O ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão
provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da
presidência do Senado.
do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão
provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da
presidência do Senado.
O
ministro atendeu
a pedido do partido Rede Sustentabilidade e
entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no
cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
ministro atendeu
a pedido do partido Rede Sustentabilidade e
entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no
cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro
a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de
Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o
senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento,
por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no
despacho.
a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de
Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o
senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento,
por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no
despacho.
O G1 procurou
a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última
atualização desta reportagem.
a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última
atualização desta reportagem.
O
plenário do STF ainda terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o
caso, o que não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da
decisão de Marco Aurélio.
plenário do STF ainda terá de se manifestar para dar uma decisão final sobre o
caso, o que não tem data para ocorrer. Renan Calheiros ainda poderá recorrer da
decisão de Marco Aurélio.
Com
o afastamento do peemedebista do posto, o senador oposicionista Jorge Vianna
(PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.
o afastamento do peemedebista do posto, o senador oposicionista Jorge Vianna
(PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.
Réu
no STF
no STF
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir
ação penal e tornar Renan réu pelo
crime de peculato (apropriação de verba pública).
ação penal e tornar Renan réu pelo
crime de peculato (apropriação de verba pública).
Segundo
o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma
locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para
pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma
locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para
pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
A
Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da
verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para
pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente
prestado.
Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da
verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para
pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente
prestado.
Réu
na linha de sucessão
na linha de sucessão
Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre
se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.
se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.
Para
seis ministros, um
parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou
presidente do Senado porque
é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.
seis ministros, um
parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou
presidente do Senado porque
é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.
O
julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu
vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu
vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Apesar
de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de
afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a
liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um
ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.
G1
de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de
afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a
liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um
ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.
G1
