A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da
senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos beneficiários do programa Bolsa
Família (PBF) o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013).
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da
senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos beneficiários do programa Bolsa
Família (PBF) o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013).
Como
a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, poderá seguir diretamente
para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que
seja votada pelo Plenário do Senado.
a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, poderá seguir diretamente
para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que
seja votada pelo Plenário do Senado.
O
senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável à proposta, com
emendas.
senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável à proposta, com
emendas.
O
texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que
fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e
adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas.
texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que
fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e
adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas.
O
auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no
programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.
auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no
programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.
Pelo
projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser
usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores
disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as
modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo
médio do material escolar no respectivo estado.
projeto, esses cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser
usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores
disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as
modalidades em que estejam matriculados os alunos, além de considerar o custo
médio do material escolar no respectivo estado.
Os
recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos
estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao
desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.
recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos
estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam ao
desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.
–
O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já
testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal.
Promove a autonomia cidadã no país – afirmou Otto Alencar em defesa da
proposta.
O projeto é bom e tem uma grande vantagem: baseia-se em uma experiência já
testada e aprovada, no caso o Cartão Material Escolar no Distrito Federal.
Promove a autonomia cidadã no país – afirmou Otto Alencar em defesa da
proposta.
Na
justificativa do projeto, Lúcia Vânia mencionou o impacto positivo que a medida
pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do
país, por meio da circulação dos recursos destinados à educação.
justificativa do projeto, Lúcia Vânia mencionou o impacto positivo que a medida
pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do
país, por meio da circulação dos recursos destinados à educação.
Fonte: Agência Senado
