A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) uniram forças na ação “Tô de Olho – Na Folia”. O objetivo central é fiscalizar, orientar e reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o período carnavalesco no Distrito Federal e na Bahia.
Foco da Anvisa: Segurança Sanitária na Folia
A Anvisa direciona seu trabalho no DF e BA para a fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas modeladoras de cabelo, bem como o consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, uma equipe conjunta da vigilância sanitária municipal e estadual fiscaliza salões de beleza em shoppings e atua junto a trancistas em espaços públicos, verificando a regularidade das pomadas capilares.
Inmetro Garante Conformidade de Brinquedos e Adereços
O Inmetro atua na fiscalização de fantasias, adereços carnavalescos (como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos), além de preservativos. Esta iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Produtos Sob Vigilância: Detalhamento da Fiscalização
Brinquedos
As equipes verificam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o atendimento aos requisitos básicos de segurança estabelecidos para esses itens.
Fantasias e Produtos Têxteis
Para fantasias e demais produtos têxteis, é conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, que incluem informações sobre composição, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.
Bebidas Alcoólicas
A fiscalização de bebidas abrange as condições de armazenamento, a regularidade do registro (quando aplicável), a rotulagem obrigatória e o cumprimento integral dos regulamentos sanitários vigentes.
Pomadas Capilares
Em relação às pomadas capilares, são verificadas a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a clareza do modo de uso e eventuais restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização.
Preservativos Masculinos
A fiscalização observa a presença do selo do Inmetro e sua autenticidade, garantindo a qualidade e segurança do produto.
Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)
Haverá uma fiscalização específica para coibir a venda de DEFs, cuja comercialização permanece proibida em todo o território nacional.
O Inmetro comunicou que quaisquer irregularidades identificadas serão tratadas rigorosamente conforme a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos para garantir a segurança dos consumidores.
Orientações Essenciais para Foliões
Para uma folia segura, o governo federal recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro em produtos de certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos. É fundamental conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade. Certifique-se também de que produtos como cosméticos e preservativos estejam devidamente regularizados junto à Anvisa, observe as condições adequadas de armazenamento e exposição, e verifique o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Recomenda-se evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
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