Uma
ação movida pelo vereador Valdemir Dias (PSD) pode trazer muita dor de cabeça
ao prefeito Luciano Pinheiro (PDT) em Euclides da Cunha e até afastá-lo do
cargo para que a Justiça possa apurar possíveis irregularidades na contratação
de empresas para prestação de serviço de limpeza pública.
ação movida pelo vereador Valdemir Dias (PSD) pode trazer muita dor de cabeça
ao prefeito Luciano Pinheiro (PDT) em Euclides da Cunha e até afastá-lo do
cargo para que a Justiça possa apurar possíveis irregularidades na contratação
de empresas para prestação de serviço de limpeza pública.
Tudo
isso porque no dia 23 de outubro o vereador, que compõe a bancada de Oposição
ao gestor na Câmara Municipal, protocolou na 2ª Vara da Comarca de Euclides da
Cunha uma ação popular contra o prefeito por supostas irregularidades na
contratação das empresas ASCOSEBA (Associação de Coleta Seletiva e Catadores de
Materiais Recicláveis do Estado da Bahia) e EMBRATEC (Empresa Brasileira de
Terraplanagem e Construções LTDA). Juntas, as duas estão responsáveis por dois
contratos que chegam a mais de R$6,7 milhões para prestação de serviços na área
de limpeza pública por um período de 12 meses, entre 2017 e 2018.
isso porque no dia 23 de outubro o vereador, que compõe a bancada de Oposição
ao gestor na Câmara Municipal, protocolou na 2ª Vara da Comarca de Euclides da
Cunha uma ação popular contra o prefeito por supostas irregularidades na
contratação das empresas ASCOSEBA (Associação de Coleta Seletiva e Catadores de
Materiais Recicláveis do Estado da Bahia) e EMBRATEC (Empresa Brasileira de
Terraplanagem e Construções LTDA). Juntas, as duas estão responsáveis por dois
contratos que chegam a mais de R$6,7 milhões para prestação de serviços na área
de limpeza pública por um período de 12 meses, entre 2017 e 2018.
Segundo
o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de
Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de
Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação
no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e
que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos
de ferrovia.
o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de
Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de
Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação
no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e
que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos
de ferrovia.
Para
Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado
quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento
de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para
12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para
prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor
total foi de R$ 6.720.021,24.
Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado
quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento
de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para
12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para
prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor
total foi de R$ 6.720.021,24.
Segundo
o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de
Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de
Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação
no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e
que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos
de ferrovia.
o vereador autor da ação, a ASCOSEBA, que foi contratada pela prefeitura de
Euclides da Cunha através de dispensa de licitação, “é uma empresa camuflada de
Associação”, e informa no processo que já consta contra a mesma representação
no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e
que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos
de ferrovia.
Para
Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado
quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento
de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para
12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para
prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor
total foi de R$ 6.720.021,24.
Valdemir, o que mais chama a atenção nos contratos é o valor global empregado
quando comparado ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve um aumento
de mais de 70%. De fato, o valor contratado pela gestão anterior em 2016 para
12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para
prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor
total foi de R$ 6.720.021,24.
Ainda
segundo o vereador, o contrato celebrado com a ASCOSEBA prevê diversas ações
que não estão sendo cumpridas, a exemplo da própria coleta seletiva que não
está sendo realizada (parte dos materiais recicláveis estão sendo descartados
no aterro municipal), e a não aplicação de recursos oriundos da coleta seletiva
em ações sociais na cidade. “A lesão ao erário municipal é bem evidente e,
dessa forma, a conduta do prefeito é dolosa”, defendeu o vereador na ação. (Fonte: Resenha Local)
segundo o vereador, o contrato celebrado com a ASCOSEBA prevê diversas ações
que não estão sendo cumpridas, a exemplo da própria coleta seletiva que não
está sendo realizada (parte dos materiais recicláveis estão sendo descartados
no aterro municipal), e a não aplicação de recursos oriundos da coleta seletiva
em ações sociais na cidade. “A lesão ao erário municipal é bem evidente e,
dessa forma, a conduta do prefeito é dolosa”, defendeu o vereador na ação. (Fonte: Resenha Local)
