O
Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel
é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo
268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região
Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor
em vigor entre os estados brasileiros.
Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel
é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo
268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região
Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor
em vigor entre os estados brasileiros.
O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a
responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos
nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados
fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a
principal controladora.
responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos
nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados
fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a
principal controladora.
O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política,
já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos
pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário
internacional.
já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos
pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário
internacional.
A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada,
dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo
representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do
diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de
gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.
dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo
representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do
diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de
gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.
