Em viagem a Brasília na manhã desta terça-feira (28), o
governador Rui Costa participou de uma audiência com a ministra e presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar sobre a situação dos
presídios de Irecê e Brumado, que já estão prontos e receberam, cada um,
investimento de R$ 19 milhões.
governador Rui Costa participou de uma audiência com a ministra e presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar sobre a situação dos
presídios de Irecê e Brumado, que já estão prontos e receberam, cada um,
investimento de R$ 19 milhões.
As unidades estão dependendo de autorização da Justiça do
Trabalho para serem inauguradas. O impeditivo judicial envolve o modelo de
gestão proposto pelo Governo do Estado para a manutenção e o funcionamento dos
equipamentos. De acordo com o governador, durante a reunião, foram apresentados
à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na
Bahia.
Trabalho para serem inauguradas. O impeditivo judicial envolve o modelo de
gestão proposto pelo Governo do Estado para a manutenção e o funcionamento dos
equipamentos. De acordo com o governador, durante a reunião, foram apresentados
à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na
Bahia.
Também presente no encontro, o procurador geral do Estado,
Paulo Moreno, esclareceu que os presídios baianos serão geridos pelo modelo de
cogestão, adotado pelo Estado da Bahia há mais de 12 anos, e que foi escolhido
por sua eficiência. Paulo Moreno explicou ainda que, mesmo se o Estado optasse
por seguir o que a Justiça do Trabalho está alegando – a adoção da gestão
direta -, o prazo do concurso para agente penitenciário, realizado em 2014,
expirou.
Paulo Moreno, esclareceu que os presídios baianos serão geridos pelo modelo de
cogestão, adotado pelo Estado da Bahia há mais de 12 anos, e que foi escolhido
por sua eficiência. Paulo Moreno explicou ainda que, mesmo se o Estado optasse
por seguir o que a Justiça do Trabalho está alegando – a adoção da gestão
direta -, o prazo do concurso para agente penitenciário, realizado em 2014,
expirou.
Segundo os gestores, a ministra Cármen Lúcia garantiu se
inteirar melhor da situação e contribuir para um entendimento entre as partes.
inteirar melhor da situação e contribuir para um entendimento entre as partes.
Ainda em Brasília, o governador Rui Costa
participou da cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Humberto Martins, para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Os
secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap),
Nestor Duarte, e da Casa Civil, Bruno Dauster, o acompanharam na viagem.
participou da cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Humberto Martins, para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Os
secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap),
Nestor Duarte, e da Casa Civil, Bruno Dauster, o acompanharam na viagem.
