavírus e que pertençam ao grupo sanguíneo A devem ser sujeitos a um acompanhamento mais exaustivo e a terapias mais agressivas”.


Rui decreta situação de emergência no Estado; Suspenso atendimento em SACs de seis cidades


O Governo do Estado declara, nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.
Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
 
Produtos médicos

Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.


Capim Grosso registra o quarto caso suspeito de coronavírus; Feira livre é cancelada


A secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, vem informar que nesta terça-feira, 17 de março de 2020, foram notificados três novos casos suspeitos do coronavírus no município, totalizando quatro casos suspeitos até o momento.
Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que os casos forem ocorrendo serão informados à população. Os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.
Os exames para confirmação foram coletados em tempo oportuno, aguardando o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN-BA).
A Prefeitura Municipal também cancelou a feira livre da próxima segunda-feira, 23, como forma de deminuir os riscos de transmissão do Covid-19.
Fonte: BR 324