O
Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas da campanha do prefeito ACM
Neto, que foi reeleito nas ultimas eleições, em outubro deste ano. Segundo
parecer técnico, as contas prestadas pelo candidato apresentavam
irregularidades.
Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas da campanha do prefeito ACM
Neto, que foi reeleito nas ultimas eleições, em outubro deste ano. Segundo
parecer técnico, as contas prestadas pelo candidato apresentavam
irregularidades.
Na
sentença publicada pelo Juiz de Direito da 6ª Zona Eleitoral, Osvaldo Rosa
Filho, são citados gastos de recursos do Fundo Partidário que não teriam sido
comprovados. Na decisão, é dado um prazo de cinco dias para que R$ 370.184,01
de recursos sejam restituídos ao Tesouro Nacional.
sentença publicada pelo Juiz de Direito da 6ª Zona Eleitoral, Osvaldo Rosa
Filho, são citados gastos de recursos do Fundo Partidário que não teriam sido
comprovados. Na decisão, é dado um prazo de cinco dias para que R$ 370.184,01
de recursos sejam restituídos ao Tesouro Nacional.
Segundo
a advogada eleitoral, Deborah Guirra, o prefeito tem três dias para recorrer.
“Tenho certeza que o jurídico dele vai recorrer. O TRE, então, deve
reavaliar para definir se permanece ou não a decisão”, explica. Caso
a decisão permaneça e o caso seja encaminhado para o Ministério Público do
Estado, o órgão poderá abrir investigação sobre a campanha de reeleição de
Neto, o que pode resultar em cassação de mandato. Apenas o parecer do TRE não
afeta o mandato do prefeito.
a advogada eleitoral, Deborah Guirra, o prefeito tem três dias para recorrer.
“Tenho certeza que o jurídico dele vai recorrer. O TRE, então, deve
reavaliar para definir se permanece ou não a decisão”, explica. Caso
a decisão permaneça e o caso seja encaminhado para o Ministério Público do
Estado, o órgão poderá abrir investigação sobre a campanha de reeleição de
Neto, o que pode resultar em cassação de mandato. Apenas o parecer do TRE não
afeta o mandato do prefeito.
