O
ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quinta-feira (8), em
reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao
Congresso Nacional até o fim deste ano.
ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou nesta quinta-feira (8), em
reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao
Congresso Nacional até o fim deste ano.
Entre
as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12
horas. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas
semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias. A
principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é
limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas,
respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente,
segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados hoje pelo ministro
do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos
Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.
as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de até 12
horas. O governo também pretende limitar a jornada de trabalho a 48 horas
semanais (44h regulares e 4h extras), com um teto de 12 horas diárias. A
principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é
limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas,
respeitada a jornada de 48 horas semanais prevista na legislação corrente,
segundo o Ministério. Os planos do governo foram detalhados hoje pelo ministro
do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante encontro de sindicalistas da Central dos
Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.
Atualmente,
contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são
frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece
formalmente a jornada mais longa.
contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são
frequentemente questionados pela Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece
formalmente a jornada mais longa.
O
documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A
pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade,
além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O
objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão
estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
documento deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. A
pasta avalia considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade,
além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O
objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão
estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
Ronaldo
Nogueira ressaltou que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese
de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário],
de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados.
Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas
políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse Nogueira, em reunião da
Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Nogueira ressaltou que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese
de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário],
de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados.
Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas
políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse Nogueira, em reunião da
Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Em
agosto, o ministro já havia anunciado que o governo mandará uma proposta de
atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Ronaldo
Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse
que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho”. Para Nogueira, a
reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.
agosto, o ministro já havia anunciado que o governo mandará uma proposta de
atualização da legislação trabalhista ao Congresso. Na ocasião, Ronaldo
Nogueira garantiu que os direitos dos trabalhadores serão mantidos. Ele disse
que “o trabalhador não será traído pelo ministro do Trabalho”. Para Nogueira, a
reforma vai criar oportunidades de ocupação com renda e consolidar os direitos.
