Ministro apresenta plano de recuperação para barragem do “Jacurici” e outras 25 na Bahia


O
ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta
quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas
pelo Governo Federal, sendo que entre elas está a barragem do Jacurici, na
divisa dos municípios de Itiúba e Cansanção. Os diagnósticos apontam medidas e
estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para
diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de
demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.
“Estamos
agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança
da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro
Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas
da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de
Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos
também acompanharam a apresentação.
O
Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é
resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
(IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a
Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de
Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das
determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos
seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15),
Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4),
Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e
Paraná (1).

Além
da Barragem do Jacurici, serão recuperadas na Bahia as Barragens
de Mirorós, em Ibipeba/Gentio do Ouro; Cova da Mandioca, em Urandi;
Estreito, em Oliveira dos Brejinhos; Ceraima e Poço do Magro, em Guanambi; São
Desidério, em São Desidério; Zabumbão, em Paramirim; Macaúbas, em Macaúbas;
Baixão do Cecílio, em Buritirama; Poções, em Juazeiro; Poço da Pedra, em Casa
Nova; Caatinga do Moura, em Jacobina; Taquarandi, em Mirangaba; Anagé, em
Anagé/Caraíbas; Cocorobó, em Canudos/Euclides da Cunha; Brumado/Engenheiro Luís
Vieira, em Brumado; Araci/Poço Grande, em Araci; Riacho do Paulo, em Dom
Basílio /Livramento de Nossa Senhora; Truvisco, em Caculé; Tremedal, em Mucugê;
Pinhões, em Juazeiro/Curaçá; Sohen, em Senhor do Bonfim; Adustina, em Adustina;
Serrote, em Serrolândia; Preto do Criciúma, em Jequié/Jitaúna.
Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões
disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O
cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável
pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes,
buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”,
ressaltou.

A
SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de
responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS)
e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs. (Portal de Noticias)