Em
abril, a Bahia bateu o recorde do número de emissões da Nota Fiscal do
Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado
(Sefaz) e dão conta de que o documento digital, que sinaliza o recolhimento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi lançado 89,3
milhões vezes em 61,8 mil estabelecimentos comerciais de todos os 417
municípios do território baiano.
abril, a Bahia bateu o recorde do número de emissões da Nota Fiscal do
Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado
(Sefaz) e dão conta de que o documento digital, que sinaliza o recolhimento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi lançado 89,3
milhões vezes em 61,8 mil estabelecimentos comerciais de todos os 417
municípios do território baiano.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Felix
Mascarenhas, relaciona o aumento à consciência dos cidadãos de que é importante
exigir a nota e à obrigatoriedade de emissão por micro e pequenas empresas, que
passou a valer no início desse ano. “Quem não emite sonega o ICMS, que é o
principal imposto de arrecadação do Estado. No momento que há um ganho na
emissão de NFC-e, há uma garantia de que esse encargo está sendo pago e
recolhido pelos cofres públicos. Esse montante é revertido para a execução de
políticas públicas de educação, saúde e outros segmentos. Dessa forma, todos ganham”,
explicou.
Mascarenhas, relaciona o aumento à consciência dos cidadãos de que é importante
exigir a nota e à obrigatoriedade de emissão por micro e pequenas empresas, que
passou a valer no início desse ano. “Quem não emite sonega o ICMS, que é o
principal imposto de arrecadação do Estado. No momento que há um ganho na
emissão de NFC-e, há uma garantia de que esse encargo está sendo pago e
recolhido pelos cofres públicos. Esse montante é revertido para a execução de
políticas públicas de educação, saúde e outros segmentos. Dessa forma, todos ganham”,
explicou.
Com as notas emitidas em abril, a Bahia chega à marca de 345 milhões de NFC-e
lançadas em 2019. O número de estabelecimentos contribuintes quase dobrou no
período, subindo de 33,1 mil, cadastrados no final de 2018, para os atuais 61,8
mil. Os supermercados GBarbosa, pertencentes ao grupo Cencosud Brasil, estão
presentes na capital e interior do estado, e são responsáveis por uma
parcela importante do universo de documentos digitais lançados na Bahia.
lançadas em 2019. O número de estabelecimentos contribuintes quase dobrou no
período, subindo de 33,1 mil, cadastrados no final de 2018, para os atuais 61,8
mil. Os supermercados GBarbosa, pertencentes ao grupo Cencosud Brasil, estão
presentes na capital e interior do estado, e são responsáveis por uma
parcela importante do universo de documentos digitais lançados na Bahia.
Segundo a coordenadora de Compliance do Cencosud Brasil, Roseane Cruz, as notas
eletrônicas tornam menos oneroso o processo de emissão. “Além disso, as
informações são disponibilizadas de forma mais rápida, uma vez que toda a
transmissão é feita online. A Censcosud tem uma política de incentivo à
identificação do consumidor na nota, na qual a área de operações incentiva,
treina e orienta a frente de caixa para que o direito do consumidor seja
atendido”.
eletrônicas tornam menos oneroso o processo de emissão. “Além disso, as
informações são disponibilizadas de forma mais rápida, uma vez que toda a
transmissão é feita online. A Censcosud tem uma política de incentivo à
identificação do consumidor na nota, na qual a área de operações incentiva,
treina e orienta a frente de caixa para que o direito do consumidor seja
atendido”.
De acordo com a Sefaz, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e que não
emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando,
na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor
corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais
indevidos.
emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando,
na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor
corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais
indevidos.
Nota Premiada
Lançada no final de 2017, a campanha Nota Premiada Bahia tem se configurado
como um importante instrumento de combate à sonegação fiscal, em todo o estado.
A iniciativa repassa valores para instituições escolhidas pelo consumidor e
ainda dá dez prêmios mensais de R$ 100 mil e realiza sorteios especiais no
valor de R$ 1 milhão.
como um importante instrumento de combate à sonegação fiscal, em todo o estado.
A iniciativa repassa valores para instituições escolhidas pelo consumidor e
ainda dá dez prêmios mensais de R$ 100 mil e realiza sorteios especiais no
valor de R$ 1 milhão.
Em todo o estado, já são 466 mil cadastros ativos. Uma destas inscrições foi
feita pela aposentada Iracilda Damasceno. “Além de ajudar a combater a
sonegação fiscal, eu informo meu CPF porque participo da campanha Nota Premiada
Bahia. Lá em casa, todo mundo é cadastrado”, assegurou. O caixa Jorge Gonzaga
garante que “antes, os clientes tinham grande resistência em informar o CPF.
Hoje em dia, basta fazer a pergunta que a maioria vai logo digitar o número na
maquininha”.
feita pela aposentada Iracilda Damasceno. “Além de ajudar a combater a
sonegação fiscal, eu informo meu CPF porque participo da campanha Nota Premiada
Bahia. Lá em casa, todo mundo é cadastrado”, assegurou. O caixa Jorge Gonzaga
garante que “antes, os clientes tinham grande resistência em informar o CPF.
Hoje em dia, basta fazer a pergunta que a maioria vai logo digitar o número na
maquininha”.
Após um cadastro simples pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e a escolha de duas
instituições filantrópicas, o cidadão só precisa informar o número do Cadastro
de Pessoa Física (CPF), no ato da compra, para ajudar e ainda concorrer às
premiações. Fotos: Elói Corrêa/GOVBA
instituições filantrópicas, o cidadão só precisa informar o número do Cadastro
de Pessoa Física (CPF), no ato da compra, para ajudar e ainda concorrer às
premiações. Fotos: Elói Corrêa/GOVBA
