Os
problemas ambientais causados pela atividade de extração de ouro feito pela
Jacobina Mineração e Comércio Ltda. (JMC), empresa do grupo canadense Yamana
Gold, serão discutidos em audiência pública convocada pelo Ministério Público
do Estado da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça Especializada em
Meio Ambiente com sede na cidade localizada no centro norte da Bahia.
problemas ambientais causados pela atividade de extração de ouro feito pela
Jacobina Mineração e Comércio Ltda. (JMC), empresa do grupo canadense Yamana
Gold, serão discutidos em audiência pública convocada pelo Ministério Público
do Estado da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça Especializada em
Meio Ambiente com sede na cidade localizada no centro norte da Bahia.
O
encontro foi marcado para o dia 19 de setembro pelo pelo promotor de
Justiça Pablo Antonio Cordeiro de Almeida. O evento tem previsão de início
para as 8h, no Colégio Gilberto Dias de Miranda, conhecido como COMUJA, situado
à Rua Antônio Manoel A. de Mesquita, no bairro Félix Tomaz.
encontro foi marcado para o dia 19 de setembro pelo pelo promotor de
Justiça Pablo Antonio Cordeiro de Almeida. O evento tem previsão de início
para as 8h, no Colégio Gilberto Dias de Miranda, conhecido como COMUJA, situado
à Rua Antônio Manoel A. de Mesquita, no bairro Félix Tomaz.
Segundo
o órgão, serão debatidos “os impactos ambientais da atividade de extração de
ouro seja nas águas, rios, solo, subsolo, ar, comunidades tradicionais, dentre
outros, assim como colher elementos para atuação ministerial, com a
possibilidade de prejuízo, inclusive, para os mananciais que fornecem água para
consumo humano da cidade de Jacobina e também para que sejam debatidas as
medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes, quiçá com a paralisação
temporária das atividades para correção das ilegalidades verificadas, se for o
caso”.
o órgão, serão debatidos “os impactos ambientais da atividade de extração de
ouro seja nas águas, rios, solo, subsolo, ar, comunidades tradicionais, dentre
outros, assim como colher elementos para atuação ministerial, com a
possibilidade de prejuízo, inclusive, para os mananciais que fornecem água para
consumo humano da cidade de Jacobina e também para que sejam debatidas as
medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes, quiçá com a paralisação
temporária das atividades para correção das ilegalidades verificadas, se for o
caso”.
Além
disso, o órgão acrescenta que “busca-se colher subsídios da atuação ministerial
quanto a corresponsabilidade dos órgãos ambientais e da Embasa quanto a estes
danos e suas consequências, em razão da forma de relacionamento com os
problemas ambientais gerados pela JMC-Yamana”.
disso, o órgão acrescenta que “busca-se colher subsídios da atuação ministerial
quanto a corresponsabilidade dos órgãos ambientais e da Embasa quanto a estes
danos e suas consequências, em razão da forma de relacionamento com os
problemas ambientais gerados pela JMC-Yamana”.
Estão
entre os objetivos do MP-BA, “obter esclarecimentos, informações e documentos
que venham a sustentar as várias posições dos membros do MP quanto às matérias
difusas e permitir a manifestação dos interessados, democraticamente a respeito
dos temas”.
entre os objetivos do MP-BA, “obter esclarecimentos, informações e documentos
que venham a sustentar as várias posições dos membros do MP quanto às matérias
difusas e permitir a manifestação dos interessados, democraticamente a respeito
dos temas”.
Entre
os convidados esperados, de acordo com o MP-BA, estão autoridades federais,
estaduais e municipais diretamente envolvidas nos temas, representantes de
sociedade civil, bem como as Câmaras de Vereadores de Jacobina e Miguel Calmon,
os membros do Comitês da Bacia do Itapicuru, do Salitre e do Rio São Francisco,
o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia
(OAB-BA), as comunidades do entorno da Mineração, de Jabuticaba, Canavieiras e
Itapicuru, a Comissão Pastoral da Terra, os integrantes do Conselho de Meio
Ambiente de Jacobina e do Conselho Gestor do Parque Sete Passagens,
representantes da JMC – Yamana, Sindicato de trabalhadores ou patronal,
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA).
os convidados esperados, de acordo com o MP-BA, estão autoridades federais,
estaduais e municipais diretamente envolvidas nos temas, representantes de
sociedade civil, bem como as Câmaras de Vereadores de Jacobina e Miguel Calmon,
os membros do Comitês da Bacia do Itapicuru, do Salitre e do Rio São Francisco,
o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia
(OAB-BA), as comunidades do entorno da Mineração, de Jabuticaba, Canavieiras e
Itapicuru, a Comissão Pastoral da Terra, os integrantes do Conselho de Meio
Ambiente de Jacobina e do Conselho Gestor do Parque Sete Passagens,
representantes da JMC – Yamana, Sindicato de trabalhadores ou patronal,
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA).
Na
oportunidade, será feita exposição dos procedimentos e provas colhidas pelo
MP-BA, e haverá posicionamentos de representantes do Instituto Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento
S.A. (Embasa), e da JMC.
oportunidade, será feita exposição dos procedimentos e provas colhidas pelo
MP-BA, e haverá posicionamentos de representantes do Instituto Estadual do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento
S.A. (Embasa), e da JMC.
Na
ocasião, o MP-BA informou que será respeitando o limite de lugares no
auditório, serão reservados 30% das cadeiras em frente ao local da exposição.
Assim, 10% serão para representantes do poder público, 10% para convidados da
sociedade civil organizada, e 10% para representantes da empresa JMC-YAMANA. Os
outros assentos disponíveis serão liberados por ordem de chegada.
ocasião, o MP-BA informou que será respeitando o limite de lugares no
auditório, serão reservados 30% das cadeiras em frente ao local da exposição.
Assim, 10% serão para representantes do poder público, 10% para convidados da
sociedade civil organizada, e 10% para representantes da empresa JMC-YAMANA. Os
outros assentos disponíveis serão liberados por ordem de chegada.
Inquérito
– O MP-BA já
investiga o suposto vazamento de produtos químicos da Empresa Jacobina
Mineração e Comércio que teria ocasionado a morte de animais silvestres,
peixes, galinhas, entre outros. No último dia 20, o promotor Pablo Antônio
prorrogou o inquérito que investiga o crime ambiental denunciado por moradores
da região.
– O MP-BA já
investiga o suposto vazamento de produtos químicos da Empresa Jacobina
Mineração e Comércio que teria ocasionado a morte de animais silvestres,
peixes, galinhas, entre outros. No último dia 20, o promotor Pablo Antônio
prorrogou o inquérito que investiga o crime ambiental denunciado por moradores
da região.
Quando
o caso foi denunciado, a Jacobina Mineração e Comércio informou que,
“diferentemente do que tem sido divulgado, não houve qualquer ocorrência na
região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos
para a saúde humana e animal”.
o caso foi denunciado, a Jacobina Mineração e Comércio informou que,
“diferentemente do que tem sido divulgado, não houve qualquer ocorrência na
região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos
para a saúde humana e animal”.
A
empresa informa ter havido um fluxo hidráulico de água limpa, proveniente do
Reservatório do Cuia, no rio Itapicurizinho, e, desde já, refuta qualquer
alegação ou inferência quanto a ocorrência de acidente ambiental. Cabe registrar
também, que a água que circula na tubulação em questão é utilizada nas
instalações hidráulicas e para irrigação de plantas e mudas do viveiro da
empresa.
empresa informa ter havido um fluxo hidráulico de água limpa, proveniente do
Reservatório do Cuia, no rio Itapicurizinho, e, desde já, refuta qualquer
alegação ou inferência quanto a ocorrência de acidente ambiental. Cabe registrar
também, que a água que circula na tubulação em questão é utilizada nas
instalações hidráulicas e para irrigação de plantas e mudas do viveiro da
empresa.
Análises
técnicas realizadas por profissionais especializados comprovam que não há
alteração físico-química nas águas dos rios próximos ao empreendimento,
comunidades e barragem de abastecimento de Jacobina.
técnicas realizadas por profissionais especializados comprovam que não há
alteração físico-química nas águas dos rios próximos ao empreendimento,
comunidades e barragem de abastecimento de Jacobina.
A
empresa destaca que possui programa de monitoramento de recursos hídricos, o
qual não identificou anormalidade nos parâmetros de qualidade das águas. A
Jacobina Mineração que seu sistema de gestão ambiental tem o objetivo de
garantir a conformidade das operações com os mais rígidos procedimentos de
segurança operacional, de saúde e meio ambiente, de forma a assegurar o
cumprimento da legislação aplicável.
empresa destaca que possui programa de monitoramento de recursos hídricos, o
qual não identificou anormalidade nos parâmetros de qualidade das águas. A
Jacobina Mineração que seu sistema de gestão ambiental tem o objetivo de
garantir a conformidade das operações com os mais rígidos procedimentos de
segurança operacional, de saúde e meio ambiente, de forma a assegurar o
cumprimento da legislação aplicável.
Ainda
na oportunidade, a empresa destacou que a fiscalização realizada no dia 17 de
abril de 2017 foi feita unilateralmente, pelo Promotor de Justiça de Meio
Ambiente, sem a participação da empresa, que não foi formalmente instada a se
manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia, sendo certo que, caso
fosse previamente comunicada, os fatos teriam sido oportunamente esclarecidos.
na oportunidade, a empresa destacou que a fiscalização realizada no dia 17 de
abril de 2017 foi feita unilateralmente, pelo Promotor de Justiça de Meio
Ambiente, sem a participação da empresa, que não foi formalmente instada a se
manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia, sendo certo que, caso
fosse previamente comunicada, os fatos teriam sido oportunamente esclarecidos.
FONTE: BOCÃO NEWS
