Segue
a pauta de reivindicação inerente a DATA BASE 2019, elaborada e aprovada na
última assembleia realizada no dia 29 de Novembro de 2019, a pauta segue para
conhecimento dos servidores que não estiveram presentes na assembleia.
Posteriormente, ainda esse mês, estaremos enviando ao prefeito
municipal.
a pauta de reivindicação inerente a DATA BASE 2019, elaborada e aprovada na
última assembleia realizada no dia 29 de Novembro de 2019, a pauta segue para
conhecimento dos servidores que não estiveram presentes na assembleia.
Posteriormente, ainda esse mês, estaremos enviando ao prefeito
municipal.
PAUTA
DE REIVINDICAÇÃO INERENTE A DATA BASE 2019
DE REIVINDICAÇÃO INERENTE A DATA BASE 2019
1-
Formação continuada para todos os servidores públicos municipal, priorizando as
categorias que não tiveram formação em 2018;
Formação continuada para todos os servidores públicos municipal, priorizando as
categorias que não tiveram formação em 2018;
2-
Acréscimo de 10% sobre o salario base dos servidores que ocupam a classe A da
lei 307/2017 (Serviços Gerais, Guardas e Coveiro);
Acréscimo de 10% sobre o salario base dos servidores que ocupam a classe A da
lei 307/2017 (Serviços Gerais, Guardas e Coveiro);
3-
Avanço de 11% para 20% no valor do vale alimentação dos servidores que ocupam a
classe A, da lei 307/2017;
Avanço de 11% para 20% no valor do vale alimentação dos servidores que ocupam a
classe A, da lei 307/2017;
4-
Reajuste e/ou reposição de perca salarial no valor de 20%para as categorias:
B,C,D,E da lei 307/2017;
Reajuste e/ou reposição de perca salarial no valor de 20%para as categorias:
B,C,D,E da lei 307/2017;
5-
Reajuste e/ou reposição de perca salarial no valor de 15% para as categorias
F,G,H,I e J da lei 307/2017;
Reajuste e/ou reposição de perca salarial no valor de 15% para as categorias
F,G,H,I e J da lei 307/2017;
6-
Adequação ao novo valor do Piso Nacional dos ACS e ACE, tornando o salário base
de 2019 R$ 1.250,00;
Adequação ao novo valor do Piso Nacional dos ACS e ACE, tornando o salário base
de 2019 R$ 1.250,00;
7-
Cumprimento do piso salarial do magistério, concedendo reajuste linear á todos
os níveis de acordo com o reajuste do governo federal;
Cumprimento do piso salarial do magistério, concedendo reajuste linear á todos
os níveis de acordo com o reajuste do governo federal;
8-
Mudança no percentual, na diferença por nível, dos professores municipais,
passando a seguinte progressão: professor nível II a progressão de 30% sobre o
salário do nível I, professor nível III 25% sobre o nível II, e nível IV e V a
progressão de 15% sobre o salário do nível III;
Mudança no percentual, na diferença por nível, dos professores municipais,
passando a seguinte progressão: professor nível II a progressão de 30% sobre o
salário do nível I, professor nível III 25% sobre o nível II, e nível IV e V a
progressão de 15% sobre o salário do nível III;
9-
Equiparação, através de gratificação especial, salarial dos Auxiliares de
Enfermagem aos Técnicos de Enfermagem;
Equiparação, através de gratificação especial, salarial dos Auxiliares de
Enfermagem aos Técnicos de Enfermagem;
10-
Regularização da Guarda Municipal de Filadélfia-Ba de acordo com a lei
13.022/2014 e o pagamento da periculosidade de acordo com a lei n° 1.885 de 02
de dezembro de 2013;
Regularização da Guarda Municipal de Filadélfia-Ba de acordo com a lei
13.022/2014 e o pagamento da periculosidade de acordo com a lei n° 1.885 de 02
de dezembro de 2013;
11-
Criar livro de protocolo para concessão de licença prêmio de acordo com a data
de solicitação dos servidores e/ou tempo no serviço público municipal;
Criar livro de protocolo para concessão de licença prêmio de acordo com a data
de solicitação dos servidores e/ou tempo no serviço público municipal;
12-
Assegurar, no máximo, por turma, 25 estudantes no Ensino Fundamental;
Assegurar, no máximo, por turma, 25 estudantes no Ensino Fundamental;
13-
Reformulação da lei 025/90 (Estatuto dos Servidores Públicos de
Filadélfia-BA).
Reformulação da lei 025/90 (Estatuto dos Servidores Públicos de
Filadélfia-BA).
Valmir
Dantas Gama
Dantas Gama
Diretor
Administrativo
Administrativo
