Com
o objetivo de dinamizar as Atividades, Ações, Programas e Projetos voltados
para o desenvolvimento rural sustentável do Município, tendo como público
prioritário os Agricultores Familiares que desenvolvem suas atividades
econômicas na condição de proprietário, meeiro, arrendatário, posseiro,
comodatário, assentado ou reassentado de reforma agrária e acampado. O
município de Filadélfia através do Projeto LEI Nº. 316/2017, DE 19 DE JUNHO DE
2017 criou o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF).
o objetivo de dinamizar as Atividades, Ações, Programas e Projetos voltados
para o desenvolvimento rural sustentável do Município, tendo como público
prioritário os Agricultores Familiares que desenvolvem suas atividades
econômicas na condição de proprietário, meeiro, arrendatário, posseiro,
comodatário, assentado ou reassentado de reforma agrária e acampado. O
município de Filadélfia através do Projeto LEI Nº. 316/2017, DE 19 DE JUNHO DE
2017 criou o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF).
Com
a criação do FUMAF a Secretaria de agricultura agora disponibilizará de
recursos financeiros que e serão geridos conjuntamente pelo Prefeito, pelo
Secretário Municipal de Finanças e pelo Secretário Municipal de Agricultura. E
terá a seguintes finalidades, conforme a lei: Combustíveis, consertos,
manutenção e pagamento de operadores de tratores, retroescavadeiras,
caçambas e outros equipamentos necessários à dinamização da produção
agropecuária e ou ampliação da oferta de recursos hídricos para a população
rural; Aquisição de veículos e equipamentos e o custeio de visitas de campo,
cursos, seminários, campanhas, mutirões, dias de campo, palestras, reuniões e
outras atividades de assistência técnica e extensão rural de agricultores
familiares e suas organizações associativas; Aquisição de equipamentos e o
custeio de atividades de topografia, georreferenciamento, visitas de campo,
reuniões, serviços de agrimensura, assessoria jurídica, serviços
especializados, viagens e outras atividades necessárias ao processo
de regularização fundiária de imóveis rurais; Aquisição de equipamentos e o
custeio de atividades de georreferenciamento, visitas de campo, reuniões,
serviços de agrimensura, serviços de digitação, viagens e outras atividades
necessárias ao processo de regularização ambiental de imóveis rurais;
Alimentação, hospedagens, viagens, material de escritório, cursos, reuniões e
eventos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável; Oferta de
contrapartida financeira para Convênios e outros instrumentos de
parceria com Órgãos Públicos Estaduais ou Federais.
a criação do FUMAF a Secretaria de agricultura agora disponibilizará de
recursos financeiros que e serão geridos conjuntamente pelo Prefeito, pelo
Secretário Municipal de Finanças e pelo Secretário Municipal de Agricultura. E
terá a seguintes finalidades, conforme a lei: Combustíveis, consertos,
manutenção e pagamento de operadores de tratores, retroescavadeiras,
caçambas e outros equipamentos necessários à dinamização da produção
agropecuária e ou ampliação da oferta de recursos hídricos para a população
rural; Aquisição de veículos e equipamentos e o custeio de visitas de campo,
cursos, seminários, campanhas, mutirões, dias de campo, palestras, reuniões e
outras atividades de assistência técnica e extensão rural de agricultores
familiares e suas organizações associativas; Aquisição de equipamentos e o
custeio de atividades de topografia, georreferenciamento, visitas de campo,
reuniões, serviços de agrimensura, assessoria jurídica, serviços
especializados, viagens e outras atividades necessárias ao processo
de regularização fundiária de imóveis rurais; Aquisição de equipamentos e o
custeio de atividades de georreferenciamento, visitas de campo, reuniões,
serviços de agrimensura, serviços de digitação, viagens e outras atividades
necessárias ao processo de regularização ambiental de imóveis rurais;
Alimentação, hospedagens, viagens, material de escritório, cursos, reuniões e
eventos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável; Oferta de
contrapartida financeira para Convênios e outros instrumentos de
parceria com Órgãos Públicos Estaduais ou Federais.
Os
recursos virão da seguintes formas: Através da Consignação na Lei Orçamentária
Anual do Município; Taxa de inscrição ou adesão dos beneficiários das
Atividades, Ações, Programas e Projetos, segundo o regramento de cada um; Taxa
de participação da Prefeitura Municipal; Taxa de participação de outro Ente
Público (União, Estado, Consórcio) ou Privado (Empresa, Instituição Social);
e de saldos do exercício anterior. Filadélfia em Notícias.
recursos virão da seguintes formas: Através da Consignação na Lei Orçamentária
Anual do Município; Taxa de inscrição ou adesão dos beneficiários das
Atividades, Ações, Programas e Projetos, segundo o regramento de cada um; Taxa
de participação da Prefeitura Municipal; Taxa de participação de outro Ente
Público (União, Estado, Consórcio) ou Privado (Empresa, Instituição Social);
e de saldos do exercício anterior. Filadélfia em Notícias.
