O Fundo Amazônia destinará R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. Esta iniciativa, lançada por edital, integra o projeto "Florestas e Comunidades: Amazônia Viva" e é fruto de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
<i>Legenda da imagem: Comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia são beneficiados por nova iniciativa que impulsiona a sustentabilidade e a segurança alimentar na região.</i>
Detalhes do Edital e Abrangência Regional
Os recursos não reembolsáveis serão distribuídos para, no mínimo, 32 propostas selecionadas, com aportes que variam de R$ 500 mil a R$ 2,5 milhões por projeto. A abrangência geográfica da iniciativa inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
O edital é direcionado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos que apresentem maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Objetivos Estratégicos e Impacto Social
Um dos principais objetivos é capacitar as entidades para o fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso às operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Edegar Pretto, presidente da Conab, ressaltou a importância da iniciativa para os pequenos produtores: "Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos."
Os fundos podem ser utilizados para fomento produtivo, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções. Assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica/tecnológica para inovação e sustentabilidade também são custeáveis, desde que não ultrapassem 50% do valor total repassado.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, enfatizou o duplo benefício: "O edital busca gerar emprego e renda e também ter vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional."
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, destacou a integração de políticas: "Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade."
