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Rui concede promoções para professores da rede estadual

O
Governo do Estado envia, nesta terça-feira (7), um projeto de lei para a
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), concedendo duas promoções
para professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio. O
anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria,
transmitido ao vivo, hoje, pelas redes sociais. A medida vai representar um
ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar
29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348
milhões.     

O Projeto de Lei prevê a reestruturação da carreira do magistério público do
ensino fundamental e médio, com duas promoções para professores e coordenadores
pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento
básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor
da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o
vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso
Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).

As promoções estão condicionadas a matricula e a frequência dos professores e
coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os
educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito
receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento
básico.  Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão
promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com
pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai
integralizar um ganho médio de 7%. 
O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do
pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e
coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os
educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e
serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão.
Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e
médio terão um ganho médio de 14%, até setembro de 2019. Incidirão sobre o
percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Vale
ressaltar que, para fazer jus às promoções os educadores deverão observar os
critérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no
Projeto de Lei. 
As promoções para a carreira do magistério público do ensino fundamental e
médio foram fruto de negociações entre o Governo do Estado e representantes
sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que
resultou no Projeto de Lei encaminhado para Assembleia. A medida demonstra o
compromisso do Governo do Estado com a educação e o respeito ao trabalho dos
educadores, concedendo ganhos reais acima da inflação, que mesmo diante da
conjuntura econômica negativa do país.