O Supremo Tribunal
Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra
de espadas na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, nesta quarta-feira
(19). A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que é o presidente em exercício
da corte.
Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra
de espadas na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, nesta quarta-feira
(19). A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que é o presidente em exercício
da corte.
No documento, ele
repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala
sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.
repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala
sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.
O pedido de
suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a
proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na
redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos
juninos.
suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a
proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na
redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos
juninos.
No entanto, a
decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A
mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado.
decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A
mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado.
No
começo deste mês, a decisão de proibir a guerra de espadas já havia sido
recomendada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). A competição
com fogos de artifício foi suspensa pelo terceiro ano seguido.
começo deste mês, a decisão de proibir a guerra de espadas já havia sido
recomendada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). A competição
com fogos de artifício foi suspensa pelo terceiro ano seguido.
Em 2003 foi
instituído o Estatuto do Desarmamento e a proibição da guerra de espadas se
baseou no Artigo 16, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso
restrito. Desde então, o Ministério Público acompanha a situação da guerra de
espadas.
instituído o Estatuto do Desarmamento e a proibição da guerra de espadas se
baseou no Artigo 16, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso
restrito. Desde então, o Ministério Público acompanha a situação da guerra de
espadas.
A partir de 2015, o
órgão estadual expediu recomendações com restrições sobre as espadas. A proibição
da tradicional “guerra de espadas” já havia sido determinada pelo Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017, após ser considerado um pedido feito pelo
MP-BA.
órgão estadual expediu recomendações com restrições sobre as espadas. A proibição
da tradicional “guerra de espadas” já havia sido determinada pelo Tribunal de
Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017, após ser considerado um pedido feito pelo
MP-BA.
Já em 2018, o Ministério
Público Estadual recomendou ao município de Senhor do Bonfim, que não
promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de
artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas.
Público Estadual recomendou ao município de Senhor do Bonfim, que não
promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de
artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas.
As cidades que
recebem mais atenção são Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de
Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São
Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso. Nestes lugares, a cultura da
guerra de espadas é muito forte.
recebem mais atenção são Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de
Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São
Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso. Nestes lugares, a cultura da
guerra de espadas é muito forte.
Fonte: Blog do
Walterley
Walterley
