TRANSPARÊNCIA BRASIL IDENTIFICA PROBLEMAS E PROPÕE ALTERNATIVA PARA FINANCIAMENTOS DE CAMPANHAS


Um relatório divulgado pela ONG Transparência Brasil aponta que a concentração do financiamento eleitoral brasileiro em poucas empresas é maior do que a desigualdade de renda do país. Para chegar ao resultado, a organização destinada a combater a corrupção utilizou uma adaptação do índice de Gini – instrumento criado pelo matemático italiano, Conrado Gini, para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Este índice determina a concentração de renda por meio de uma escala que vai de 0 (igualdade completa) a 1 (desigualdade máxima). Neste estudo, o índice 1 equivaleu a 100%. Conforme o relatório, durante a campanha à presidência em 2010, o índice Gini foi de 84,7%, quando 36 maiores doadoras (de um total de 712) doaram 61,9% do total. Neste caso, dos R$ 647,9 milhões doados para os candidatos a presidente, R$ 401,3 milhões vieram das principais doadoras, o que, segundo o relatório, indica “grau de concentração verdadeiramente brutal”.


No caso da desigualdade social, o índice de Gini do Brasil, um dos países com pior distribuição de renda, chega a 54,7%. Para evitar que os grandes doadores tenham presença hegemônica em diversas partes do país – já que os políticos “vencedores” ficam com “dívida” maior com os grandes investidores do que com os pequenos e, consequentemente, há um privilégio para as empresas que doam mais – a Transparência Brasil  propõe o “estabelecimento de um teto absoluto para as doações de empresas, condicionado a tetos estaduais determinados pelo PIB”. De acordo com o relatório, o fim do financiamento privado “tenderia a empurrar para o caixa 2 ao menos parte dos financiamentos que hoje fluem no caixa 1”. A proibição de doações de empresas privadas em campanhas está sob análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 


BN