O
Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir
R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo
fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o
#PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira
(12).
Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir
R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo
fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o
#PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira
(12).
A
aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta
quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. “Assinei hoje e
sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a
Bahia”, disse Rui.
aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta
quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. “Assinei hoje e
sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a
Bahia”, disse Rui.
Instituído
pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de
patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor
autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de
recursos próprios nos projetos e atividades culturais.
pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de
patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor
autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de
recursos próprios nos projetos e atividades culturais.
O
programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo
em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente
às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não
reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso
financeiro.
programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo
em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente
às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não
reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso
financeiro.
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