O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Rio Real, no nordeste
baiano, Antônio Alves dos Santos (PP), o Carroça, por extração irregular de
areia na zona rural do município, próxima à divisa com Jandaíra.
Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Rio Real, no nordeste
baiano, Antônio Alves dos Santos (PP), o Carroça, por extração irregular de
areia na zona rural do município, próxima à divisa com Jandaíra.
Segundo
a denúncia, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental, desde 2009.
a denúncia, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental, desde 2009.
Em
parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para
retirada de areia, com dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a
profundidade média de 1,5 metro – um total de 4 mil metros cúbicos de volume
retirado.
parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para
retirada de areia, com dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a
profundidade média de 1,5 metro – um total de 4 mil metros cúbicos de volume
retirado.
Durante
a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam
paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado. Em depoimento, um
servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisitava areia de
funcionários, que extraíam o mineral de localidades do município.
a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam
paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado. Em depoimento, um
servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisitava areia de
funcionários, que extraíam o mineral de localidades do município.
O
ex-prefeito de Jandaíra, na mesma região, Herbert Maia, também afirmou que Santos
tinha conhecimento da extração e que os recursos explorados eram utilizados
especialmente em obras públicas de calçamento de prefeituras da região.
ex-prefeito de Jandaíra, na mesma região, Herbert Maia, também afirmou que Santos
tinha conhecimento da extração e que os recursos explorados eram utilizados
especialmente em obras públicas de calçamento de prefeituras da região.
O
órgão requer a designação de audiência para proposta de suspensão condicional
do processo. No entanto, caso seja recusada, o MPF pede a condenação do
prefeito por crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2° da Lei
n° 8.176/91, que prevê pena de um a cinco anos e multa.bahia.ba
órgão requer a designação de audiência para proposta de suspensão condicional
do processo. No entanto, caso seja recusada, o MPF pede a condenação do
prefeito por crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2° da Lei
n° 8.176/91, que prevê pena de um a cinco anos e multa.bahia.ba
