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Celulares irregulares na Bahia receberão mensagens de bloqueio a partir de 7 de janeiro

Mensagens
de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir da
próxima segunda-feira (7) nos estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará,
Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois
estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da
Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima). A medida vale apenas para
celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7, não
prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os
aparelhos passarão a ser bloqueados em 24/3 (75 dias após o início do envio das
mensagens).
O
celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a
certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes
de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do
consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência. O selo
normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no
manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir
radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
Nos
estados citados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras
móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472
este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Alerta
similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio. Na véspera do
bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI
XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI
é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite
identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo
número 2828.
O
usuário do serviço móvel deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o
aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares
a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança
exigidas pela regulamentação brasileira.
No
Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste
ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 108,8 mil celulares
irregulares.
Em
dezembro, o bloqueio foi realizado nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. No Portal da Anatel é possível verificar
se o celular está legal ou se apresenta alguma irregularidade.(VEMVERCIDADE)