Diga News

Nova Base Nacional Curricular para o ensino médio é aprovada; veja o que muda

O
Conselho Nacional de Educação aprovou nesta terça-feira (4) a nova Base
Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A proposta que norteia o novo
ensino médio foi aprovada por 18 votos a 2. O documento regulamenta o conteúdo
mínimo que deve ser ministrado em todas as instituições de ensino do país.
Na
prática, a BNCC deverá ser implementada até 2020. “A grande diferença do ensino
médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo
ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem
do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o
presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.
As
únicas matérias obrigatórias aos três anos de ensino são português e
matemática. Já as outras disciplinas poderão ser ter a carga horária flexibilizada
ao longo dos três anos de curso.
“O
trabalho com o estudante do ensino médio não será mais aplicado em disciplinas,
mas sim na resolução de problemas”, disse Eduardo.
“Em
vez de estudar especificamente uma disciplina de física ou química, eu posso
tratar de um problema de matemática e meio ambiente, aplicar os conhecimentos
conjugados. A organização [curricular] deixa de ser estanque e passa a ser mais
focada no cotidiano”, acrescentou.
Com
informações da Agência Brasil e G1

REVOLTADO? Presidiário manda cortar cabelo da ex-mulher após saber de traição

Um
traficante que cumpre pena no Complexo Lemos Brito, após saber de uma suposta
traição da ex-mulher, pediu a um grupo de comparsas, para cortar o cabelo da
vítima e determinou que toda a tortura fosse gravada no celular e espalhada nas
redes sociais. 
De
acordo com testemunhas, a revolta ocorreu porque a mulher estava se
relacionando com um rival do traficante. Ainda de acordo com a fonte, a mulher
foi orientada a fugir do bairro por ameaça de morte.

Professor Valter Silva: A ética do jeitinho!

*A
ética do jeitinho!*


A
negação tanto de direitos quanto de serviços públicos por parte dos governantes
deve-se a uma espécie de miopia social comum aos sucessivos gestores de
qualquer esfera pública que pensam que ao fazer propaganda ou exibir dados
através de números conseguem convencer o povo de que estão fazendo uma boa
administração. 

Esta cega convicção não chega a ser abalada nem mesmo quando a insatisfação em
face do atendimento precário nas áreas de segurança, transporte, educação e
saúde seja  manifestada pela própria  povo e também por um segmento
de servidores públicos diante da falta de recursos para executar seus trabalhos
e, sobretudo, em face do descumprimento das leis, notadamente por prefeitos;
tais como data-base, adicionais de insalubridade, desativação de postos de
serviço, além de alterações em algumas leis que referendam conquistas
anteriores das mais diversas categorias que atuam no serviço público.
Não podemos esquecer, todavia, que o contumaz descaso, em particular dos
prefeitos, pela coisa pública não é por culpa exclusiva dos mesmos. A população
e, principalmente, muitos servidores, também contribuem de maneira efetiva para
que este desolador cenário de pobreza, de criminalidade e de insegurança
prevaleça, ao adotar uma ética tradicional que tem por princípio a honestidade
e o cumprimento do dever, mas, que, paralelamente, coexista com outra ética da
malandragem, a qual  tem por base, ou modelo, a valorização de uma astúcia
que sempre visa levar vantagem pessoal em detrimento do bem-comum.
Dessa forma, o mesmo indivíduo que, com justa razão, cobra transparência e
honradez dos políticos, não enxerga, ou finge não enxergar, como falta de ética
a sua própria conduta quando faz uso do expediente do jeitinho ou da
malandragem para resolver seus problemas cotidianos.
No Brasil de hoje em dia ser esperto e sempre levar vantagem se converteu em
uma estranha norma e devido ao alto grau de banalização por meio da jeitosa
esperteza a própria transgressão se transformou em uma referência de como as
pessoas devem ser.
É no antro desse “comportamento geral”, cada vez mais na moda, que
ocorre a redução da atividade política à simples administração dos interesses
privados, entenda-se! “dos que são do grupo” causando, o desaparecimento
da esfera pública na qual há luta pelo bem comum e pelo coletivo e onde, enfim,
o sindicato é entendido pelos seus afiliados como instrumento crucial para
reivindicar e exigir o cumprimento das leis e não uma imoral entidade à mercê
dos interesses individuais e mesquinhos de facções políticas partidárias que
quando estão no poder o tratam como a “mosca na sopa” enxergando seus
diretores como baderneiros, ou no mínimo, como otários.
Isso se dá porque, ao trocar a esfera pública pela privada no exercício de
cargos de confiança, muitos servidores, agora “amiguinhos do
rei”,  negam que o representante eleito pelo povo deva cuidar dos
negócios públicos visando à promoção do bem comum dos  representados, mas,
sim, que, em nome da ” ideologia do ter”, utilizem o mandato
legitimado pelo voto popular para obrigar seus eleitores a simplesmente
obedecer, desde que “não se vá” o favor-e-cimento…afinal, “se
a farinha é pouca…”
O único problema dessa nova “elite” malandra, levantadora de bandeira
do “Partido do Interesse Próprio” e dos amantes da subvenção (subsídios
concedidos pelos poderes públicos), é que ela demonstra toda a fragilidade do
viver coletivamente atual, mesmo em um governo que se diz adepto da
reconstrução e  democrático, mas que só tolera a prática democrática se
tudo girar em torno de um consenso unicista, no qual manda quem pode…
Fica a dúvida se essa malandragem que antes era justificada pela necessidade de
sobrevivência, não teria se tornado um modelo ético independentemente  de
tal necessidade, trazendo, assim, à tona, o perigo da justificação de uma
corrupção generalizada juntamente com o efeito colateral do encadeamento de
diversas chagas sociais como assaltos, prostituição, assassinatos e
descartabilidade humana que tornam as condições de vida cada vez mais precárias
ou inviáveis. *Quousque tandem…*

*Por
Valter Silva*

Prefeitos da região do SISAL se reúnem em Cansanção para construir alternativa coletiva para a destinação dos resíduos sólidos

Diante
dos imensos desafios do processo de coleta, transporte e destinação dos
resíduos sólidos, os municípios de Cansanção, Itiúba, Nordestina e
Queimadas se uniram, e convidaram Monte Santo e Quijingue com o intuito de
construir uma solução conjunta para o problema.
Criar
alternativas coletivas, consorciadas, tem sido a forma mais eficiente para
resolver os desafios enfrentados pelos municípios e muitas experiências já em
curso pelo Brasil agora comprovam isso. Com este propósito, o CONSISAL em
parceria dos municípios está realizando um estudo/diagnóstico visando a gestão de
resíduos sólidos de forma compartilhada, o que garante eficiência, redução de
custo e cumprimento da legislação vigente.
O
pré diagnostico foi apresentado na semana passada, e nesta segunda-feira (03),
os prefeitos dos municípios e suas assessorias jurídicas se reuniram na cidade
de Cansanção com a  equipe de licitação do Consisal, onde discutiram de
forma mais aprofundada o diagnóstico e planejaram os próximos passos.
Anfitrião
do encontro, o prefeito Paulinho destacou a importância de uma solução conjunta
“A criação de consórcios públicos para a gestão de resíduos sólidos de
forma compartilhada é de fundamental importância, se os seis municípios se
juntarem para realizar a gestão consorciada de seus resíduos sólidos, terão uma
economia gigantesca que poderá ser usada para aplicar em outras áreas e
desafogar as finanças” destacou.
As
experiências com a construção e manutenção dos aterros revelam que quanto menor
o número de habitantes e um município maior é o custo da gestão de resíduos
sólidos, o que faz dos consórcios públicos uma das soluções indispensáveis nas
pequenas cidades.
Fonte: Portal de Noticias

Policiais do 2º BIEsp apreendem Ferrari furtada em Petrolina

Uma
equipe do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) apreendeu
em Petrolina, por volta das 23h15 de ontem (2), uma Ferrari vermelha. Segundo
boletim policial, o veículo estava com restrição de furto e era transportado
por um caminhão-guincho, que tinha parado num posto de combustíveis na Avenida
Dr.Ulysses Guimarães, na Cohab Massangano, zona oeste da cidade.
Após
consultarem a placa da Ferrari e constatarem a restrição, os PMS apreenderam de
imediato o veículo, o qual foi levado juntamente com os condutores do guincho
para a Delegacia de Polícia Civil (DPC) do Ouro Preto/Jardim Maravilha, onde a
ocorrência foi registrada.
Carlos
Britto

AGENTES DE ENDEMIAS EMITEM NOTA DE REPÚDIO CONTRA GOVERNO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EM DESCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO INTEGRAL.

Diante
do comunicado do Governo do municipal de que não irá honrar sua obrigação legal
de efetuar, em dezembro, o pagamento do 13º salário Integral a todos os de
servidores públicos municipais, os Agentes de Combate as Endemias vêm a público
externar seu repúdio pela falta de compromisso e desrespeito com os homens e
mulheres que trabalham em defesa do nosso município.
A
decisão do Poder Executivo divulgada através de um vídeo publicado nas redes
sociais reflete a incapacidade do Governo de gerenciar o patrimônio público,
lesando os trabalhadores que, ao longo dos anos tentam convencer os gestores
sobre esse direito Constitucional por diversas vezes compreendido pelo poder
judiciário.

Impossível entender os motivos que levam os “poderosos” atropelarem
os direitos dos trabalhadores que prestam de maneira honesta e eficaz os
serviços essenciais à sociedade Bonfinense, independente do Governo que esteja
no comando da Cidade.
Não é possível que a classe trabalhadora seja penalizada pela má gestão do
Poder Executivo. Desde o Agosto de 2018 os salários de todos os servidores
públicos municipais são efetuados com quase 10 dias de atraso, outra prova da
incapacidades com as finanças da atual gestão.
Não iremos nos calar diante de tal decisão que só reforça o desrespeito como o
Governo municipal lida com os servidores públicos. Em momento algum as
entidades, que representam legalmente os servidores públicos, foram convidadas
para discutir o problema e propor saídas a fim de evitar que centenas de
famílias fossem pegas de surpresa e tivessem seus direitos trabalhistas
subtraídos de forma arbitrária e autoritária.
Caberá, agora, recorrer mais uma vez ao Poder Judiciário na busca de garantir
que este fim de ano seja menos amargo e doloroso nos lares dos servidores públicos
municipais como foram no ano passado. 
Lamentamos e reforçamos nosso repúdio diante do descaso e do desrespeito com os
servidores públicos desta cidade.
Senhor do Bonfim, 03 de dezembro de 2018
Marlon Reis
Presidente da Associação dos Agentes de Combate as Endemias (AACE).

Polícia prende casal suspeito de matar idoso a pedradas em Varzedo

A
Polícia Civil prendeu Arnaldo Cavalcante da Silva Mello, de 20 anos, e Tatiane
Andrade dos Santos, de 22, no último sábado (1º). Eles são os suspeitos de
cometer um latrocínio em Varzedo, que terminou na morte do idoso Domingos
Nascimento de Jesus, de 61 anos.
Segundo
a polícia, os suspeitos foram detidos horas após o crime por investigadores da
Delegacia Territorial (DT) de Varzedo, em conjunto com policiais militares da
região. Tatiane teria atraido Domingos para um matagal, enquanto Arnaldo o
agrediu com pedradas e roubou todos os pertences. O casal já está à disposição
da Justiça.

Via Metropolitana facilita acesso de baianos e turistas ao Litoral Norte


pensou em trocar um trajeto de 50 minutos, com engarrafamentos, por um passeio
de oito minutos de pistas livres, economizando também combustível? A Via
Metropolitana Camaçari – Lauro de Freitas, que liga a BA-526 à Linha Verde,
oferece esta opção para baianos e turistas que viajam para o Litoral Norte da
Bahia. 

O Governo do Estado investiu R$ 298 milhões na construção da rodovia, que
possui 11 quilômetros de pistas, por onde trafegaram 62 mil veículos apenas no
mês de novembro — uma média de dois mil veículos por dia. A tendência é que o
movimento aumente no verão. 
Inaugurada em junho deste ano, a Via Metropolitana é também um novo vetor de
desenvolvimento para a região, como explica o diretor-geral da Agerba, Eduardo
Pessoa. “Já temos pedidos de instalação de dois postos de gasolina e um
loteamento. Então, a região toda vai se desenvolver. Em breve, serão também
licitadas as linhas de ônibus que vão trafegar pela rodovia. Desde a
inauguração, o movimento vem crescendo até 15% por mês”.
A rodovia é composta por sete viadutos, quatro pontes, um túnel de acesso, canteiro
central e uma praça de pedágio no sentido Salvador. Um dos acessos à Via
Metropolitana é por meio da Rua Gerino de Souza Filho, em Lauro de Freitas,
próximo à praça de pedágio (quem pagou pedágio na 099 não paga novamente ao
passar por ali). 
Quem segue pela CIA-Aeroporto evita o engarrafamento do final da Avenida
Paralela passando por São Cristóvão e ingressando na Via Metropolitana. Já quem
vai de Praia do Forte em direção a Salvador deve acessar a Via Metropolitana
próximo ao Clube da Caixa Econômica, em Portão.  
O empresário e motociclista Sidney Abreu utiliza a Via Metropolitana todos os
dias. Antes, ele “tinha que fazer o trajeto passando pela Estrada do Coco,
cortando Lauro de Freitas. Era engarrafamento, desgaste de veículo e mais
combustível. Agora está uma maravilha. Inclusive é um trajeto que os
motociclistas fazem sempre, em passeios em grupo, pois a estrada é boa e bem
agradável”. 

Após dias de conversas, base aliada aprova e Nelson Leal (PP) vai presidir Assembleia Legislativa

Definido
o nome futuro presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Após vários dias
de reuniões envolvendo todos os partidos da base, quem vai presidir o
Legislativo baiano será o deputado do PP, Nelson Leal. O vice presidente será o
deputado Alex Lima (PSB).

a liderança do governo terá à frente o deputado Rosemberg Pinto (PT). Pelo
acordo, após este primeiro biênio, será eleito para a presidência o deputado
Adolfo Menezes (PSD). As principais lideranças de todos os partidos da base
como João Leão, Otto Alencar, Lídice da Matta, Davidson Magalhães, Everaldo
Anunciação, Félix Mendonça e Jaques Wagner, foram ouvidas. 

Bahia amplia número de leitos, reduz fila na regulação e descentraliza atenção hospitalar

Entre
janeiro de 2015 e Julho de 2018, foram implantados 1.524 novos leitos
hospitalares na Bahia, distribuídos em forma de rede direta, indireta e por
meio de contratos. Com a ampliação de serviços e descentralização, a
assistência à saúde se torna cada vez mais especializada, célere e aprimorada.
São exemplos disto, em Salvador, a ampliação do Hospital Geral Roberto Santos,
onde foram criados 118 novos leitos, a implantação do Hospital Geral do Estado
2, com 161 leitos, o Hospital da Mulher, com  136 vagas, e Hospital Couto
Maia, com 120 novos leitos. 
O
secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destaca que o interior está recebendo
uma atenção especial, e que Salvador representa 20% de todo o esforço que vem
sendo feito pelo Governo do Estado. “Ao longo da história, há uma concentração
de leitos hospitalares na Região Metropolitana de Salvador, principalmente os
especializados. A nossa meta é regionalizar e descentralizar a atenção á saúde,
fazendo com que se construam hospitais onde eles não existem e fazendo com que
os que já existem sejam mais resolutivos, com tecnologia e profissionais
qualificados”.
O
Governo do Estado está realizando obras no Norte do Estado, em Juazeiro, no
Oeste, em Barreiras, no Sudoeste, em Guanambi e em Vitória da Conquista, e no
Sul, em Itabuna, Porto Seguro e também em Teixeira de Freitas, onde há um
projeto de construção do Hospital Regional da Costa das Baleias, com 300
leitos. “Todo esse trabalho tem um impacto significativo. Nós reduzimos em 60%
o tempo médio de espera por um leito hospitalar, no caso de ortopedia, em 50%
em cardiologia, e em 40% na espera por cirurgias vasculares. Hoje, temos uma
espera média de quatro dias, por um leito, e nossa meta é chegar a uma
regulação dentro das primeiras 24 horas”, afirma o secretário.
O
secretário também fala sobre a importância da ‘desospitalização’ de pacientes
crônicos como estratégia para que se disponibilizem mais leitos para a
população baiana. “Paralelamente, nós criamos também um serviço de
desospitalização, com a implantação de leitos para a internação em domicílio.
Já retiramos 500 pacientes dos hospitais, nossa meta é retirar mais mil
pacientes. São pacientes em estado crônico que viviam em unidades hospitalares
e, ao retirá-los dos hospitais, nós disponibilizamos novos leitos”.
Novos
projetos
Vilas-Boas
diz que os próximos quatro anos serão de mais desafios e investimentos. “Em
meados de 2019 vamos inaugurar o Hospital Metropolitano, com 265 leitos, temos
a inauguração da maternidade de Camaçari, com mais 100 leitos, temos a Unacon,
de oncologia, em Juazeiro, a ampliação do hospital de Irecê, com implantação de
cirurgia cardíaca e oncologia e mais 100 leitos hospitalares, em Barreiras
vamos implantar mais cem leitos e unidades de oncologia e cardiologia. Em
Vitória da Conquista, o hospital vai receber uma nova enfermaria e uma UTI
pediátrica, o hospital de Guanambi terá uma nova UTI neonatal, Porto Seguro vai
receber os serviços de cardiologia e oncologia, e aqui em Feira de Santana
temos o novo Clériston Andrade, que terá as obras iniciadas em dezembro e
dentro de 10 meses teremos um novo hospital com prontuários digitais, sem
utilização de papéis, um dos mais modernos do País”.
Hospital
Geral Roberto Santos
O
diretor-geral do HGRS, José Admirço Filho, diz que em 40 anos de história, a
unidade nunca recebeu tantos investimentos como tem recebido nos últimos dois
anos. “Tivemos uma requalificação muito interessante, principalmente nos leitos
de terapia intensiva, hoje temos dez leitos específicos para pacientes de
neurologia. O HGRS era responsável por 82% das cirurgias neurológicas no
Estado, hoje realiza 94%. São 30 leitos para pacientes de procedimentos
cardiovasculares, que também foram ampliados, temos agora oito leitos para os
pacientes de hemodinâmica, o que possibilita a realização de aproximadamente
300 procedimentos por mês apenas nessa especialidade.
O
diretor-geral avalia que o HGRS tem hoje o parque de bioimagem mais moderno de
Salvador, tanto da rede pública como privada. “E também temos estrutura para
atender a pequena e a média complexidade, no Hospital Dia do HGRS, que conta
com três salas e 16 leitos, onde são realizadas 600 cirurgias por mês, às quais
não precisam de UTI nem internamento”.
Aumento
no número de atendimentos
“Nessa
engrenagem toda, a gente percebe que o impacto é muito positivo, o número de
atendimentos tem aumentado em torno de 20% ao ano”, contabiliza o diretor José
Admirço. “E estamos com o hospital cheio de obras para os próximos dois anos –
temos obras na cozinha, na subestação, na hemodiálise e outras programadas,
para que o hospital possa viver os próximos 40 anos como o maior do Nordeste”.
Com as novas medidas, informa Admirço, os resultados incluem o fim da espera de
vagas em algumas áreas. “O HGRS atende todos os pacientes de hemodinâmica da
rede. Com a mudança da estrutura e da filosofia de trabalho, a fila da
regulação foi zerada em três meses. O outro modelo é o do Hospital Dia.
Tínhamos pacientes que aguardavam até sete meses, hoje a fila do hospital, que
era de 150 pacientes, foi zerada e estamos ajudando a reduzir ou zerar as filas
de outros hospitais”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – O SINTESB-BA – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM

NOTA
DE ESCLARECIMENTO
O
SINTESB-BA – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO
BONFIM, vem por meio desta informar a sociedade bonfinense que ilustríssimo
prefeito do município, o senhor Carlos Alberto Lopes Brasileiro, mais uma vez,
está tentando lesar o direito constitucional do trabalhador público bonfinense
de receber o décimo terceiro salário integral, como todo trabalhador tem
direito, conforme determina a Lei maior. 
Como
todos já sabem, o atual gestor municipal, em seu primeiro mandato como prefeito
de Senhor do Bonfim, em 2003, arbitrariamente criou uma Lei Municipal de forma inconstitucional
para justificar o crime de lesar o direito do servidor público municipal de
receber o décimo terceiro salário integral, contrariando a Constituição Federal
e maltratando o trabalhador que na maioria das vezes já está devendo o seu
décimo por conta da carestia e das más condições salariais.
 No ano passado, o SISMUSB – Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim ajuizou uma ação contra o
governo de Bonfim, cobrando o cumprimento da Lei Federal que garante o
recebimento do décimo terceiro salário integral. A juíza de Bonfim deu causa
ganha para os trabalhadores, então o prefeito entrou com recurso no Tribunal de
Justiça da Bahia, perdeu e entrou com outro recurso pedindo a avaliação da
plenária do próprio Tribunal de Justiça da Bahia.
Podemos
notar que o prefeito municipal, por onde passa, continua a afirmar que é um
governo cumpridor das leis, mas como podemos perceber o velho discurso
ultrapassado não se efetiva na prática! Prova disso é o não cumprimento da Lei
Federal do Piso salarial nacional dos professores e dos agentes de endemias, não
cumpre a lei que garante o mínimo de reposição inflacionária anual do salário
dos servidores, dentre muitas outras leis municipais não cumpridas envolvendo os
profissionais do magistério público municipal. Para continuar o descaso, o
governo já sinalizou em reunião com os dois sindicatos – SISMUSB e SINTESB, a
possibilidade de, novamente pagar o décimo terceiro salário baseado apenas no
salário base, como sempre fez e, deste vez com um agravante: dividido em duas
vezes, sendo que o período legal para realizar tal divisão já foi extrapolado.
Sendo assim, “o governo cumpridor das leis”, mais uma vez, não cumpre com as
suas obrigações básicas: garantir a dignidade dos seus servidores públicos municipais
terem os seus direitos constitucionais respeitados.
Nesta
terça-feira, 04 de dezembro teremos uma assembleia geral e, dependendo do que
for decidido pelos profissionais da educação, caso o governo não cumpra
corretamente com as suas obrigações, poderá acontecer inicialmente, uma
paralisação de advertência.
Atenciosamente,
A
diretoria.

ACIDENTE COM UM ÓBITO NA BR 407, PRÓXIMO À JUREMAL

A
forte chuva que caiu neste final de tarde de segunda-feira (03), dificultando
bastante a visibilidade para quem trafegava na BR 407, entre Juazeiro e o
distrito de Juremal, pode ter sido uma das causas de um acidente que ocorreu
por volta das 17h00, próximo ao distrito, com saldo de pelo menos um óbito.
O
Blog Geraldo José manteve contato agora a pouco, por volta das 17h40, com o
plantão do SAMU, que confirmou o acidente e a informação de que uma pessoa
teria morrido no local.
A
informação foi confirmada pela central de atendimento do Corpo de Bombeiros, em
Juazeiro, mas a identidade da vítima ainda não estava disponível. De acordo com
o sargento Newton, um dos plantonistas, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi
acionada e a informação até o momento é de um possível choque entre dois veículos
e a queda de um deles no vão da Ponte próximo à Juremal.
De
acordo com as informações colhidas até agora, no veículo que rompeu a mureta da
ponte estavam dois ocupantes, incluindo um Sargento da reserva do Corpo de
Bombeiros de Juazeiro, Gilmar Ferreira, que sofreu apenas escoriações, e mais
uma pessoa que não teria resistido aos impactos.
De
acordo com o plantão dos bombeiros ainda não há informações oficiais sobre a
identidade da pessoa que teria vindo a óbito, já que a equipe ainda estava em
campo no momento do nosso contato. No SAMU a informação também ainda é parcial,
pelo mesmo motivo.
O
Blog aguarda mais informações e repassa assim que forem oficializadas.
Fonte:
Blog do Geraldo José

Governador contabiliza R$ 400 milhões anuais de economia com reforma administrativa

O
governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta
segunda-feira (3), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a
reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas
fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia
superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e
eficiente na prestação de serviços à sociedade. 

Participaram da coletiva, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em
Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do
interior. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são
medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as
dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo
analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era
urgente”, afirmou Rui. 
O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com
a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana
tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a
receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais
clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que
não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o
que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas
também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal
Federal”. 
Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007,
quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando
assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou,
chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de
aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da
Reforma da Previdência”. 

O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia
impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este
é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da
Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que “dez estados já
aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a
medida há quatro anos”. 

O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa
da Bahia (Alba) na última sexta-feira (30).

Mudanças

Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS)
e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se
tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela
iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Vale destacar, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão
na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo
fomentadas pelo Governo. 

A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou
que “um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a
situação da empresa, dentro do projeto de reforma”.

Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a
extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia
(Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da
Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto
Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb)
e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O fechamento dessas unidades, aliado à dissolução de setores e cargos,
possibilitará garantir maior robustez à capacidade executiva do Estado baiano,
mantendo o equilíbrio fiscal, diante da longa crise econômica vivida pelo
país. 

Segunda reforma 

Em 2014, uma reforma foi liderada pelo então governador recém-eleito Rui Costa.
A iniciativa modernizou o Estado e contribuiu para manter a estabilidade
financeira, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de
Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com esta reforma
administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, acarretando em uma
economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Agora, quatro anos depois, apesar do cenário desfavorável, o Estado vem
conseguindo manter o equilíbrio das contas, em função de uma estratégia que
combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando, inclusive, a participação
do Estado no conjunto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos. 

“Foi um planejamento que visava os próximos quatro anos. Imaginando um cenário
adverso, que se tornou realidade, nos preparamos e fizemos um enxugamento da
máquina pública. Conseguimos atravessar sem sofrer colapsos e interrupções de
serviços públicos esse período e a ideia é fazer o mesmo agora”, assegurou
Rui. 

Salários em dia

Atualmente, a Bahia está entre os 12 estados que pagam o salário dos servidores
dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o 5º dia
útil do mês subsequente, sete continuam a parcelar os salários e três estão
pagando a folha até o 10º dia útil do mês seguinte, totalizando dez estados que
pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Portanto, todas essas medidas presentes na nova reforma administrativa visam,
justamente, assegurar que o Estado continue a pagar rigorosamente em dia os
salários dos servidores, honrando ainda compromissos com fornecedores e
mantendo um perfil confortável de endividamento.

CETO DO SEXTO BATALHÃO INTERVÉM EM VIAS DE FATO E APREENDE ARMA BRANCA

Por volta de 21h10min, dia 02, na Rua Roberto
Marinho, a guarnição CETO, conduziu para a delegacia uma senhora, vítima de arma
branca (canivete) e a autora, que adentrou o bar da vítima e começou a
agredi-la com palavras de baixo calão. Ambas entraram em vias de fato e a
autora empurrou a vítima por cima das mesas e desferiu-lhe um golpe de canivete
na perna esquerda. 

6º BPM

“Aqui promovemos o bem” (Ten Cel PM
Soares)

POLICIAIS DO 6º BPM EVITAM POSSÍVEIS FEMINICIDIOS E GARANTEM INTEGRIDADE FÍSICA DE MULHERES AGREDIDAS POR COMPANHEIROS

Por volta de 20h50min do dia 02, domingo, a
guarnição da 4ª CIA, conduziu para a delegacia uma senhora de 31 anos, vítima
de agressão e o autor, 36 anos, que adentrou uma igreja protestante onde se
encontrava sua ex-esposa e começou a agredi-la com socos.


Por volta de 22h50min do dia 02, a guarnição da 3ª
CIA, conduziu para a delegacia a uma senhora, vítima de agressão e o autor,
companheiro da mesma, para tomadas cabíveis.


Por volta de 21h50min, dia 02, a guarnição da 1º
CIA, acompanhada pela Coordenadora de Área, registrou a ocorrência tipo
descumprimento de medida protetiva, cujo autor, invadiu uma festa de
aniversário e ameaçou sua ex-companheira. O autor foi conduzido para a
delegacia e a vítima informou que iria por meios próprios, porém não
compareceu.

6º BPM

“Aqui promovemos o bem” (Ten Cel PM
Soares)