Mesmo
com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2
bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo
atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as
Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo
sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos
divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o
estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de
investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi
(Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro),
publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.
com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2
bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo
atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as
Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo
sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos
divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o
estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de
investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi
(Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro),
publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.
Como
proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois
líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta
terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante
audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o
Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No
segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a
47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo
estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.
proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois
líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta
terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante
audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o
Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No
segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a
47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo
estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.
A
manutenção da capacidade de investimento, ressaltou Vitório, reflete o
equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período
2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução
proporcional nas transferências da União. De acordo com o secretário, o
equilíbrio é fruto de dois fatores principais: a melhoria contínua da
arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos.
manutenção da capacidade de investimento, ressaltou Vitório, reflete o
equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano ao longo de todo o período
2015-2018, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução
proporcional nas transferências da União. De acordo com o secretário, o
equilíbrio é fruto de dois fatores principais: a melhoria contínua da
arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos.
Entre
as evidências do equilíbrio fiscal, observou, está o fato de que, mesmo com a
persistência da crise, a Bahia segue pagando os servidores em dia e dentro do
mês trabalhado, um diferencial importante com relação à maioria dos estados. O
governo baiano também permanece honrando os compromissos com fornecedores e,
apesar da forte alta do dólar desde 2017, mantém o endividamento entre os mais
baixos do país, com a Dívida Consolidada Líquida equivalendo a 65% da Receita
Corrente Líquida.
as evidências do equilíbrio fiscal, observou, está o fato de que, mesmo com a
persistência da crise, a Bahia segue pagando os servidores em dia e dentro do
mês trabalhado, um diferencial importante com relação à maioria dos estados. O
governo baiano também permanece honrando os compromissos com fornecedores e,
apesar da forte alta do dólar desde 2017, mantém o endividamento entre os mais
baixos do país, com a Dívida Consolidada Líquida equivalendo a 65% da Receita
Corrente Líquida.
O
endividamento baiano, que em 2006 chegou a 102% mas caiu nos anos seguintes,
vem se mantendo na última década bem abaixo do teto previsto pela LRF para este
indicador, que é de 200% da receita corrente líquida. A situação é bem mais
confortável que a dos grandes estados brasileiros. Rio de Janeiro (270%) e Rio
Grande do Sul (227%) estão acima do teto, enquanto Minas Gerais (189%) e São
Paulo (167%) se aproximam deste patamar.
endividamento baiano, que em 2006 chegou a 102% mas caiu nos anos seguintes,
vem se mantendo na última década bem abaixo do teto previsto pela LRF para este
indicador, que é de 200% da receita corrente líquida. A situação é bem mais
confortável que a dos grandes estados brasileiros. Rio de Janeiro (270%) e Rio
Grande do Sul (227%) estão acima do teto, enquanto Minas Gerais (189%) e São
Paulo (167%) se aproximam deste patamar.
Investimentos
Entre
os principais exemplos de investimentos em infraestrutura do governo estadual
no período estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da
Via Barradão e da nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas
Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao
aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a
recuperação de estradas em todo o Estado e a implantação de obras de segurança
hídrica que minimizam os efeitos da seca.
os principais exemplos de investimentos em infraestrutura do governo estadual
no período estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da
Via Barradão e da nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas
Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao
aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a
recuperação de estradas em todo o Estado e a implantação de obras de segurança
hídrica que minimizam os efeitos da seca.
As
entregas nos últimos anos incluíram, na área de saúde, o HGE 2 e o Hospital da
Mulher, em Salvador, e ainda os hospitais do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em
Seabra, além da Maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das
policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas,
Guanambi, Teixeira de Freitas, além da ampliação do número de leitos nas redes
direta e indireta. Outras nove policlínicas estão em fase de construção.
entregas nos últimos anos incluíram, na área de saúde, o HGE 2 e o Hospital da
Mulher, em Salvador, e ainda os hospitais do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em
Seabra, além da Maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das
policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas,
Guanambi, Teixeira de Freitas, além da ampliação do número de leitos nas redes
direta e indireta. Outras nove policlínicas estão em fase de construção.
Em
segurança pública são destaques a implantação do Centro de Operações e
Inteligência 2 de Julho, referência no setor no país, e ainda de 31 Distritos
Integrados de Segurança (Diseps) e de 10 Centros Integrados de Comunicações
(Cicons) no interior. Já são ao todo 20 Cicons instalados em todo o Estado, e
estão em fase de implantação os centros de Brumado e Serrinha. Além da
modernização das polícias baianas, os investimentos na área de segurança
contemplaram ainda a renovação da frota.
segurança pública são destaques a implantação do Centro de Operações e
Inteligência 2 de Julho, referência no setor no país, e ainda de 31 Distritos
Integrados de Segurança (Diseps) e de 10 Centros Integrados de Comunicações
(Cicons) no interior. Já são ao todo 20 Cicons instalados em todo o Estado, e
estão em fase de implantação os centros de Brumado e Serrinha. Além da
modernização das polícias baianas, os investimentos na área de segurança
contemplaram ainda a renovação da frota.
Despesas
com pessoal
com pessoal
A
última vez que o governo baiano ficou acima do limite prudencial foi em 2016.
De acordo com o artigo 22 da LRF, nessa condição o Estado fica impedido de
conceder aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, criar cargos,
empregos ou funções, promover alterações de estruturas de carreira que
impliquem em aumento de despesa e realizar provimento de cargo público,
admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição de pessoal
decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação,
saúde e segurança. Também há restrições à contratação de horas extras.
última vez que o governo baiano ficou acima do limite prudencial foi em 2016.
De acordo com o artigo 22 da LRF, nessa condição o Estado fica impedido de
conceder aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, criar cargos,
empregos ou funções, promover alterações de estruturas de carreira que
impliquem em aumento de despesa e realizar provimento de cargo público,
admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição de pessoal
decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação,
saúde e segurança. Também há restrições à contratação de horas extras.
De
acordo com o secretário Manoel Vitório, as despesas com pessoal e encargos
sociais aumentaram 6,29% em 2018 em função de fatores como promoções e
progressões concedidas a diversas carreiras, principalmente nas áreas de
educação e segurança, e ainda o chamado crescimento vegetativo da folha de
pagamento, ou seja, o aumento das despesas que ocorre por conta da aplicação de
benefícios automáticos, como os anuênios.
acordo com o secretário Manoel Vitório, as despesas com pessoal e encargos
sociais aumentaram 6,29% em 2018 em função de fatores como promoções e
progressões concedidas a diversas carreiras, principalmente nas áreas de
educação e segurança, e ainda o chamado crescimento vegetativo da folha de
pagamento, ou seja, o aumento das despesas que ocorre por conta da aplicação de
benefícios automáticos, como os anuênios.
