O
governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para
2019, já a partir deste domingo (31). O aumento está publicado em edição
extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (29), em
decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As
empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus
medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o
ato. As informações são do Estadão.
governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para
2019, já a partir deste domingo (31). O aumento está publicado em edição
extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (29), em
decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As
empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus
medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o
ato. As informações são do Estadão.
Ao
contrário de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os
tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado
de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.
contrário de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os
tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado
de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.
Em
nota, o Ministério da Saúde explicou que o porcentual não é um aumento
automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com
isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será
uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior
concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo
com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são
comercializadas no Brasil.
nota, o Ministério da Saúde explicou que o porcentual não é um aumento
automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com
isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será
uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior
concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo
com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são
comercializadas no Brasil.
Monitoramento
Outra
resolução da Cmed, também publicada no Diário Oficial extra, dispõe sobre o
monitoramento e liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de
preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos
fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais
injetáveis de uso odontológico. A norma “aplica-se a quaisquer pessoas
físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de
medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos,
representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo”.
resolução da Cmed, também publicada no Diário Oficial extra, dispõe sobre o
monitoramento e liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de
preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos
fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais
injetáveis de uso odontológico. A norma “aplica-se a quaisquer pessoas
físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de
medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos,
representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo”.
Dentre
outros pontos, a resolução classifica em três grupos os medicamentos passíveis
de monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de
preços.
outros pontos, a resolução classifica em três grupos os medicamentos passíveis
de monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de
preços.
