Diga News

Justiça condena Americanas por revistar bolsa de funcionária

A
1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por
unanimidade, condenar em R$ 10 mil as Lojas Americanas por praticar revista
pessoal em funcionária de uma filial em Salvador.
A
profissional alegou que os pertences dela eram diariamente revistados ao
término do turno. A empresa confessou a prática por meio de depoimento e
confirmou que realizava revista visual de mochilas e bolsas. Ainda cabe recurso
da decisão.
Para
a 15ª Vara do Trabalho de Salvador, não houve qualquer violação à intimidade da
autora. Entretanto, na visão do relator do recurso, o desembargador Luiz
Roberto Mattos, a conduta é abusiva.
“A
revista de pertences dos empregados, na entrada e saída do local de trabalho,
sob o pálio de salvaguardar o patrimônio da empresa, é conduta abusiva,
geradora de danos na esfera extrapatrimonial, pois se trata de exposição
contínua do empregado a constrangimento e situação vexatória”, declarou.(metro1)

ABSURDO! Homem é preso em flagrante após agredir bebê de 9 meses no sudoeste da Bahia

Um
homem de identidade não revelada foi preso em flagrante na noite desta
segunda-feira (2), depois de agredir o  próprio filho, um bebê de nove
meses, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.
De
acordo com a Polícia Militar o suspeito foi preso após a denúncia da mãe da
criança, que relatou as agressões aos policiais.
O
caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da cidade. A coordenação do
órgão, informou que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para salvaguardar o
bebê. O bebê  foi levado para realizar exames de corpo de delito.
O
agressor está preso e aguarda decisão da Justiça.

Jovem é preso após tentar matar mãe com golpes de vassoura em SP

Um
homem  foi preso nesta segunda-feira (2), depois de tentar matar a 
própria mãe, com golpes de vassoura, no município de Américo Brasiliense, em
São Paulo.
Segundo
informações do G1 a polícia foi acionada por vizinhos para atender uma
ocorrência de violência doméstica, e  quando chegaram ao localidade
informada encontraram um homem armado com um cabo de vassoura determinado a
matar a mãe.
O
homem foi  encaminhado para  penitenciária de Santa Ernestina, e
agora aguarda audiência. 

JAGUARARI: Com nulidades no processo de cassação, defesa de Prefeito anuncia que vai recorrer de decisão

O
advogado do Prefeito Everton Rocha, afirmou que vai entrar com as medidas
judiciais cabíveis para reverter a decisão proferida nesta terça-feira (3) pelo
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, que
suspendeu a liminar que anulava a sessão de julgamento da Câmara de Vereadores
de Jaguarari realizada na última quinta-feira (29), na qual foi cassado o
mandato do Prefeito
De
acordo com a defesa de Everton Rocha, estão sendo tomadas as medidas judiciais
cabíveis para provar as nulidades do processo de cassação pela Câmara. “O
próprio TJ já decidiu que o prefeito Everton Rocha deve permanecer no cargo e
que houve nulidades no processo de cassação”, analisa o advogado Sávio Mahmed.
Fonte: Ivan Silva

Governo federal anuncia liberação de recursos para o Programa Mais Alfabetização

O
presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça
Filho, anunciaram, nesta quarta-feira (28), a liberação de recursos para a
implementação do Programa Mais Alfabetização. O investimento será de R$ 523
milhões nos próximos dois anos. A Undime estava presente na cerimônia,
realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Em
2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata
para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será
liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação
da execução do programa.
O
presidente da Undime Região Centro-Oeste e presidente da Undime Goiás, Marcelo
Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Goiânia, representou a
instituição na cerimônia e agradeceu o apoio. “Alfabetizar as crianças na idade
certa é um desafio para o nosso país, é garantia de qualidade para a educação
no futuro e, para isso, precisamos ter políticas públicas adequadas. Esse
importante apoio às escolas, principalmente àquelas mais vulneráveis, trará
impacto para que nós possamos pensar a educação que nós queremos para o
Brasil”.
“Precisamos
melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das
crianças brasileiras, ao final do terceiro ano, não sabem ler. Com o Mais
Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além
das próprias escolas, neste grande desafio”, disse o ministro Mendonça
Filho. Ainda durante a cerimônia foi assinado termo de compromisso do Mais
Alfabetização com prefeitos e secretários de educação.
O
programa vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos
estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental. Segundo informações do MEC,
49 mil escolas que atendem 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do 1º e
2º anos do ensino fundamental em todo o país aderiram ao Mais Alfabetização.
Para
o MEC efetivar a liberação dos valores, é necessário que as escolas que fizeram
a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem
pendências em prestações de contas anteriores.
Reconhecimento
 Durante a
cerimônia, professores alfabetizadores e diretores de escolas com 90% ou mais
dos alunos com resultados suficientes na Avaliação Nacional de Alfabetização
(ANA) em leitura e matemática receberam um certificado de reconhecimento do
MEC, assim como prefeitos, secretários e diretores de municípios com 80% ou
mais dos alunos com resultados suficientes na ANA. Escolas dos municípios de
Barra de Guabiraba (PE), Sobral (CE), Planalto Alegre (SC), Jucati (PE),
Linhares (ES), Morrinhos (CE) e Goianésia (GO) receberam placas de
reconhecimento.
Fonte: MEC com adaptações

Mulher passa mal enquanto dirige e capota veículo na BA 120Mulher passa mal enquanto dirige e capota veículo na BA 120

Uma
mulher identificada como Eliara de Matos Silva, de 30 anos, passou mal enquanto
trafegava de carro na rodovia BA-120, no trecho entre as cidades de Santaluz e
Queimadas, região sisaleira da Bahia, perdeu o controle da direção e capotou o
veículo. O acidente aconteceu no início da tarde desta terça-feira (3).
A
vítima, que estava sozinha, seguia para Queimadas, onde reside.
Segundo o mecânico Glautier Silva, que é esposo de Eliara, a mulher usava o
cinto de segurança e sofreu apenas ferimentos no rosto e braço. “Ela disse que
estava retornando de Santaluz para Queimadas e se sentiu mal enquanto
dirigia. A sensação que ela teve é de que a pressão baixou de repente. Ela
sofreu alguns ferimentos, mas graças à Deus está bem”, contou.
Eliara foi
socorrida por um motociclista e levada para o hospital de Santaluz. O estado de
saúde da mulher é estável. O carro Uno Mille, de cor prata, com placas de
Retirolândia (BA), ficou destruído. O veículo estava no seguro e foi removido
do local do acidente por um guincho.
Reportagens
Noticias de Santaluz

Após oito anos, Ministério da Educação reajusta em 20% o transporte escolar

Após
oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no
valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação,
Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer, nesta
quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília,
evento durante o qual foram liberados recursos para o programa Mais
Alfabetização. A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser
distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões
para R$ 720 milhões.
“Hoje
recebemos a autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o
valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção de
estados e municípios”, afirmou Mendonça Filho. “Será dinheiro repassado
diretamente aos estados e municípios para que eles possam dar conta do
transporte escolar, um item muito importante na educação básica do nosso país”,
completou.
Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na
transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter
suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de
educação básica residentes em área rural.
Pnae – Em 2017, o MEC anunciou um reajuste, também
de 20%, no valor do repasse para a merenda escolar, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Naquela oportunidade, nós estávamos
praticamente a seis anos sem reajustar o valor do repasse e consagramos aquela
decisão e colocamos em prática através do MEC”, lembrou Mendonça Filho.
Fonte: FNDE

Em cinco dias, Rui autoriza obras de duas policlínicas e três unidades de saúde

Até
a próxima segunda-feira (9), o governador Rui Costa autoriza a construção de
unidades de saúde em quatro municípios baianos. Serão cinco assinaturas de
ordem de serviço, incluindo a construção de duas policlínicas e dois postos de
atendimento. Os investimentos somam-se ao novo modelo de assistência pública de
saúde promovido pelo Governo do Estado, com foco na regionalização e no
fortalecimento da atenção primária. 

Na quinta (5) e na sexta-feira (6), Rui vai a Juazeiro e a Vitória da
Conquista, respectivamente. Nas duas cidades, ele autoriza as obras das
policlínicas regionais. O Governo assumirá integralmente a construção e a
aquisição dos equipamentos, enquanto a manutenção será compartilhada entre o
Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios dos consórcios de
saúde. 
Quatro policlínicas já estão em funcionamento nas regiões de Jequié, Irecê,
Guanambi e Teixeira de Freitas. No programa #PapoCorreria desta terça (3),
transmitido ao vivo pelas redes sociais, Rui comentou que “Senhor do Bonfim,
Jacobina, Barreiras e Itabuna também ganharão policlínicas regionais” nos
próximos meses. 
Em Salvador, no sábado (7), a agenda será na região da San Martin, onde o
governador autoriza a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte
III e de uma Academia de Saúde. No bairro de Pirajá, no domingo (8), Rui também
assina ordem de serviço para as obras de uma UBS III. 
Em março, na capital baiana, o governador já havia autorizado a construção da
policlínica de Escada e do Caps no Jardim Armação, além de UBS na comunidade do
Bate Facho e em Itapuã. O Governo do Estado lançou ainda licitação para reforma
e ampliação do Hospital João Batista Caribé e outra para readequação da clínica
de diálise do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS).
Já na segunda-feira (9), será a vez da população de Madre de Deus ser beneficiada
com um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e uma Academia de Saúde, ambos com
as obras autorizadas pelo governador em visita ao município.

Homem de 49 anos é encontrado enforcado na cidade de Miguel Calmon.

Na
manhã desta terça-feira, 03 de abril de 2018, um homem identificado como
Antônio Pascoal Almeida Silva, 49 anos, foi encontrado enforcado no quintal de
uma residência na  Av João Sagun, na cidade de Miguel Calmon.
A
suspeita é que o homem tenha cometido suicídio. A Polícia Militar esteve no
local e o Departamento de Polícia Técnica foi acionado, recolhendo o corpo para
o Instituto Médico Legal de Jacobina. 

Fonte: Augusto Urgente!

JAGUARARI: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA MANTÉM DECISÃO DA CÂMARA E FABRÍCIO D’AGOSTINO É CONFIRMADO PREFEITO DE JAGUARARI

O
Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, anulou a decisão do Juiz
plantonista, Dr. João Batista Alcântara Filho, que no último sábado (31/03)
proferiu decisão equivocada suspendendo a cassação do prefeito tucano, Sr.
Everton Carvalho Rocha. Segundo a decisão de Gesivaldo, a decisão proferida
pelo Juízo Plantonista, é totalmente ineficaz e causa tumulto processual. O
Desembargador pontual que o artigo 4º, § 8º, da Lei nº.  8.437/92,
esclarece: “as liminares cujo objeto seja idêntico poderão ser suspensas em uma
única decisão, podendo o presidente do tribunal estender os efeitos da
suspensão a liminares supervenientes, mediante simples aditamento do pedido
original” e que decisão idêntica já teria sido suspensa pela Presidência do TJ
e que só instância superior teria competência para revogá-la. Britto ressaltou
ainda que o apelante, Everton Rocha, teve pedido similar indeferido pela Juíza,
Dra. Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, que ressaltou em sua decisão:
“(…) No caso, respeitados os limites cognitivos do pedido de suspensão,
a decisão impugnada, de fato, fere a ordem pública, porquanto representa uma
indevida interferência do Judiciário nos atos interna corporis
da  Câmara  Municipal  (…), fragilizando  o  princípio  da  separação  e  harmonia  entre  os  poderes  (…)
mantendo-se a Sessão de Julgamento designada para o dia 29/03/2018 (…)”.
A
decisão do TJ-BA põe fim a “guerra” de liminares, no objeto deste processo até
que seja deliberado pleno. (Fonte: Jaguarari Online)

PDT lança pré-candidatura avulsa ao Senado

O PDT
baiano lançou nesta segunda-feira (02), às 18h, na sede da Mouraria, em
Salvador, o nome do professor Desiderio Melo como pré-candidato ao Senado. O
evento contou com a presença de membros dos movimentos sociais, da direção e de
militante do partido na Bahia.  

Segundo o professor Desiderio, que deixou o comando do Instituto Anísio
Teixeira para cumprir a norma eleitoral e se dedicar à pré-campanha, “ela não é
contra ninguém, mas a favor do partido”. 

“Na
verdade, ela (a candidatura) representa e defende as principais bandeiras do
PDT, colocando o trabalhismo na defesa do avanço na área de educação, da
igualdade de direitos para todos e privilégios só para as crianças”, defendeu.
Segundo
ele, a candidatura só fortalece o partido na Bahia e abre espaço para o
palanque de Ciro Gomes no estado. “Isso é bom, e contaria com meu apoio até se
fosse para governador”, disse o presidente do PDT na Bahia, deputado federal
Félix Junior.(Bnews)

Após boicote de vereadores, presidente da Câmara afirma que verá juridicamente a possibilidade de descontar salários

Após
mais uma vez vereadores da bancada de situação abandonarem a sessão da Câmara
Municipal em ato de protesto contra a polêmica envolvendo a perca do mandato do
vereador Michel Jonathan (relembre aqui), o presidente da Casa Legislativa, Junior
do Roque, afirmou que verá juridicamente a possibilidade de descontar os
salários dos faltosos. 
“O
dia deles, desses vereadores aqui hoje vou ver juridicamente se eu posso
cortar. Não estão trabalhando. Tão vindo para a sessão para olhar para a gente
com cara de que? Que falta de respeito esses vereadores tem com a população”.
Afirmou o vereador sendo aplaudido pelo público presente.  
Fonte: 
Web Interativa 

Sem vaga para transferência, vítima de espancamento morre em Campo Formoso

Um
homem de 46 anos, vítima de espancamento ocorrido quatro dias atrás na
localidade de Tiquara, em Campo Formoso (BA), faleceu na manhã desta
segunda-feira (02) no Hospital São Francisco (HSF). José Ailton Batista
aguardava transferência para um hospital de Juazeiro (BA) ou Petrolina (PE),
mas não resistiu ao traumatismo craniano.
Segundo
o HSF, não havia nenhuma UTI disponível nos hospitais da região.
De
acordo com o comando da 54ª, três jovens são suspeitos do crime. Um deles,
conhecido por Dilsinho,19 anos, foi preso hoje em Tiquara. O menor D.S.B. foi
apreendido também no povoado. Já o terceiro acusado está foragido.
A
motivação do crime não foi divulgada.
Site
98FM

Andorinha: Agência dos Correios é assaltada

Agência
dos Correios foi assaltada na manhã desta segunda-feira (02) no Centro de
Andorinha. Os criminosos usaram armas e máscaras no rosto. Ninguém foi preso.

Os clientes que estava no local não sofreram nenhuma agressão e nem tiveram os
seus pertences roubados, os criminosos levaram dinheiro, quantia ainda não
divulgada, e a caixa de gravação dos videos das câmeras de seguranças.
Fonte: Andorinha Zoom 

Mais uma vez Vereadores abandonam sessão na Câmara de Ponto Novo

As
cadeiras destinadas aos vereadores da bancada de situação, no plenário da
Câmara Municipal de Ponto Novo, terminaram vazias nesta segunda-feira (02/4),
durante a 8ª Reunião Ordinária.
Após
a abertura da sessão o vereador Reinaldo pediu o retorno imediato do vereador
Michel, após a decisão liminar que foi concedida pela Comarca de Saúde Tribunal
de Justiça da Bahia – TJBA, através do Juiz de Direito Dr. Marley Cunha
Medeiros.
O
presidente da Câmara Júnior do Roque informou que o mandato de reintegração do
vereador Michel Jonathan na Câmara e na próxima quinta-feira, (05/3), o
vereador Reinaldo informou que se o vereador Michel Jonathan não assumisse
nesta sessão de hoje os vereadores se retirariam da sessão, Júnior do Roque
respondeu que estava cumprindo o prazo de 72hrs do mandato de intimação, após
isso os vereadores de situação: Reinaldo, Joelma de Oliveira, Maria Gama, Lê do
Bode, Nelo de Represa, Robertinho e Arnobio Apolunário abandonaram a sessão.
Com
a casa legislativa lotada os populares que apreciariam a sessão ficaram
perplexos com a situação e o clima tenso da Câmara de vereadores.
Os
vereadores Arnobio Carneiro, Nel Maia, José Guirra e Júnior do Roque foram os
permaneceram.
Por:
Donato Costa/Web Interativa