A
diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta
quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A
medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018 e afetará, numa
primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal
e Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases,
programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.
diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta
quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A
medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018 e afetará, numa
primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal
e Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases,
programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019.
Os
celulares considerados “piratas” são aqueles não certificados pela Anatel ou
então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity), que
é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha
passado por outras formas de fraude. Esses aparelhos não seguem normas de
qualidade e segurança, explicou a Anatel.
celulares considerados “piratas” são aqueles não certificados pela Anatel ou
então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity), que
é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha
passado por outras formas de fraude. Esses aparelhos não seguem normas de
qualidade e segurança, explicou a Anatel.
Além
de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito,
que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura
não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.
de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito,
que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura
não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.
Entretanto,
nem todos os equipamentos irregulares serão bloqueados pela agência. A regra
prevê um período em que usuários desses aparelhos comecem a ser notificados da
medida. Os que entrarem na rede das operadoras antes de começarem as
notificações, não sofrerão bloqueio.
nem todos os equipamentos irregulares serão bloqueados pela agência. A regra
prevê um período em que usuários desses aparelhos comecem a ser notificados da
medida. Os que entrarem na rede das operadoras antes de começarem as
notificações, não sofrerão bloqueio.
A
Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação hoje no
país. Dados coletados pela agência com as operadoras dão conta que cerca de 1
milhão de novos aparelhos considerados piratas entram nas redes das prestadoras
mensalmente.
Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação hoje no
país. Dados coletados pela agência com as operadoras dão conta que cerca de 1
milhão de novos aparelhos considerados piratas entram nas redes das prestadoras
mensalmente.
Um
dos principais objetivos da medida é inibir a venda de celulares e tablets
contrabandeados ou roubados.
dos principais objetivos da medida é inibir a venda de celulares e tablets
contrabandeados ou roubados.
Cronograma
de bloqueio dos aparelhos
de bloqueio dos aparelhos
A
medida aprovada nesta quinta pela Anatel prevê que, num primeiro momento, os
donos de aparelhos piratas serão identificados e receberão mensagens de texto
informando que o equipamento será bloqueado por não atender às normas da
agência. Só depois dessas notificações e que os bloqueios começarão a ser
feitos.
medida aprovada nesta quinta pela Anatel prevê que, num primeiro momento, os
donos de aparelhos piratas serão identificados e receberão mensagens de texto
informando que o equipamento será bloqueado por não atender às normas da
agência. Só depois dessas notificações e que os bloqueios começarão a ser
feitos.
Distrito
Federal e Goiás:
Federal e Goiás:
Início
das notificações: 22 de fevereiro de 2018.
das notificações: 22 de fevereiro de 2018.
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 9 de maio de 2018.
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 9 de maio de 2018.
Acre,
Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul:
Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul:
Início
das notificações: 23 de setembro de 2018.
das notificações: 23 de setembro de 2018.
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 8 de dezembro de 2018.
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 8 de dezembro de 2018.
Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte:
Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte:
Início
das notificações: 7 de janeiro de 2019.
das notificações: 7 de janeiro de 2019.
Início
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 24 de março de 2019.
dos bloqueios dos aparelhos piratas: 24 de março de 2019.
Só
serão bloqueados os aparelhos que forem registrados na rede das operadoras
(começarem a funcionar com chip) após os períodos de notificação. No caso de DF
e Goiás, portanto, o bloqueio só atingirá aqueles que forem registrados a
partir de 22 de fevereiro. Em São Paulo, a partir de 23 de setembro. No Rio, a
partir de 7 de janeiro.
serão bloqueados os aparelhos que forem registrados na rede das operadoras
(começarem a funcionar com chip) após os períodos de notificação. No caso de DF
e Goiás, portanto, o bloqueio só atingirá aqueles que forem registrados a
partir de 22 de fevereiro. Em São Paulo, a partir de 23 de setembro. No Rio, a
partir de 7 de janeiro.
Recomendações
ao consumidor
ao consumidor
A
Anatel informou que o consumidor pode fazer uma checagem do número do IMEI para
identificar se o aparelho é irregular ou não.
Anatel informou que o consumidor pode fazer uma checagem do número do IMEI para
identificar se o aparelho é irregular ou não.
Para
isso, o consumidor deve verificar o número que aparece na caixa e o que consta
do adesivo no próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um
outro, que aparece ao se discar no equipamento: *#06#
isso, o consumidor deve verificar o número que aparece na caixa e o que consta
do adesivo no próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um
outro, que aparece ao se discar no equipamento: *#06#
Caso
os números apresentados sejam diferentes, explicou a Agência Nacional de
Telecomunicações, “há uma grande chance de o aparelho ser irregular”.
os números apresentados sejam diferentes, explicou a Agência Nacional de
Telecomunicações, “há uma grande chance de o aparelho ser irregular”.
Segundo
a Anatel, haverá uma interação com órgãos de defesa do consumidor e com o
Ministério Público, o que acontecerá antes da fase de encaminhamento das
mensagens sobre a adoção de medidas de restrição do uso de aparelhos irregulares.
a Anatel, haverá uma interação com órgãos de defesa do consumidor e com o
Ministério Público, o que acontecerá antes da fase de encaminhamento das
mensagens sobre a adoção de medidas de restrição do uso de aparelhos irregulares.
A
Procuradoria Federal Especializada da Anatel informou que não foram
identificados impedimentos jurídicos ao bloqueio apenas de novos aparelhos
irregulares.
Procuradoria Federal Especializada da Anatel informou que não foram
identificados impedimentos jurídicos ao bloqueio apenas de novos aparelhos
irregulares.
O
bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados (modens), pois, segundo
a Anatel, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.(G1)
bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados (modens), pois, segundo
a Anatel, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.(G1)
