A
Prefeitura de Senhor do Bonfim publicou o decreto Nº037/2017 que dispõe sobre
medidas de contenção de despesas da Administração Direta do Município. Segundo
o decreto, a medida é necessária em virtude da adequação urgente dos gastos
administrativos em seus diversos níveis, respeitando os limites impostos pela
lei de responsabilidade fiscal.
Prefeitura de Senhor do Bonfim publicou o decreto Nº037/2017 que dispõe sobre
medidas de contenção de despesas da Administração Direta do Município. Segundo
o decreto, a medida é necessária em virtude da adequação urgente dos gastos
administrativos em seus diversos níveis, respeitando os limites impostos pela
lei de responsabilidade fiscal.
Entre as medidas que visam reduzir despesas da administração municipal, ficam
suspensos para os próximos 60 dias: A realização de viagens para fora do
estado; realização de horas extras de trabalho pelos servidores da
administração municipal; concessão de diárias, gratificações, hospedagens e
passagens aéreas; afastamento de servidores para estudo ou cursos; afastamento
ou cedência de servidores; assinatura de convênios que gerem ônus para o
município; gratificações para prestações de serviço extraordinários; licença
para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para
substituições e conversão de férias em espécie.
suspensos para os próximos 60 dias: A realização de viagens para fora do
estado; realização de horas extras de trabalho pelos servidores da
administração municipal; concessão de diárias, gratificações, hospedagens e
passagens aéreas; afastamento de servidores para estudo ou cursos; afastamento
ou cedência de servidores; assinatura de convênios que gerem ônus para o
município; gratificações para prestações de serviço extraordinários; licença
para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para
substituições e conversão de férias em espécie.
A Secretaria de Planejamento e Finanças, Administração e Controladoria,
expedirão portaria conjunta disciplinando as ações e medidas necessárias para a
imediata redução das despesas com a utilização dos serviços de telefonia fixa e
móvel, consumo de combustível, consumo de energia, água, assinatura de revistas
e periódicos, treinamento de pessoal e outras medidas que resultem na economia
de gastos com o custeio. As medidas já estão em vigor e ficarão em vigência até
o último dia de 2017.
expedirão portaria conjunta disciplinando as ações e medidas necessárias para a
imediata redução das despesas com a utilização dos serviços de telefonia fixa e
móvel, consumo de combustível, consumo de energia, água, assinatura de revistas
e periódicos, treinamento de pessoal e outras medidas que resultem na economia
de gastos com o custeio. As medidas já estão em vigor e ficarão em vigência até
o último dia de 2017.
ASCOM
