Do
G1- BA
G1- BA
Operação
conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da
União e do Ministério Público Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (5), em Salvador, em
três cidades baianas, e uma em Pernambuco, para combater organização criminosa
suspeita de desvio de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos
em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro. Segundo a polícia, os
suspeitos utilizavam entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da
União e do Ministério Público Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (5), em Salvador, em
três cidades baianas, e uma em Pernambuco, para combater organização criminosa
suspeita de desvio de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos
em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro. Segundo a polícia, os
suspeitos utilizavam entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
(Correção:
Ao ser publicada, esta reportagem errou ao afirmar que o valor dos desvios era
de R$ 900 milhões. Na verdade, o total é de R$ 90 milhões. O erro foi corrigido
às 9h23)
Ao ser publicada, esta reportagem errou ao afirmar que o valor dos desvios era
de R$ 900 milhões. Na verdade, o total é de R$ 90 milhões. O erro foi corrigido
às 9h23)
A
operação, que recebeu o nome de “Infecto”, ocorre em Juazeiro,
norte da Bahia,Jacobina, no
centro norte, em Valença, no sul, e na cidade de Petrolina, em
Pernambuco. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas sedes das
organizações, nas residências dos envolvidos e em um escritório de
contabilidade. Por determinação da Justiça Federal, foram bloqueados ativos
financeiros em nome de suspeitos de integrar a organização criminosa.
operação, que recebeu o nome de “Infecto”, ocorre em Juazeiro,
norte da Bahia,Jacobina, no
centro norte, em Valença, no sul, e na cidade de Petrolina, em
Pernambuco. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas sedes das
organizações, nas residências dos envolvidos e em um escritório de
contabilidade. Por determinação da Justiça Federal, foram bloqueados ativos
financeiros em nome de suspeitos de integrar a organização criminosa.
Segundo
a PF, as investigações tiveram início a partir da identificação pela delegacia
da Receita Federal, em Feira de Santana, de irregularidades no recolhimento do
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários de
termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e prefeituras
baianas.
a PF, as investigações tiveram início a partir da identificação pela delegacia
da Receita Federal, em Feira de Santana, de irregularidades no recolhimento do
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários de
termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e prefeituras
baianas.
A
Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá,
Quixabeira, Uauá e Valença, que
celebraram termos de parceria com as OSCIPs investigadas e detectou a
contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e
o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação. A CGU também apontou a
falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios.
Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá,
Quixabeira, Uauá e Valença, que
celebraram termos de parceria com as OSCIPs investigadas e detectou a
contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e
o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação. A CGU também apontou a
falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios.
A
polícia identificou a atuação de dois grupos voltados à atuação de OSCIP em
parceria com diversas prefeituras na Bahia, e em outros estados. De 2010 a
2015, a organização criminosa teria conseguido cooptar e gerenciar ao menos 10
entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para cometerem
as fraudes e desvios.
polícia identificou a atuação de dois grupos voltados à atuação de OSCIP em
parceria com diversas prefeituras na Bahia, e em outros estados. De 2010 a
2015, a organização criminosa teria conseguido cooptar e gerenciar ao menos 10
entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para cometerem
as fraudes e desvios.
Esquema
A investigação aponta que as prefeituras firmavam termos de parceria com as
organizações investigadas, em nomes de laranjas, com dispensa irregular de
licitação ou mediante simulação de processo seletivo. As OSCIPS se
responsabilizavam pela prestação de determinado serviço ou de contratação
indireta de mão de obra.
A investigação aponta que as prefeituras firmavam termos de parceria com as
organizações investigadas, em nomes de laranjas, com dispensa irregular de
licitação ou mediante simulação de processo seletivo. As OSCIPS se
responsabilizavam pela prestação de determinado serviço ou de contratação
indireta de mão de obra.
Segundo
a PF, o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de
parceria, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de
despesas ou mesmo criação de despesas fictícias.
a PF, o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de
parceria, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de
despesas ou mesmo criação de despesas fictícias.
A
investigação aponta que a fraude não se limita ao estado da Bahia, já que as
entidades também firmavam termos de parceria com prefeituras de outros estados,
a exemplo de Sergipe, Alagoas e Tocantins, também com fortes indícios de
irregularidades.
investigação aponta que a fraude não se limita ao estado da Bahia, já que as
entidades também firmavam termos de parceria com prefeituras de outros estados,
a exemplo de Sergipe, Alagoas e Tocantins, também com fortes indícios de
irregularidades.
Entidades
qualificadas como OSCIP devem ser sem fins lucrativos e ter finalidades a
exemplo da promoção da assistência social, da cultura, da educação, conservação
do meio ambiente, entre outras
