Quem
pretende usar os serviços oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
no interior do estado precisa ficar atento. Nos próximos dois meses o órgão vai
desativar 33 Promotorias de Justiça. As unidades serão fundidas à 28
Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento.
pretende usar os serviços oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
no interior do estado precisa ficar atento. Nos próximos dois meses o órgão vai
desativar 33 Promotorias de Justiça. As unidades serão fundidas à 28
Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento.
Segundo
o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada,
após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desativar 33 comarcas no estado, em
5 de julho de 2017. A medida também visa a diminuir os custos que o MP-BA tem
com a manutenção dessas unidades.
o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na semana passada,
após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desativar 33 comarcas no estado, em
5 de julho de 2017. A medida também visa a diminuir os custos que o MP-BA tem
com a manutenção dessas unidades.
“O
Tribunal de Justiça tomou a dianteira na desativação de comarcas. Nós vimos a
necessidade de fazer o mesmo porque é incomum de haver uma promotoria instalada
em um município onde não haja comarca. A decisão, aprovada por unanimidade no
Colégio de Promotores, também leva em conta questões de natureza econômica e de
regionalização”, afirmou.
Tribunal de Justiça tomou a dianteira na desativação de comarcas. Nós vimos a
necessidade de fazer o mesmo porque é incomum de haver uma promotoria instalada
em um município onde não haja comarca. A decisão, aprovada por unanimidade no
Colégio de Promotores, também leva em conta questões de natureza econômica e de
regionalização”, afirmou.
Atualmente,
o MP tem 482 Promotorias de Justiça no interior e outras 206 em Salvador. As 33
unidades que serão desativadas são de entrância inicial, ou seja, pequenas
promotorias, e não têm juízes ou promotores titulares. Na prática, o cidadão
terá que se deslocar para locais mais distantes para conseguir atendimento,
mas, apesar das mudanças, Ferrari garante que a qualidade do serviço não será
afetada.
o MP tem 482 Promotorias de Justiça no interior e outras 206 em Salvador. As 33
unidades que serão desativadas são de entrância inicial, ou seja, pequenas
promotorias, e não têm juízes ou promotores titulares. Na prática, o cidadão
terá que se deslocar para locais mais distantes para conseguir atendimento,
mas, apesar das mudanças, Ferrari garante que a qualidade do serviço não será
afetada.
“É
um efeito negativo, mas que pode ser compensado com outras medidas. Nenhuma
promotoria vai superar 80 km de distância da localização atual. Vamos melhorar
a qualidade do atendimento, como a criação de uma unidade na capital de apoio
às promotorias do interior, e abrir concurso para novos servidores”,
afirmou.
um efeito negativo, mas que pode ser compensado com outras medidas. Nenhuma
promotoria vai superar 80 km de distância da localização atual. Vamos melhorar
a qualidade do atendimento, como a criação de uma unidade na capital de apoio
às promotorias do interior, e abrir concurso para novos servidores”,
afirmou.
Ele
afirmou que a fusão das promotorias é uma ação que também está acontecendo no
âmbito federal e ocorre há alguns anos em outros estados, como o Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão.Fonte: Correio
afirmou que a fusão das promotorias é uma ação que também está acontecendo no
âmbito federal e ocorre há alguns anos em outros estados, como o Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão.Fonte: Correio
