Após
oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no
valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação,
Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer, nesta
quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília,
evento durante o qual foram liberados recursos para o programa Mais
Alfabetização. A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser
distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões
para R$ 720 milhões.
oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação anunciou o aumento de 20% no
valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (Pnate). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação,
Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer, nesta
quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília,
evento durante o qual foram liberados recursos para o programa Mais
Alfabetização. A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser
distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões
para R$ 720 milhões.
“Hoje
recebemos a autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o
valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção de
estados e municípios”, afirmou Mendonça Filho. “Será dinheiro repassado
diretamente aos estados e municípios para que eles possam dar conta do
transporte escolar, um item muito importante na educação básica do nosso país”,
completou.
recebemos a autorização do presidente da República para reajustar, em 20%, o
valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção de
estados e municípios”, afirmou Mendonça Filho. “Será dinheiro repassado
diretamente aos estados e municípios para que eles possam dar conta do
transporte escolar, um item muito importante na educação básica do nosso país”,
completou.
Pnate – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na
transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter
suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de
educação básica residentes em área rural.
Escolar foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na
transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter
suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de
educação básica residentes em área rural.
Pnae – Em 2017, o MEC anunciou um reajuste, também
de 20%, no valor do repasse para a merenda escolar, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Naquela oportunidade, nós estávamos
praticamente a seis anos sem reajustar o valor do repasse e consagramos aquela
decisão e colocamos em prática através do MEC”, lembrou Mendonça Filho.
de 20%, no valor do repasse para a merenda escolar, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Naquela oportunidade, nós estávamos
praticamente a seis anos sem reajustar o valor do repasse e consagramos aquela
decisão e colocamos em prática através do MEC”, lembrou Mendonça Filho.
Fonte: FNDE
