A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de
Jaguarari, marcada para esta quinta-feira, 20, com a pauta principal: Eleição
da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, teve sua pauta principal suspensa.
Após a Justiça local negar provimento a um recurso que visava a anulação da
eleição realizada em 7.6.2018, um grupo de seis vereadores impetraram Agravo de
Instrumento na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia e
conseguiram reverter a decisão inicial.
Jaguarari, marcada para esta quinta-feira, 20, com a pauta principal: Eleição
da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, teve sua pauta principal suspensa.
Após a Justiça local negar provimento a um recurso que visava a anulação da
eleição realizada em 7.6.2018, um grupo de seis vereadores impetraram Agravo de
Instrumento na Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia e
conseguiram reverter a decisão inicial.
Na tarde desta quarta-feira, 19, o Desembargador
José Olegário Monção Caldas, acatou Embargo de Declaração do embargante
vereador Franco Melo, que, atingido pela decisão anteriormente proferida,
tirava-lhe o cargo para o qual haveria sido eleito.
José Olegário Monção Caldas, acatou Embargo de Declaração do embargante
vereador Franco Melo, que, atingido pela decisão anteriormente proferida,
tirava-lhe o cargo para o qual haveria sido eleito.
Na fundamentação, o magistrado acata a argumentação
do embargante, no sentido que, os embargados adentraram na esfera judicial
contra a eleição do atual presidente, Márcio Gomes, sem de fato recorrerem ao
pleito dos demais membros da Mesa e decidiu por suspender os efeitos da decisão
que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento.
do embargante, no sentido que, os embargados adentraram na esfera judicial
contra a eleição do atual presidente, Márcio Gomes, sem de fato recorrerem ao
pleito dos demais membros da Mesa e decidiu por suspender os efeitos da decisão
que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento.
Com a decisão, a eleição que estava marcada para
esta quinta-feira, 20, não acontecerá e será mantida a eleição anteriormente
realizada.
esta quinta-feira, 20, não acontecerá e será mantida a eleição anteriormente
realizada.
A decisão cabe recurso.
Fonte: Jaguarari Online
