A Câmara de Vereadores de Filadélfia realiza nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, mais uma sessão ordinária do Legislativo Municipal. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Chicão.
Durante a sessão, os vereadores devem discutir e apreciar as matérias previstas na pauta, além de apresentar demandas e assuntos de interesse da população de Filadélfia.
A comunidade pode acompanhar os trabalhos legislativos de duas formas: presencialmente, na sede da Câmara, ou de forma online, por meio da transmissão pelo canal oficial da Câmara de Vereadores no YouTube.
A participação da população permite acompanhar de perto as discussões, proposições e decisões que fazem parte do cotidiano do Legislativo Municipal.
Confira a Pauta:
PAUTA DA SESSÃO DIA 13.08.2026
1. Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, de autoria do vereador Guilherme Gomes da Silva, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Terreiro de Ogum – ATO no Município de Filadélfia na forma que idica e dá outras providências;
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do vereador Antônio Vieira da Silva que dispõe sobre a concessão de título de cidadania filadelfense ao Deputado Federal Claudio Cajado Sampaio na forma que indica e dá outras providências;
3. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, sendo favorável pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, que regula o acesso a informação no âmbito do município de Filadélfia-Bahia e dá outras providências;
4. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, sendo favorável pela aprovação do Projeto de Emenda modificativa nº 01/2026, que altera o artigo 114 da Lei orgânica do Município de Filadélfia-Bahia, para autorizar a conversão da licença prêmio não usufruída em pecúnia, na forma estabelecida em Lei Municipal;
5. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, sendo favorável pela aprovação do Projeto de Emenda Modificativa nº 002/2026, que altera as disposições preliminares e artigo 1º da Lei Municipal nº 420/2024, para adequar a criação do Órgão da Guarda Municipal de Filadélfia ao seu Estatuto de Plano de Carreira, Cargos e Salários da Guarda Municipal do Município de Filadélfia, bem como explicitar as competências de realização da ronda escolar e de atuação como agente da autoridade de trânsito municipal;
6. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, sendo favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do vereador João Batista Pereira, que dispõe sobre a concessão de título de cidadania filadelfense para o senhor Erlon Silva dos Santos na forma que indica e dá outras providências;
7. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, sendo favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de autoria do vereador Natanael Costa Mota que dispõe sobre a concessão de título de cidadania filadelfense para o senhor Thiago Gilleno Sales de Oliveira na forma que indica e dá outras providências;
8. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, sendo favorável pela aprovação do Projeto de Decreto legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador Natanael Costa Mota que dispõe sobre a concessão de título de cidadania filadelfense para o deputado João Vitor de Castro Lino Bonfim na forma que indica e dá outras providências;
9. Dois requerimentos de autoria do vereador Lailson Miranda Nascimento, o nº 004/2026, requerendo do executivo o patrolamento e cascalhamento em trechos críticos da estrada vicinal de Aroeira Até Gamboa, passando no corredor do Milton, corredor do Jorge, do Dene até a dona Jaira; e nº 005/2026, requerendo do executivo a ampliação da creche, com construção de uma praça de lazer em frente ao Posto de Saúde de Aroeira;
10. Requerimento nº 006/2026, de autoria do vereador Ageu Cerqueira dos Santos, requerendo do Executivo a pintura de faixa de pedestres em ambos dos lados da Avenida Eudaldo Mota, mais precisamente em frente ao Colégio Estadual Cecentino Pereira Maia;
11. Requerimento nº 002/2026, de autoria do vereador Francisco Lopes de Azevedo, requerendo do executivo o patrolamento com colocação de cascalho em trechos mais críticos da estrada vicinal do Gravatá, sentido Primeiro Sítio, retornando para o Povoado de Vermelho.
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