A
Justiça Federal no Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira (18), a
suspensão do decreto que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social
(PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
sobre a gasolina, etanol e diesel. A decisão foi tomada pela juíza Adverci
Abreu, da 20ª Vara Federal, que estabeleceu o retorno imediato aos preços
antigos dos produtos. Para que a decisão entre em vigor, o governo federal
precisa ser notificado oficialmente.
Justiça Federal no Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira (18), a
suspensão do decreto que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social
(PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
sobre a gasolina, etanol e diesel. A decisão foi tomada pela juíza Adverci
Abreu, da 20ª Vara Federal, que estabeleceu o retorno imediato aos preços
antigos dos produtos. Para que a decisão entre em vigor, o governo federal
precisa ser notificado oficialmente.
“Não
se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece
razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo
venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”, disse a
magistrada na setença. A decisão provisória atende a um recurso do
deputado federal Aliel Machado (Rede-PR).
se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece
razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo
venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”, disse a
magistrada na setença. A decisão provisória atende a um recurso do
deputado federal Aliel Machado (Rede-PR).
Série de contestações
O
aumento dos impostos sobre os combustíveis foi anunciado em 20 de julho. Desde
então foi levantada uma série de contestações na Justiça. No mês pasado, o juiz
substituto da 20ª Vara Federal Renato Borelli suspenseu o reajuste, porém a
decisão foi derrubada um dia após por uma determinação proferida
pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), desembargador Hilton
Queiroz, atendendo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
aumento dos impostos sobre os combustíveis foi anunciado em 20 de julho. Desde
então foi levantada uma série de contestações na Justiça. No mês pasado, o juiz
substituto da 20ª Vara Federal Renato Borelli suspenseu o reajuste, porém a
decisão foi derrubada um dia após por uma determinação proferida
pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), desembargador Hilton
Queiroz, atendendo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
Já
no inicio deste mês, em 1º de agosto, a Justiça Federal da Paraíba tentou
suspender o aumento da tributação no estado, e, a medida também foi revogada no
dia seguinte. No dia 3 de agosto, a Justiça Federal em Macaé, no Rio de Janeiro
também suspendeu o decreto em todo o país, e novamente foi cancelado pelo TRF
da 2ª Região.
no inicio deste mês, em 1º de agosto, a Justiça Federal da Paraíba tentou
suspender o aumento da tributação no estado, e, a medida também foi revogada no
dia seguinte. No dia 3 de agosto, a Justiça Federal em Macaé, no Rio de Janeiro
também suspendeu o decreto em todo o país, e novamente foi cancelado pelo TRF
da 2ª Região.
Com
o aumento do PIS/Cofins o impostos sobre a gasolina subiu para R$ 0,41 por
litro, o diesel para R$ 0,21 por litro e o etanol para R$ 0,20 por litro. M1
o aumento do PIS/Cofins o impostos sobre a gasolina subiu para R$ 0,41 por
litro, o diesel para R$ 0,21 por litro e o etanol para R$ 0,20 por litro. M1
