A
reforma da previdência em estudo pelo governo federal também deverá tratar das
previdências estaduais, que já apresentam um déficit que pode levar os estados
ao colapso. A avaliação é do governador Rui Costa, que participou, nesta
quarta-feira (6), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste. Após o
encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao
presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela União
e Estados junto ao Congresso Nacional.
reforma da previdência em estudo pelo governo federal também deverá tratar das
previdências estaduais, que já apresentam um déficit que pode levar os estados
ao colapso. A avaliação é do governador Rui Costa, que participou, nesta
quarta-feira (6), em Brasília, da reunião de governadores do Nordeste. Após o
encontro, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste, dirigida ao
presidente Jair Bolsonaro, apontando temas urgentes a serem tratados pela União
e Estados junto ao Congresso Nacional.
Uma
das preocupações, a reforma da previdência foi um dos principais temas
abordados, com apresentação das contas públicas. Segundo Rui, outros estados –
assim como a Bahia fez em 2015 –, já aprovaram a nova previdência, com a inclusão
da capitalização das contribuições. Há um passivo previdenciário anterior às
reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo
federal enviará ao Congresso, aponta Rui.
das preocupações, a reforma da previdência foi um dos principais temas
abordados, com apresentação das contas públicas. Segundo Rui, outros estados –
assim como a Bahia fez em 2015 –, já aprovaram a nova previdência, com a inclusão
da capitalização das contribuições. Há um passivo previdenciário anterior às
reformas, no entanto, que precisa ser tratado no bojo daquela que o governo
federal enviará ao Congresso, aponta Rui.
“Buscaremos
no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma
das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos
estados que hoje está nas mãos do governo federal”. Segundo Rui, refere-se a
contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa
privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público.
no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma
das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos
estados que hoje está nas mãos do governo federal”. Segundo Rui, refere-se a
contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa
privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público.
A
Bahia, segundo o governador, tem a receber, a título de compensação, mais de R$
2 bilhões do governo federal. A compensação, de acordo com o governador, seria
uma das medidas que poderia ajudar a sanear o déficit dos estados. Outra medida
é o acesso a crédito pelos estados.
Bahia, segundo o governador, tem a receber, a título de compensação, mais de R$
2 bilhões do governo federal. A compensação, de acordo com o governador, seria
uma das medidas que poderia ajudar a sanear o déficit dos estados. Outra medida
é o acesso a crédito pelos estados.
Segurança
pública
pública
Um
dos pontos elencados pelos governadores, na Carta, é a necessidade de o governo
federal efetivar as ações a fim de pôr em prática o cumprimento das regras
sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de
Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais
em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao
tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos foram considerados urgentes
e têm impacto real. “Existe uma lei aprovada, uma lei nacional de segurança
pública que não está funcionando. É preciso implementar o sistema unificado de
segurança pública”, defendeu Rui.
dos pontos elencados pelos governadores, na Carta, é a necessidade de o governo
federal efetivar as ações a fim de pôr em prática o cumprimento das regras
sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de
Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais
em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao
tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos foram considerados urgentes
e têm impacto real. “Existe uma lei aprovada, uma lei nacional de segurança
pública que não está funcionando. É preciso implementar o sistema unificado de
segurança pública”, defendeu Rui.
Outra
reivindicação do grupo é a necessidade urgente de encaminhar a proposta sobre o
novo Fundeb, com a ampliação da participação financeira da União no Fundo.
reivindicação do grupo é a necessidade urgente de encaminhar a proposta sobre o
novo Fundeb, com a ampliação da participação financeira da União no Fundo.
O
pacote anticorrupção apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sérgio Moro, de acordo com Rui, tem o mérito de trazer
aquilo que os governadores já vinham solicitando. O governador defende o
endurecimento da lei contra crime organizado e o homicídio. “Infelizmente a
atual legislação prevê que, com um sexto da pena, criminosos presos com fuzis,
metralhadoras e escopetas se beneficiem da progressão da pena e sejam postos em
liberdade. Isso gera revolta e indignação”.
pacote anticorrupção apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sérgio Moro, de acordo com Rui, tem o mérito de trazer
aquilo que os governadores já vinham solicitando. O governador defende o
endurecimento da lei contra crime organizado e o homicídio. “Infelizmente a
atual legislação prevê que, com um sexto da pena, criminosos presos com fuzis,
metralhadoras e escopetas se beneficiem da progressão da pena e sejam postos em
liberdade. Isso gera revolta e indignação”.
Outro
importante tema tratado na Reunião de Governadores do Nordeste, em Brasília,
foi a formação de um consórcio dos estados nordestinos com o objetivo de
atuarem em conjunto na aquisição de equipamentos e produtos em diversos
segmentos, como agrícola e de saúde. O governador Rui Costa, idealizador do
projeto, levou para reunião uma proposta pronta, de protocolo e de
encaminhamento para consolidar a ideia.
importante tema tratado na Reunião de Governadores do Nordeste, em Brasília,
foi a formação de um consórcio dos estados nordestinos com o objetivo de
atuarem em conjunto na aquisição de equipamentos e produtos em diversos
segmentos, como agrícola e de saúde. O governador Rui Costa, idealizador do
projeto, levou para reunião uma proposta pronta, de protocolo e de
encaminhamento para consolidar a ideia.
A
partir da proposta, os demais governadores farão uma revisão dos termos
apresentados, por meio de suas assessorias jurídicas, para ser levado à próxima
reunião do grupo, em março, para a formalização do instrumento jurídico. “É uma
grande ferramenta para reduzir custos”, afirma Rui. “Licitando em uma escala
maior, cada estado pode comprar muito mais barato do que consegue hoje e
possibilita uma ação mais rápida e mais fácil”, explicou.
partir da proposta, os demais governadores farão uma revisão dos termos
apresentados, por meio de suas assessorias jurídicas, para ser levado à próxima
reunião do grupo, em março, para a formalização do instrumento jurídico. “É uma
grande ferramenta para reduzir custos”, afirma Rui. “Licitando em uma escala
maior, cada estado pode comprar muito mais barato do que consegue hoje e
possibilita uma ação mais rápida e mais fácil”, explicou.
Em
reunião desde o início da manhã em Brasília, Rui segue com a agenda cheia de
compromissos. Hoje à tarde se reúne com o diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres – ANTT, Mario Rodrigues Junior, para tratar da situação
do acesso ao Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.
reunião desde o início da manhã em Brasília, Rui segue com a agenda cheia de
compromissos. Hoje à tarde se reúne com o diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres – ANTT, Mario Rodrigues Junior, para tratar da situação
do acesso ao Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista.
