O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que a instituição priorizará o combate à violência contra a mulher em 2023. A declaração foi feita na primeira sessão do CNJ após o recesso, destacando a importância de iniciativas voltadas ao enfrentamento do feminicídio e da violência contra meninas e mulheres.
Casos Relevantes e Investigações
O anúncio de Fachin coincide com a investigação do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por denúncias de importunação sexual. O CNJ recebeu duas acusações contra Buzzi, que também é alvo de apuração interna.
Detalhes das Acusações
A primeira denúncia, recebida pelo conselho na semana passada, partiu de uma jovem de 18 anos. Ela acusa o ministro de tentar agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês anterior, enquanto passavam férias com os pais da jovem, amigos do ministro.
Uma segunda denúncia foi protocolada na segunda-feira (9), levando o CNJ a abrir nova apuração. Em resposta, o STJ decidiu afastar Buzzi de suas atividades jurisdicionais nesta terça-feira, a fim de investigar as alegações. Uma sindicância interna também está em curso, com previsão de conclusão até 10 de março.
Posição da Defesa
Em nota à imprensa, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, que representam o ministro Buzzi, classificaram o afastamento como desnecessário, argumentando não haver “risco concreto à higidez procedimental da investigação”. A defesa expressou preocupação com a criação de um precedente de afastamento de magistrado antes do pleno contraditório, afirmando que já estão coletando contraprovas para uma análise serena dos fatos.
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