Em
uma ação de rotina pela área central da cidade, a fiscalização da Secretaria de
Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM)
nesta sexta-feira, (12) se depararam com uma empresa do ramo de bijuteria que
estava infringindo a ordem e o sossego público com uma caixa de som amplificada
em volume acima do permitido.
uma ação de rotina pela área central da cidade, a fiscalização da Secretaria de
Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM)
nesta sexta-feira, (12) se depararam com uma empresa do ramo de bijuteria que
estava infringindo a ordem e o sossego público com uma caixa de som amplificada
em volume acima do permitido.
O
trabalho da fiscalização é de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta que
foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia
e Ministério Público em maio de 2016.
trabalho da fiscalização é de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta que
foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia
e Ministério Público em maio de 2016.
Os
procedimentos adotados pela equipe da SEMAURB e GCM atenderam também o que está
previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia
Administrativa e no Art. 87 que fala sobre a ordem e o sossego público, o qual
descreve ser terminantemente proibido perturbar o bem-estar e o
sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos
de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade
estabelecidos na Lei.
procedimentos adotados pela equipe da SEMAURB e GCM atenderam também o que está
previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia
Administrativa e no Art. 87 que fala sobre a ordem e o sossego público, o qual
descreve ser terminantemente proibido perturbar o bem-estar e o
sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos
de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade
estabelecidos na Lei.
O
equipamento sonoro foi aprendido e a empresa ainda foi autuado em 8 VRF. “Há um
ano estamos trabalhando no combate a poluição sonora da cidade junto a Polícia
Militar da Bahia e o Ministério Público. Durante esse período 15 sons que
infringiam a ordem e o sossego público foram recolhidos. Os equipamentos não
são liberados mediante pagamento de multas, somente a justiça é quem define
sobre a liberação ou destruição dos mesmos”, explicou Agenor Souza, Secretário
da SEMAURB.
equipamento sonoro foi aprendido e a empresa ainda foi autuado em 8 VRF. “Há um
ano estamos trabalhando no combate a poluição sonora da cidade junto a Polícia
Militar da Bahia e o Ministério Público. Durante esse período 15 sons que
infringiam a ordem e o sossego público foram recolhidos. Os equipamentos não
são liberados mediante pagamento de multas, somente a justiça é quem define
sobre a liberação ou destruição dos mesmos”, explicou Agenor Souza, Secretário
da SEMAURB.
Ascom/Juazeiro
