O
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Teori
Zavascki de remeter a ação contra a Igreja Assembleia de Deus para a 13ª Vara
da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, com o juiz Sérgio Moro. O processo
investiga a denúncia de que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria
usado a igreja para receber propina. A verba pode ter relação com os crimes
investigados na Operação Lava Jato. A igreja apresentou um agravo regimental
para que o caso fosse julgado em São Paulo, onde funciona a sede da
instituição. Teori acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) para
remeter a ação para a Justiça de 1º grau por entender que, apesar de haver uma
relação com o esquema de corrupção no Petrobras, não guardam relação com
agentes públicos com foro por prerrogativa de função perante o STF, e que o deputado
já foi denunciado pelos mesmos fatos no Supremo. Na decisão, Teori afirmou que
há uma orientação da Corte aponta para a promoção do desmembramento de
inquéritos sempre que possível e deixar no STF apenas casos que envolvam
pessoas com prerrogativa de foro.
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Teori
Zavascki de remeter a ação contra a Igreja Assembleia de Deus para a 13ª Vara
da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, com o juiz Sérgio Moro. O processo
investiga a denúncia de que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria
usado a igreja para receber propina. A verba pode ter relação com os crimes
investigados na Operação Lava Jato. A igreja apresentou um agravo regimental
para que o caso fosse julgado em São Paulo, onde funciona a sede da
instituição. Teori acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) para
remeter a ação para a Justiça de 1º grau por entender que, apesar de haver uma
relação com o esquema de corrupção no Petrobras, não guardam relação com
agentes públicos com foro por prerrogativa de função perante o STF, e que o deputado
já foi denunciado pelos mesmos fatos no Supremo. Na decisão, Teori afirmou que
há uma orientação da Corte aponta para a promoção do desmembramento de
inquéritos sempre que possível e deixar no STF apenas casos que envolvam
pessoas com prerrogativa de foro.
BN
