O
presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
(Congemas) e secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de
Cuiabá, José Rodrigues da Rocha Júnior, assinou o manifesto da Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) em defesa da Assistência Social, em razão do
impeachment da presidente Dilma Rousseff.
presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social
(Congemas) e secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de
Cuiabá, José Rodrigues da Rocha Júnior, assinou o manifesto da Comissão
Intergestores Tripartite (CIT) em defesa da Assistência Social, em razão do
impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A
Comissão Intergestores reúne gestores do Sistema Único de Assistência Social em
Âmbito Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, sendo formado por
representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias Estaduais de Assistência Social
(Fonseas) e do Congemas.
Comissão Intergestores reúne gestores do Sistema Único de Assistência Social em
Âmbito Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, sendo formado por
representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias Estaduais de Assistência Social
(Fonseas) e do Congemas.
O
manifesto reflete a preocupação dos gestores da assistência social sobre o
destino do Sistema Único de Assistência Social com a ascensão do novo governo,
além de ressaltar o temor quanto à tendência de retrocesso na politica,
considerando as possíveis fusões de Ministérios.
manifesto reflete a preocupação dos gestores da assistência social sobre o
destino do Sistema Único de Assistência Social com a ascensão do novo governo,
além de ressaltar o temor quanto à tendência de retrocesso na politica,
considerando as possíveis fusões de Ministérios.
“Conquistamos
uma valorização e um enorme avanço da política de assistência social enquanto
proteção social distributiva e não-contributiva. É bastante desalentadora a
tendência de retrocesso, quanto aos riscos na subordinação da política social à
política econômica, assim como as possíveis fusões de Ministérios estratégicos,
na contramão da necessária ampliação da Seguridade Social”, diz trecho do
documento.
uma valorização e um enorme avanço da política de assistência social enquanto
proteção social distributiva e não-contributiva. É bastante desalentadora a
tendência de retrocesso, quanto aos riscos na subordinação da política social à
política econômica, assim como as possíveis fusões de Ministérios estratégicos,
na contramão da necessária ampliação da Seguridade Social”, diz trecho do
documento.
O
manifesto defende ainda a garantia da oferta de serviços sócioassistenciais de
proteção social, a continuidade da obrigatoriedade dos recursos orçamentários
vinculados ao Sistema Único de Assistência Social, a manutenção da gestão compartilhada
por representantes de todas as esferas de Governo e do Programa Bolsa
Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
manifesto defende ainda a garantia da oferta de serviços sócioassistenciais de
proteção social, a continuidade da obrigatoriedade dos recursos orçamentários
vinculados ao Sistema Único de Assistência Social, a manutenção da gestão compartilhada
por representantes de todas as esferas de Governo e do Programa Bolsa
Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além
disso, defende o respeito e o cumprimento do Plano Decenal 2016-2026,
construído com debates por meio de Encontros Regionais do Congemas, nos quais
os gestores e usuários da assistência social puderam discutir sobre os meandros
da Assistência Social, de modo a garantir o contínuo avanço, aperfeiçoamento e
expansão do Sistema Único de Assistência Social.
disso, defende o respeito e o cumprimento do Plano Decenal 2016-2026,
construído com debates por meio de Encontros Regionais do Congemas, nos quais
os gestores e usuários da assistência social puderam discutir sobre os meandros
da Assistência Social, de modo a garantir o contínuo avanço, aperfeiçoamento e
expansão do Sistema Único de Assistência Social.
Segundo
o presidente José Rodrigues, o Sistema Único de Assistência Social deve ser
fortalecido e consolidado como sistema público, que garanta proteção social e
amplie direitos na direção de um Brasil ainda mais justo.
o presidente José Rodrigues, o Sistema Único de Assistência Social deve ser
fortalecido e consolidado como sistema público, que garanta proteção social e
amplie direitos na direção de um Brasil ainda mais justo.
“É
uma posição política de defesa do Sistema Único de Assistência Social pelos
gestores municipais, estaduais e federais. Compreendemos que o Sistema Único é
uma conquista histórica, que tem que ter continuidade. Por isso, nos
posicionamos contra a redução de orçamento ou qualquer alteração que venha a
causar qualquer retrocesso”, explica José Rodrigues Rocha Júnior.
uma posição política de defesa do Sistema Único de Assistência Social pelos
gestores municipais, estaduais e federais. Compreendemos que o Sistema Único é
uma conquista histórica, que tem que ter continuidade. Por isso, nos
posicionamos contra a redução de orçamento ou qualquer alteração que venha a
causar qualquer retrocesso”, explica José Rodrigues Rocha Júnior.
Assinam
tambpem o manifesto, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de
Assistência Social (Fonseas), Josbertini Virgínio Clementino, e a
Coordenadora da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e ex- secretária
Nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Ieda Castro.
tambpem o manifesto, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado de
Assistência Social (Fonseas), Josbertini Virgínio Clementino, e a
Coordenadora da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e ex- secretária
Nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Ieda Castro.
Asessoria de Imprensa/Congemas
