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Empresa de alimentos é condenada a pagar R$ 350 mil de indenização por permitir assédio sexual a funcionárias

Uma empresa de alimentos com sede em Patrocínio-MG, foi condenada a pagar R$ 350 mil em indenização por danos morais coletivos, após supostamente se omitir diante de denúncias de assédio sexual sofrido por funcionárias. A informação é do Estadão Conteúdo.

A condenação foi na 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. Segundo a setença, “os crimes eram cometidos com a complacência de superiores hierárquicos da empregadora que, embora devidamente comunicadas acerca das condutas ilícitas, omitiram-se de forma grave e ilegal, permitindo a lesão à dignidade das mulheres trabalhadoras do empreendimento”.

Uma funcionária disse em depoimento que usava roupas largas para evitar constrangimentos. “O assédio pode afetar a saúde, não apenas do assediado, mas dos outros empregados, gerando medos e angústias, criando um ambiente hostil e desagradável, provocando absenteísmo, baixa produtividade”, disse o procurador do Trabalho, Rodney Lucas Vieira de Souza, responsável pelo caso.

Além da multa, a empresa foi condenada a ofertar palestras sobre assédio sexual para todos os funcionários por cinco anos, além de colocar cartazes educativos em áreas comuns. A companhia ainda terá que montar uma equipe responsável por receber denúncias de asssédio. A multa diária pelo descumprimento de cada obrigação é de R$ 1 mil