A Anistia Internacional (AI) expressou indignação com a absolvição de dois policiais militares acusados de assassinar Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, em agosto de 2023. A nota da organização, divulgada na madrugada de quinta-feira (12), enfatiza a gravidade do caso e suas implicações para a justiça e os direitos humanos.
Crítica ao Julgamento e Desvio de Foco
Durante o processo judicial, a Anistia Internacional condenou o desvio do foco da investigação, que transformou a vítima Thiago em réu. A organização destacou as "reiteradas tentativas de questionar a vida e a memória de Thiago, associando sua imagem à criminalidade como forma de justificar sua execução", desviando a atenção da conduta dos acusados e das circunstâncias da morte do adolescente.
A Anistia Internacional reforçou que "questionar a trajetória de Thiago não contribui para a Justiça; ao contrário, perpetua a violência e atinge seu direito à memória e à dignidade". A absolvição dos policiais Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal, que serviam no Batalhão de Choque, é considerada "uma derrota na luta por justiça, memória e reparação", com a ONG manifestando solidariedade à família de Thiago.
O Contexto da Violência Policial e Racismo
O caso de Thiago é apresentado pela Anistia Internacional como um "retrato de uma realidade que atinge de forma desproporcional crianças e jovens negros no país". A organização contextualiza esse cenário dentro de uma política de segurança pública marcada por "práticas violentas e racistas", exigindo a interrupção da "lógica de militarização e a narrativa de 'guerra às drogas'". A AI também demanda "garantir a responsabilização criminal, administrativa e cível de todos os agentes do Estado envolvidos em operações letais", sublinhando a urgência de uma mudança estrutural na abordagem da segurança pública.
Detalhes do Incidente
Thiago Menezes Flausino foi atingido por tiros de fuzil enquanto estava na garupa de uma motocicleta pilotada por Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, em uma via de acesso à comunidade Cidade de Deus. Marcos Vinicius, auxiliar de pedreiro, sobreviveu com um ferimento na mão e testemunhou que ambos não estavam armados nem possuíam ligação com o tráfico de drogas na comunidade.
Os policiais envolvidos, à época do crime, estavam em um carro particular descaracterizado e efetuaram os disparos ao sair do veículo. Thiago foi atingido pelas costas, inicialmente nas pernas e depois no tronco. O adolescente, que sonhava em ser jogador de futebol, não possuía antecedentes criminais e seus boletins escolares atestavam mais de 90% de frequência. Após o ocorrido, diversas manifestações de amigos e familiares foram realizadas em sua homenagem no Rio de Janeiro.
Engajamento e Repercussões do Caso
A nota da Anistia Internacional transcende o caso individual, ampliando o debate sobre a violência policial e reforçando seu compromisso com os movimentos de mães de vítimas da violência do Estado em todo o país. A ONG destaca que "a dor de ver a trajetória de seus filhos atacada é uma constante para mulheres negras moradoras de territórios vulnerabilizados pela violência policial e mães de vítimas da violência do Estado", enfatizando o impacto sistêmico dessas tragédias.
O Julgamento e Alegações da Defesa
O julgamento, que durou dois dias, foi descrito como tenso e caracterizado por debates acalorados entre acusação e defesa. Além da absolvição no caso da morte de Thiago, os policiais Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal enfrentam outro processo por fraude processual. Os acusados admitiram ter disparado contra os jovens após a queda da moto, mas alegaram ter agido em legítima defesa, afirmando que os jovens teriam atirado primeiro.
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