Decreto aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de … Leia Mais



Pindobaçu: Asfalto Chega ao Distrito de Bananeiras.

No último sábado 27/11/21 a população do Distrito de Bananeiras de Pindobaçu, comemorou a chegada do tão sonhado asfalto, na estrada que liga a comunidade ao povoado de Laginha na Ba-131. A obra que está sendo construída pelo governo estadual, através de Emenda Parlamentar do Deputado Estafual Adolfo Menezes, é mais uma grande conquista para … Leia Mais



Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça


Na próxima quarta-feira (1), acontecerá a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado à vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurelio Mello. A sabatina foi  marcada pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre.

Nos calculos de governitas, Mendonça será aprovado na CCJ, após quatro meses depois de o presidente Jair Bolsonaro apontar o nome do ex-advogado-geral da União para a cadeira na corte, pois Alcolumbre vinha segurando a sabatina por resistir à indicação.

Fonte: Varelanet


POLÍTICA: Doria vence as prévias e será o pré-candidato do PSDB à presidência


Nas prévias do PSDB à Presidência da República realizado neste sábado (27), o governador de São Paulo João Doria levou a melhor. Ele teve 53,99% votos e com isso será o pré-candidato do partido que concorrerá a corrida eleitoral no ano de 2022.

Em segundo lugar ficou Eduardo Leite, governador do Rio Grande Sul,com 44,66%. Já o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, obteve 1,35% dos votos e ficou em terceiro.

O pleito ainda foi marcado por tentativas de invasões ao sistema de votação. De acordo com a legenda, mais de 26 mil ataques foram identificados e partiram de fora do Brasil, o que fez que o registro de votos dos filiados que estão fora do país fosse bloqueado.

Fonte: varelanet


Câmara de Ponto Novo aprova LOA de 2022 em definitivo


A Câmara de Ponto Novo aprovou, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências, a receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social é estimada em R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais), o exercício financeiro de 2021 foi estimado no valor de R$ 57.277.921,00.

O texto prevê que as Secretarias de Saúde e de Educação recebam os maiores valores. Aprovada, a Lei de Diretrizes Orçamentárias volta para o executivo para ser sancionada e publicada em Diário Oficial.

Redação: Web Interativa


IVAN DA SAÚDE ELEITO 1.º SECRETÁRIO DO LEGISLATIVO ITIUBENSE.


Na última sessão extraordinária, do dia 23 de novembro, foi realizada por votação unanime, a eleição do 1.º Secretário da Câmara de Vereadores de Itiúba.

Por decisão da maioria ficou empossado ao cargo, o vereador Ivan da Saúde, iniciando assim a primeira sessão no cargo de 1.º secretário.

A eleição foi realizada após a decisão do vereador Edson Laranjeira de renunciar ao cargo, que fique claro que o mesmo realizou um belo trabalho durante 10 meses. Desejamos ao vereador Ivan da Saúde sucesso nessa nova jornada, na casa legislativa de Itiúba-BA.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITIÚBA
Presidente Marcelo do Ônibus


Justiça suspende licitação que habilitou o ISIBA como gestor dos hospitais de Jacobina


O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Maurício Alvares Barra, acaba de suspender o processo licitatório que habilitou o ISIBA – Instituto Saúde Integrada da Bahia -, com sede em Camaçari, como gestor dos hospitais municipais Antônio Teixeira Sobrinho, Vicentina Goulart e a Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24h, na cidade de Jacobina.

“A suspensão do certame com o deferimento da liminar é medida que se mostra razoável para evitar maiores prejuízos para a própria Administração Pública, evitando-se a contratação da Pessoa Jurídica que se sagrou vencedora com posterior possibilidade de reversão em caso de concessão da ordem no presente mandado de segurança”, afirma o juiz.

Fonte: Jacobina 24h


Atualização do Serpro afeta atendimentos do Detran-BA na segunda-feira



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) informa que todos os atendimentos referentes a veículos estarão suspensos na próxima segunda-feira (29), em todo o estado da Bahia. Os serviços do Detran-BA ficarão indisponíveis em virtude de atualização pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) na base nacional.
A atualização em todo o país afeta principalmente a emissão dos documentos CRLV-e (Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo) e CRV-e (Certificado de Registro de Veículo).

Os agendamentos programados para segunda-feira (29) terão que ser remarcados pelo cidadão. Na terça-feira (30), os atendimentos estarão normalizados.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia


Aposentadoria: donas de casa podem solicitar aposentadoria como segurada facultativa



Valor da contribuição pode variar de R$55 até R$1.286,71 por mês

 

O anseio dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada é gozar os benefícios da previdência, após completar o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E as donas de casa que não possuem carteira assinada e nem salário, elas podem alcançar a tão sonhada aposentadoria? Quais os requisitos estabelecidos em lei para que as mesmas possam conquistar este privilégio?

 

É possível sim, as donas de casa se aposentarem como qualquer outra pessoa que esteja pagando a previdência, informou o professor do curso de Direito da Rede UniFTC, Alexandre Montanha. “O benefício poderá ser concedido se a dona de casa realizar a contribuição ao INSS de forma facultativa, diferente dos trabalhadores com carteira assinada que são contribuintes obrigatórios. Ela faz o procedimento que qualquer segurado facultativo deve fazer: se inscrever e pagar a primeira contribuição”, afirmou.

Para que isso ocorra, a dona de casa pode realizar a inscrição por meio do Guia da Previdência Social (GPS), gerada no site da Previdência, ou carnês comprados em papelarias e preenchidos manualmente, com alíquotas de 5%, 11% ou 20%. “Podendo se aposentar por tempo de, no mínimo, 15 anos de contribuição ou idade de 61 anos. Assim, a dona de casa terá direito aos benefícios que a previdência concede a qualquer outro trabalhador, como pensão por morte, incapacidade etc”, informou o docente.

 

A alíquota é um percentual ou um valor fixo aplicado sobre uma quantia de dinheiro na hora de calcular diversos tipos de impostos. Com a aposentadoria o valor é calculado sobre o salário mínimo, atualmente em R$ 1.100.

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Para as donas de casa de baixa renda, a lei permite se aposentar pagando 5% de alíquota em relação ao salário mínimo. O governo considera pessoas de baixa renda quem possui renda familiar abaixo de até dois salários mínimos e não desempenha outra função além do trabalho doméstico. Também é necessário ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

 

Com o valor do salário mínimo em R$1.100, a alíquota de 5% será um valor de R$55 por  mês e a de 11% um valor de R$121 por mês. Nestes dois casos, o valor da aposentadoria é de um salário mínimo.

 

“Para as mulheres que almejam receber a aposentadoria com até 20% do teto, precisam fazer o recolhimento junto ao órgão do governo através de uma quota de 20% do salário de contribuição”, completou Alexandre Montanha.

 

O pagamento a partir de 20% – entre R$220 (salário mínimo) e R$1.286,71 (teto) por mês – pode gerar uma aposentadoria que varia de R$ 1.100 até R$  6.433,57. A contribuição pode ser feita acessando o site do Ministério do Trabalho e Previdência Social, realizando a inscrição no INSS. As donas de casa que já possuírem o número do PIS/PASEP, não precisam fazer o cadastro junto ao órgão do governo federal. Os pagamentos devem ser efetuados até dia 15 de cada mês ou através de recolhimentos trimestrais.

 

Mais informações podem ser encontradas no portal  www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br ou no site https://meu.inss.gov.br/#/login .


Estado começa entrega de absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual



O Governo da Bahia começou, nesta quinta-feira (22), a distribuição dos absorventes descartáveis higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Serão beneficiados mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente, matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O programa ofertará mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento de R$ 5,6 milhões.
Para o governador Rui Costa, a falta de absorventes para esse público “é uma triste situação vivida por pessoas que, pela falta de recursos e conhecimento, não têm acesso aos cuidados básicos de higiene e saúde durante a menstruação”. Ele destacou que o programa também contempla “ações pedagógicas nas escolas voltadas à saúde e ao bem-estar para que as estudantes e pessoas que menstruam tenham mais tranquilidade durante o período”.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a abrangência da iniciativa. “A previsão é a de que o programa seja incluído no Plano Plurianual e passe a integrar as políticas públicas do Estado. A pobreza menstrual afeta negativamente parte importante das pessoas que menstruam no país e impacta, inclusive, na frequência escolar e, consequentemente, na aprendizagem. A saúde menstrual é um direito e, com este programa, o Governo da Bahia mostra mais uma vez que cuida de gente, que tem um olhar diferenciado e de zelo para a nossa juventude”, afirmou.
De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas, o que impacta nos percursos educativos. Na rede estadual de ensino, o programa Dignidade Menstrual é desenvolvido pela Secretaria da Educação (SEC), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
A secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, comentou que a dignidade menstrual deve ser garantida a todas as pessoas que menstruam. “É uma questão de direitos humanos. Buscamos uma educação não discriminatória em relação às pessoas que menstruam. Precisamos romper mitos e transformar essa realidade com ações de sensibilização e educativas. Isso é também a busca da equidade de gênero”.
A entrega começou por 34 municípios do interior, pelas empresas que venceram os primeiros lotes da licitação. Este primeiro lote contempla três Núcleos Territoriais de Educação (NTE): o Núcleo do Sisal, com sede em Serrinha (NTE 04); Extremo Sul, com sede em Teixeira de Freitas (NTE 7); e Feira de Santana (NTE 19). Os próximos NTEs a serem alcançados com a entrega são: Litoral Sul, com sede em Itabuna (NTE 05); Médio Sudoeste da Bahia, com sede em Itapetinga (08); Vale do Jequiriçá, com sede em Amargosa (NTE 09); Piemonte do Paraguaçu, com sede em Itaberaba (NTE 14); Piemonte da Diamantina, com sede em Jacobina (16); NTE Semiárido Nordeste II, com sede em Ribeira do Bombal (NTE 17); Médio Rio de Contas, com sede em Jequié (22); Bacia do Rio Corrente, com sede em Santa Maria da Vitória (NTE 23); e Costa do Descobrimento, com sede em Eunápolis (NTE 27). Nos demais NTEs, incluindo Salvador, a entrega dos absorventes deverá ser feita até a primeira semana de dezembro.
Formação e consciência
Além da entrega dos absorventes, o programa Dignidade Menstrual contempla uma série de iniciativas que abordam o tema pedagogicamente nas escolas estaduais. A SEC já fomenta ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e situações de agravos à saúde nas unidades escolares, por meio da temática transversal Educação para a Saúde – Saúde na Escola, constituindo-se este como um dos temas integradores do Documento Curricular Referencial da Bahia.

Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Dentre eles, a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Fazem parte das ações da SEC ainda processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia


Começa com o pé direito o curso de pós-graduação em Gestão de Cooperativa de Crédito



O primeiro curso de pós-graduação em Gestão de Cooperativa de Crédito oferecido no Vale do São Francisco, conseguiu algo raro entre as especializações lato sensu: a aprovação geral de professores, alunos e colaboradores na sua primeira semana de aulas.

O curso, uma parceria entre a Organização das Cooperativas do Brasil – OCB/PE e a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – Aevasf, teve sua aula inaugural na última quinta-feira (18), na Faculdade de Petrolina – Facape, e começou com o pé direito, segundo o aluno Saulo Ferreira.

Gerente de Negócios Pessoa Jurídica da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco, Saulo aprovou de imediato a grade curricular com disciplinas a exemplo de gestão estratégica de pessoas e lideranças, planejamento, estratégia empresarial e governança cooperativa. “Gostei muito também do direcionamento objetivo do curso para as demandas do crescimento do cooperativismo em nossa região”, ressaltou.

O aluno evidenciou ainda que após a conclusão do curso, no período de dois anos, o Vale vai contar com profissionais habilitados e devidamente capacitados para operacionalizar as soluções financeiras das cooperativas que respondem por inúmeras oportunidades de trabalho, ampliação da renda e desenvolvimento sustentável.

Bastante otimista também com os primeiros passos da turma de 21 alunos, a professora e coordenadora da especialização, Socorro Macedo, lembrou a carência de cursos lato sensu e stricto sensu na área econômica e de cooperativismo de crédito.

“Além da demanda atual nesta área, iremos trabalhar em 12 módulos a capacitação dos profissionais nas novas ferramentas de apoio e gestão; visão holística e estratégica das atividades empresariais; autoconhecimento de competências comportamentais, capacidade de planejamento, execução e controle nas organizações, mercado de capitais entre outras habilidades e competências”, pontuou.

Para o presidente do Conselho de Administração do Sicredi Vale do São Francisco, Antônio Vinícius Ramalho Leite, a chegada do curso à região é motivo de muita alegria e boas perspectivas para o futuro. “O curso vai capacitar dirigentes, sócios, colaboradores e conselheiros de cooperativas de crédito para atuarem de forma competente e inovadora nesse mercado que tanto tem crescido nestes últimos anos em nossa região, no Brasil e no mundo”, concluiu. * Clas Comunicação e Marketing*


Governador determina exigência de comprovante de vacinação para uso do transporte intermunicipal na Bahia.



Será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), decreto que exige a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal na Bahia. A medida, que passa a valer a partir do dia 10 de dezembro, foi anunciada pelo governador Rui Costa no fim da tarde desta quarta (24).
“Obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose”, explicou o governador durante o anúncio.
Na oportunidade, Rui aproveitou ainda para chamar atenção para o alto número de pessoas que, mesmo já tendo chegado a data, ainda não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. São quase 3 milhões de baianos com a segunda dose ou dose de reforço em atraso.

Para aumentar o número de baianos completamente imunizados contra a doença, o governador voltou a pedir o esforço de todos os municípios do estado. “A batalha ainda não foi vencida, o vírus continua circulando. Vamos fazer uma corrente do bem para salvar vidas, cuidar da saúde, cuidar das pessoas”, disse.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia