A
Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, em iniciativa
inédita, e, principalmente, visando contribuir para uma eleição limpa e
transparente no ano de 2016, promoverá o curso sobre Prestação de Contas
Eleitoral dos Partidos e das Eleições de 2016, buscando orientar desta forma a
todos os envolvidos que irão participar, direta e indiretamente, no pleito
eleitoral deste ano.

OBJETIVO:

                  O curso objetiva propiciar
aos participantes o esclarecimento das principais dúvidas quanto à arrecadação,
gastos e prestação de contas das eleições de 2016, por parte de candidatos e
partidos políticos. Serão explicadas de modo simples as novidades para as
Eleições de 2016, com respeito às permissões e proibições pertinentes à
matéria, a fim de se evitar irregularidades nas prestações de contas de
campanha.

PÚBLICO ALVO:

                   O presente curso se destina a
Dirigentes de Partidos Políticos, como Presidentes e Tesoureiros, a Candidatos
às eleições deste ano, Contadores, Advogados, estudantes de contabilidade,
direito e administração, equipes de campanha e demais interessados no assunto e
que desejem aprimorar seus conhecimentos.

CONTEÚDO ABORDADO

                   Serão abordados, entre outros, os
seguintes temos:

– Legislação Pertinente às Eleições
de 2016;

– Arrecadação de Recursos por
Partidos Políticos e Candidatos;

– Formas de Arrecadação de
Recursos;

– Dos Limites para Doações;

– Quem Pode Doar para Campanha
Eleitoral;

– Doações Por Partidos Políticos;

– Doações Entre Candidatos;

– Doações Estimáveis em Dinheiro

– Tipo e Formas de Gastos
Eleitorais;

– Gastos Proibidos;

– Abertura de Contas específicas
para Partidos;

– Comprovação dos Gastos de
Campanha;

– Prestação de Contas Simplificada.

FACILITADOR:

            LEONARDO PEREIRA DA SILVA

                   Contabilista, com área de
atuação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público a mais de 20 anos, com vasta
experiência em prestação de contas eleitoral e de Partidos Políticos, Graduando
em Administração Pública pela UNEB e atualmente Controlador Interno da
Prefeitura de Filadélfia. Entre as entidades públicas (Prefeituras e Câmaras)
que prestou serviços citamos a Câmara de Uauá, Câmara de Madre de Deus, Câmara
de Euclides da Cunha, Prefeitura de Lajedinho, Prefeitura de Euclides da Cunha,
Prefeitura de Monte Santo, Prefeitura de Senhor do Bonfim, Prefeitura de Chorrochó,
Prefeitura de Antônio Gonçalves, Prefeitura de Pindobaçu, Prefeitura de Filadélfia,
Prefeitura de Canudos, Prefeitura de Wenceslau Guimarães, Prefeitura de
Conceição da Feira, Prefeitura de Abaré, Prefeitura de Ribeira do Amparo,
Prefeitura de Jaguarari, entre outras. Encarregado Técnico da Empresa JM
Contabilidade Pública e Diretor da Êxito Contabilidade E Gestão Pública.

LOCAL E HORÁRIO:

                   Plenário da Câmara de Filadélfia,
localizada à Rua Ana Izabel Muniz, nº 20, Centro, Filadélfia-BA. O curso será
realizado no dia 16/04/2016, no horário das 08 às 12 horas.

INVESTIMENETO:

                   Para participar os interessados deverão
doar 02 kg de alimentos não perecível que serão entregues a Associação De
Difusão Comunitária Várzea do Curral da cidade de Filadélfia-BA.

INSCRIÇÃO:

                   Os interessados poderão se
inscrever preenchendo o Formulário de Inscrição, disponibilizado no site da Câmara
de Filadélfia, no endereço http://www.camaradefiladelfia.ba.gov.br
e no site www.digafiladelfia.blogspot.com.br
e, após, preenchido, enviar para o e-mail: [email protected].