O governador Rui
Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores
dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do
consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão.
Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste, está em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores
dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do
consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão.
Com a validação do
termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública
ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as
medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em
prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar
juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.
termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública
ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as
medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em
prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar
juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui.
Os chefes dos
estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de
brasileiros (somada toda a população da região), nas mais diversas áreas, como
saúde, segurança e educação. A busca por investimento internacional é um dos
pontos já previstos. Os gestores querem fazer juntos uma missão de captação de
investimento internacional.
estados estão alinhados em catalisar melhorias para mais de 46 milhões de
brasileiros (somada toda a população da região), nas mais diversas áreas, como
saúde, segurança e educação. A busca por investimento internacional é um dos
pontos já previstos. Os gestores querem fazer juntos uma missão de captação de
investimento internacional.
O estatuto
Conforme o texto, o
Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços
públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos,
inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com
sistemas estaduais e nacional; entre outros.
Consórcio do Nordeste poderá realizar licitação para prestação de serviços
públicos; realizar estudos técnicos e pesquisas para obtenção de recursos,
inclusive internacionais; formular sistemas de informações articulados com
sistemas estaduais e nacional; entre outros.
O Consórcio é
composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho
Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo
menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas o documento prevê casos de
exceção. A presidência caberá sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados,
sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano.
composto por Assembleia Geral, Presidência, Secretaria Executiva e Conselho
Consultivo. As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria de, pelo
menos, metade mais um dos votos dos presentes; mas o documento prevê casos de
exceção. A presidência caberá sempre a um chefe do Poder Executivo dos estados,
sendo possível uma reeleição. O mandato é de um ano.
O estatuto prevê que
sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e
auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e
pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.
sejam implantados mecanismos e procedimentos internos de integridade e
auditoria, bem como o acesso de qualquer cidadão aos documentos de execução e
pagamento de contratos celebrados pelo Consórcio.
Fotos: Camila
Peres/GOVBA
Peres/GOVBA