A Câmara de Vereadores de Filadélfia retoma os trabalhos legislativos nesta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026. A sessão de abertura do ano legislativo está marcada para as 19h e será conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Francisco Lopes de Azevedo, conhecido como Chicão.
O retorno das atividades marca o início de um novo ciclo de debates, apresentação de projetos, indicações e ações de fiscalização voltadas às demandas da população. A expectativa é de que pautas relacionadas à saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento do município ganhem destaque ao longo dos próximos meses.
A sessão de abertura também simboliza o momento de alinhamento entre os parlamentares sobre prioridades e planejamento das comissões legislativas, além de reforçar o compromisso do Legislativo com a transparência e a participação popular.
Sob a condução do presidente Chicão, a Câmara inicia o ano com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade e ampliar a atuação dos vereadores nas diferentes áreas do município. A presença da população nas sessões segue sendo incentivada como forma de aproximar o cidadão das decisões que impactam diretamente a cidade.
Confira a Pauta da Sessão de hoje 19/02/26:
PAUTA DA SESSÃO DIA 19.02.2026
1. Emenda Modificativa nº 01/2026, que altera os artigos 1º e 16 da Lei Municipal nº 308/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis, no município de Filadélfia – Bahia e faz revisão no lançamento de Tributos Municipais e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 002/2026, que disciplina sobre a alteração da Tabela II – Tabela de Vencimentos para os cargos em Comissão – Valor em Real, bem como do anexo II – Quadro de Grupos e Níveis de salários em Reais da Lei Municipal nº 341/2019 e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº 003/2026, que disciplina sobre a alteração do Anexo I do Quadro Permanente Grupo Operacional do Magistério e Anexo II do Quadro Permanente Grupo Ocupacional Apoio Administrativo da Lei Municipal nº 157/2009 e dá outras providências;
4. Projeto de Lei nº 004/2026, que disciplina sobre a alteração do Anexo III – Grupos de Cargos e suas respectivas classes da Lei Municipal nº 341/2019 e dá outras providências;
5. Projeto de Lei nº 005/2026, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o município de Filadélfia – Bahia é parte e dá outras providências;
6. Projeto de Lei nº 006/2026, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança alimentar e nutricional e dá outras providências;
7. Projeto de Lei nº 007/2026, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do municipio para funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração Jari, criados pela Lei nº 452/2025, e altera a Lei complementar nº 341/2019 e dá outras providências;
8. Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026 que dispõe sobre a alteração do Anexo IV – Tabela de Simbologia e Vencimentos da Lei Municipoal nº 304/2017 e dá outras providências;
9. Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2026, que dispõe sobre a fixação do pagamento de Terço de Férias dos vereadores municipais e dá outras providências;
10. Moção de Pesar de autoria do vereador Francisco Lopes de Azeveo, pelo falecimento do ex vereador Osman Lopes da Silva
