Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma
carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público,
recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de
comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil apuração de tudo,
com independência e transparência”. Leia a íntegra da carta:
carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público,
recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de
comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil apuração de tudo,
com independência e transparência”. Leia a íntegra da carta:
“CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
30 de junho de 2019
ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS
As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do
Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo
Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As
conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins
justificassem os meios.
Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo
Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As
conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins
justificassem os meios.
Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas
histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras
constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e
por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte.
Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto
interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que
a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com
seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros
crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.
histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras
constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e
por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte.
Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto
interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que
a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com
seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros
crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.
Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador
Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela
Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato?
“Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação
de extrema gravidade.
Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela
Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato?
“Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação
de extrema gravidade.
É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do
Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma
importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em
discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já
demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de
processos judiciais sem base legítima.
Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma
importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em
discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já
demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de
processos judiciais sem base legítima.
Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e
transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos.
Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento
realizado fora da legalidade.
transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos.
Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento
realizado fora da legalidade.
Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a
votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também
é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando
deliberadamente a lei.
é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando
deliberadamente a lei.
Governadores do Nordeste do Brasil”
