O pastor Silas Malafaia protocolou nesta quinta-feira (29) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja rejeitada a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR acusa Malafaia dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Contexto da Denúncia
A denúncia da procuradoria remonta ao ano passado, após declarações proferidas pelo pastor durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo. Na ocasião, Malafaia se referiu a generais como “frouxos, covardes e omissos”, acrescentando que os militares “não honram a farda que vestem”.
Argumentos da Defesa
Natureza Genérica das Críticas
A equipe jurídica de Malafaia argumenta que as palavras empregadas constituíram críticas genéricas, não ofensas pessoais direcionadas ao general Tomás Paiva ou a quaisquer indivíduos específicos. A defesa reiterou que o propósito não era desonrar a suposta vítima, mas sim expressar um ponto de vista com 'palavras fortes'.
Questionamento da Competência e Retratação
Os advogados também questionaram a competência do STF para julgar o caso, alegando que o pastor não possui foro privilegiado. Adicionalmente, a defesa informou que Malafaia já se retratou publicamente das declarações em questão.
Com a manifestação da defesa formalmente anexada aos autos, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, analisará os argumentos apresentados e poderá definir uma data para o julgamento da denúncia.
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